{"id":42898,"date":"2026-04-08T10:22:37","date_gmt":"2026-04-08T13:22:37","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=42898"},"modified":"2026-05-31T09:31:24","modified_gmt":"2026-05-31T12:31:24","slug":"governo-federal-reforca-acoes-para-conter-alta-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/governo-federal-reforca-acoes-para-conter-alta-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Governo Federal refor\u00e7a a\u00e7\u00f5es para conter alta dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia, DF<\/strong> – O Governo do Brasil anunciou, nesta segunda-feira (6), um conjunto de medidas para conter os impactos da alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, provocada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. As a\u00e7\u00f5es foram detalhadas durante coletiva de imprensa com ministros das \u00e1reas de Minas e Energia, Fazenda, Planejamento e Or\u00e7amento e Portos e Aeroportos.<\/strong><\/p>\n

Segundo o governo, as iniciativas buscam garantir neutralidade fiscal, preservar o abastecimento e reduzir os efeitos internos do aumento dos pre\u00e7os internacionais. As medidas atingem diferentes segmentos, incluindo cadeias de fornecimento de combust\u00edveis e o setor a\u00e9reo, com expectativa de gerar al\u00edvio para consumidores e setores produtivos.<\/p>\n

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira<\/strong>, afirmou que o governo adotar\u00e1 instrumentos tribut\u00e1rios e regulat\u00f3rios para enfrentar distor\u00e7\u00f5es no mercado.<\/p>\n

\n

\u201cAs medidas s\u00e3o, inclusive, coercitivas contra aqueles que, porventura, venham a atentar contra a economia popular. E a gente tem visto isso de forma reiterada nas a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, do CADE, da ANP, que agora passa a ser, inclusive, fortalecida. Agora, aqueles empres\u00e1rios que venham a infringir as leis da economia popular passam tamb\u00e9m a serem punidos no CPF, com rela\u00e7\u00e3o aos abusos de conhecimento na economia brasileira\u201d, declarou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O ministro da Fazenda, Dario Durigan<\/strong>, destacou que o pa\u00eds apresenta menor exposi\u00e7\u00e3o aos efeitos da crise internacional.<\/p>\n

\n

\u201cSeja porque o presidente Lula fez reserva internacional no passado e nos mant\u00e9m em uma condi\u00e7\u00e3o de economia forte, seja porque a gente descobriu o pr\u00e9-sal, inovou, tem tecnologia pr\u00f3pria para fazer explora\u00e7\u00e3o, aumentamos muito a oferta de \u00f3leo no pa\u00eds. Tamb\u00e9m porque temos uma economia em combust\u00edvel verde e sustent\u00e1vel que nos d\u00e1 alternativas, como a m\u00eddia internacional tem destacado. Agora, prontamente, temos atendido e adotado medidas razo\u00e1veis, muito bem pensadas do ponto de vista t\u00e9cnico para endere\u00e7ar a medida\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Entre as principais a\u00e7\u00f5es anunciadas est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios ao diesel. O governo prev\u00ea subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,20 por litro para a importa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel, com participa\u00e7\u00e3o dos estados, que dever\u00e3o arcar com metade do valor. A medida se soma ao incentivo de R$ 0,32 por litro criado em mar\u00e7o por meio da Medida Provis\u00f3ria 1.340.<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi institu\u00edda subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no pa\u00eds, com recursos federais e custo estimado em R$ 3 bilh\u00f5es mensais.<\/strong> A expectativa \u00e9 garantir o abastecimento e equilibrar pre\u00e7os no mercado interno.<\/p>\n

Durigan explicou que os incentivos buscam assegurar a oferta do combust\u00edvel.<\/p>\n

\n

\u201cPortanto, ser\u00e1 garantida a importa\u00e7\u00e3o de diesel, mas tamb\u00e9m, para os produtores nacionais, que eles tamb\u00e9m tenham um n\u00edvel de pre\u00e7o razo\u00e1vel, de modo que a gente importe e fa\u00e7a a oferta do \u00f3leo que for direcionado para o refino nacional, de modo a manter o abastecimento e mitigar o custo da guerra na quest\u00e3o do diesel\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Outra medida anunciada \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o a zero das al\u00edquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel, com impacto estimado de R$ 0,02 por litro. O biocombust\u00edvel representa atualmente 15% da composi\u00e7\u00e3o do diesel comercializado no pa\u00eds.<\/p>\n

No campo fiscal, o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti<\/strong>, afirmou que o pacote foi estruturado para n\u00e3o gerar impacto negativo nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n

\n

\u201cEstamos enxergando, at\u00e9 aqui, a absoluta neutralidade fiscal nessa proposta\u201d, declarou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ele acrescentou que a compensa\u00e7\u00e3o vir\u00e1 de receitas adicionais ligadas ao setor petrol\u00edfero.<\/p>\n

\n

\u201cIsso soma a quantidade de recursos que, na nossa vis\u00e3o, absolutamente garante a neutralidade fiscal das medidas que j\u00e1 foram tomadas, mas tamb\u00e9m das novas medidas. E o que a gente tem visto \u00e9 que, em compara\u00e7\u00e3o internacional, os dados mostram que, de fato, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses menos afetados por essa crise\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

As medidas tamb\u00e9m contemplam o setor a\u00e9reo, com a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito que podem chegar a R$ 9 bilh\u00f5es. Parte dos recursos vir\u00e1 do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, com limite de at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es por empresa, voltados \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o financeira das companhias.<\/p>\n

O ministro de Portos e Aeroportos, Tom\u00e9 Franca<\/strong>, destacou que a iniciativa busca evitar o repasse dos custos ao consumidor.<\/p>\n

\n

\u201cIsso para proteger o setor, mas especialmente protegendo os brasileiros, para que eles continuem nessa curva de ascens\u00e3o do crescimento do transporte a\u00e9reo no Brasil. Recentemente, alcan\u00e7amos o recorde de passageiros que utilizaram o transporte a\u00e9reo no Brasil de 130 milh\u00f5es de brasileiros em 2025. \u00c9 o maior n\u00famero de passageiros brasileiros utilizando o transporte a\u00e9reo no Brasil da hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds, e o presidente Lula tem a preocupa\u00e7\u00e3o de manter essa curva de crescimento\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Os financiamentos ser\u00e3o operados pelo BNDES ou institui\u00e7\u00f5es habilitadas.<\/strong> Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista uma segunda linha de cr\u00e9dito de R$ 1 bilh\u00e3o, voltada ao capital de giro, com regras a serem definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Medida Provis\u00f3ria prev\u00ea maior rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado, com exig\u00eancia de mecanismos para suavizar oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os e puni\u00e7\u00f5es mais severas em casos de aumento abusivo ou recusa de fornecimento de combust\u00edveis.<\/p>\n

Um projeto de lei enviado ao Congresso em regime de urg\u00eancia cria ainda um novo tipo penal para coibir pr\u00e1ticas abusivas, com previs\u00e3o de pena de dois a cinco anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

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