{"id":43011,"date":"2026-04-10T10:17:45","date_gmt":"2026-04-10T13:17:45","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=43011"},"modified":"2026-05-24T23:39:16","modified_gmt":"2026-05-25T02:39:16","slug":"brasil-cria-protocolo-para-investigar-crimes-contra-jornalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/brasil-cria-protocolo-para-investigar-crimes-contra-jornalistas\/","title":{"rendered":"Brasil cria protocolo para investigar crimes contra jornalistas"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia, DF<\/strong> – No Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril, o Governo do Brasil formalizou um protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. O documento foi assinado pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wellington C\u00e9sar, durante evento no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello, e do ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom), Sid\u00f4nio Palmeira, entre outras autoridades.<\/strong><\/p>\n

A iniciativa estabelece, pela primeira vez no pa\u00eds, diretrizes espec\u00edficas para apura\u00e7\u00e3o de crimes relacionados ao exerc\u00edcio da atividade jornal\u00edstica, alinhando o Brasil a pr\u00e1ticas internacionais voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da liberdade de imprensa.<\/p>\n

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\u201cA viol\u00eancia contra jornalistas e comunicadores n\u00e3o ser\u00e1 tratada como algo perif\u00e9rico \u00e0 democracia. O direito de informar e o direito de ser informado merecem prote\u00e7\u00e3o efetiva. Este protocolo representa isso. Proteger quem informa \u00e9, em \u00faltima inst\u00e2ncia, proteger o cora\u00e7\u00e3o da nossa democracia\u201d, afirmou Wellington C\u00e9sar<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A ministra Janine Mello<\/strong> destacou que a medida integra a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em andamento no governo federal.<\/p>\n

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\u201cO protocolo se insere nesse contexto e compreende uma firme resposta do Estado brasileiro ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es internacionais dos direitos humanos relativas \u00e0 viol\u00eancia contra jornalistas e comunicadores\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ao representar o ministro Sid\u00f4nio Palmeira, o secret\u00e1rio de imprensa da Secom, La\u00e9rcio Portela<\/strong>, ressaltou o compromisso institucional com a seguran\u00e7a da categoria.<\/p>\n

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\u201cO protocolo \u00e9 mais do que uma norma. \u00c9 um compromisso do Estado brasileiro e deste governo com a verdade, com a democracia e com as pessoas que arriscam a pr\u00f3pria seguran\u00e7a e a pr\u00f3pria vida para que a sociedade possa ser bem informada com liberdade\u201d, declarou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O protocolo foi elaborado no \u00e2mbito do Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra Jornalistas e Comunicadores, criado em 2023, e estabelece um padr\u00e3o nacional de atua\u00e7\u00e3o para o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp).<\/strong> Entre os objetivos est\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o, a qualifica\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de crimes praticados em raz\u00e3o da atividade jornal\u00edstica.<\/p>\n

A secret\u00e1ria Nacional de Justi\u00e7a, Maria Rosa Guimar\u00e3es Loula<\/strong>, explicou que o documento est\u00e1 estruturado em quatro eixos: prote\u00e7\u00e3o imediata \u00e0s v\u00edtimas e familiares, qualifica\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de provas e escuta qualificada.<\/p>\n

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\u201cO protocolo estabelece par\u00e2metros consistentes e t\u00e9cnicos para a preven\u00e7\u00e3o e a investiga\u00e7\u00e3o policial de crimes cometidos contra jornalistas e comunicadores\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Representantes de entidades do setor acompanharam a cerim\u00f4nia. A presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro,<\/strong> destacou que a medida atende a uma demanda hist\u00f3rica da categoria.<\/p>\n

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\u201cDesde 2013, quando a viol\u00eancia contra jornalistas explodiu no Brasil, a gente reivindicava que o poder p\u00fablico brasileiro olhasse para os crimes cometidos contra a nossa categoria\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ela tamb\u00e9m ressaltou o papel do novo instrumento na investiga\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n

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\u201cEsse instrumento vai normatizar uma s\u00e9rie de condutas para que a gente tenha celeridade nas investiga\u00e7\u00f5es e tenha a efetiva puni\u00e7\u00e3o dos perpetrantes de viol\u00eancia contra a nossa categoria\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O protocolo foi constru\u00eddo em articula\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ), Artigo 19, Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), Fenaj e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).<\/strong><\/p>\n

Dados da Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras indicam que o Brasil ocupa a 63\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 180 pa\u00edses no ranking de liberdade de imprensa de 2025. A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m monitora ataques a jornalistas em tempo real e registrou, desde o in\u00edcio deste ano, seis mortes e 479 deten\u00e7\u00f5es no mundo.<\/p>\n

O diretor jur\u00eddico do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Wanderlei Pozzembom,<\/strong> apontou a recorr\u00eancia de casos no pa\u00eds.<\/p>\n

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\u201cO Brasil tem um ranking vergonhoso de ataques e mortes de jornalistas no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. \u00c9 uma viol\u00eancia brutal contra a democracia\u201d, declarou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O protocolo prev\u00ea desde o registro da ocorr\u00eancia at\u00e9 a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, incluindo medidas emergenciais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, coleta qualificada de provas e preserva\u00e7\u00e3o do sigilo da fonte.<\/p>\n

Durante o evento, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunica\u00e7\u00e3o em Defesa do Meio Ambiente, Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais. A iniciativa recebe inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 21 de maio e contempla seis categorias, incluindo reportagem, audiovisual e comunica\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n

Alessandra Sampaio, vi\u00fava de Dom Phillips<\/strong> e presidente do instituto que leva o nome do jornalista, avaliou o impacto da medida.<\/p>\n

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\u201cAcredito que o protocolo traz avan\u00e7os importantes para toda a sociedade brasileira, quando define diretrizes claras sobre como \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem agir em casos de amea\u00e7as, viol\u00eancia e mortes\u201d, afirmou.<\/p>\n

Sobre o concurso, ela destacou o papel da mem\u00f3ria e do incentivo \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEle mant\u00e9m viva a mem\u00f3ria de Dom e Bruno, o trabalho que faziam e a parceria que constru\u00edram\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n

Dom Phillips, jornalista brit\u00e2nico, e Bruno Pereira, indigenista brasileiro, foram assassinados em junho de 2022, no Vale do Javari (AM), durante atividade de campo. O caso teve repercuss\u00e3o internacional e evidenciou os riscos enfrentados por jornalistas e defensores de direitos humanos em regi\u00f5es de conflito.<\/p>\n

O protocolo e o concurso integram a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de jornalistas, ao fortalecimento da liberdade de imprensa e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de uma comunica\u00e7\u00e3o plural no pa\u00eds.<\/p>\n