{"id":42887,"date":"2026-04-07T18:49:22","date_gmt":"2026-04-07T21:49:22","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=42887"},"modified":"2026-05-24T22:02:34","modified_gmt":"2026-05-25T01:02:34","slug":"brasil-institui-protocolo-nacional-de-protecao-e-investigacao-de-crimes-contra-jornalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/brasil-institui-protocolo-nacional-de-protecao-e-investigacao-de-crimes-contra-jornalistas\/","title":{"rendered":"Brasil institui protocolo nacional de prote\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o de crimes contra jornalistas"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA (DF) \u2013<\/b> O Brasil passa a contar, a partir desta ter\u00e7a-feira (7), com um protocolo nacional espec\u00edfico para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. O documento, formalizado no Pal\u00e1cio do Planalto, estabelece um padr\u00e3o in\u00e9dito de atua\u00e7\u00e3o para o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp),<\/strong> com foco na preven\u00e7\u00e3o e na puni\u00e7\u00e3o rigorosa de ataques motivados pelo exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n

A assinatura, realizada pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wellington C\u00e9sar, e pelo ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Sid\u00f4nio Palmeira, marca um posicionamento do Estado contra a impunidade. Na pr\u00e1tica, o protocolo orienta desde o registro da ocorr\u00eancia at\u00e9 a coleta qualificada de provas, garantindo prote\u00e7\u00e3o imediata \u00e0s v\u00edtimas e preservando o sigilo da fonte \u2014 pilar fundamental da atividade jornal\u00edstica.<\/p>\n

O texto foi constru\u00eddo pelo Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra Jornalistas e Comunicadores<\/strong> em articula\u00e7\u00e3o com entidades da sociedade civil, como Fenaj, Abraji, ANJ e Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras.<\/strong> A l\u00f3gica central \u00e9 que o ataque a um jornalista \u00e9, antes de tudo, uma viola\u00e7\u00e3o ao direito constitucional \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e um atentado contra a democracia.<\/p>\n

Fomento ao jornalismo<\/b><\/h3>\n

Como parte das a\u00e7\u00f5es de fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o plural, o governo federal tamb\u00e9m lan\u00e7ou o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunica\u00e7\u00e3o<\/b>.<\/a><\/span> A iniciativa homenageia o jornalista brit\u00e2nico e o indigenista brasileiro assassinados em 2022, no Vale do Javari (AM), transformando a mem\u00f3ria de ambos em fomento para reportagens sobre meio ambiente e povos tradicionais.<\/p>\n

O concurso contempla seis categorias, incluindo comunica\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e audiovisual, com foco no jornalismo de interesse p\u00fablico. As inscri\u00e7\u00f5es seguem abertas at\u00e9 o dia 21 de maio.<\/p>\n

Para os profissionais interessados em participar ou consultar as novas diretrizes, os canais oficiais j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis:<\/p>\n