FOZ DO IGUA\u00c7U | PR<\/b> \u2013 O acesso a socorro e orienta\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e abuso infantil ganhou um refor\u00e7o institucional em Foz do Igua\u00e7u. Desde o final de dezembro, est\u00e1 em vigor a Lei Municipal n\u00ba 5.620\/2025, que obriga o Poder Executivo a manter, de forma clara e em destaque no seu portal oficial, todos os canais de den\u00fancia e servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e \u00e0 crian\u00e7a.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o, originada no Legislativo igua\u00e7uense, encerra a dificuldade de navega\u00e7\u00e3o para quem busca ajuda em momentos de crise. Agora, informa\u00e7\u00f5es sobre delegacias especializadas, Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) e o Centro de Refer\u00eancia em Atendimento \u00e0 Mulher (CRAM) devem estar a apenas um clique de dist\u00e2ncia, na aba principal do site da prefeitura (www.foz.pr.gov.br).<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/h3>\n

A nova norma vai al\u00e9m da simples listagem de n\u00fameros de telefone. O texto legal exige a divulga\u00e7\u00e3o de protocolos b\u00e1sicos sobre como proceder em casos de suspeita de viola\u00e7\u00e3o de direitos. A ideia \u00e9 que o ambiente virtual funcione como um guia de sobreviv\u00eancia, fornecendo endere\u00e7os f\u00edsicos e eletr\u00f4nicos de toda a rede de atendimento psicossocial dispon\u00edvel no munic\u00edpio.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, os dados ficavam dispersos em subp\u00e1ginas de secretarias distintas, o que dificultava o acesso r\u00e1pido em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia. Com a centraliza\u00e7\u00e3o na aba “Telefones” e o destaque na home<\/i>, a prefeitura cumpre o papel de facilitadora do acolhimento, conectando a v\u00edtima aos \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Rede de prote\u00e7\u00e3o integrada<\/h3>\n

A obrigatoriedade abrange o compartilhamento de contatos dos Conselhos Tutelares e das unidades especializadas de seguran\u00e7a. A medida \u00e9 vista por especialistas em direitos humanos como um passo fundamental para reduzir a subnotifica\u00e7\u00e3o de crimes contra vulner\u00e1veis, j\u00e1 que a falta de informa\u00e7\u00e3o clara sobre “onde ir” \u00e9 um dos principais obst\u00e1culos para a formaliza\u00e7\u00e3o de den\u00fancias.<\/p>\n

\n

\u201cAs informa\u00e7\u00f5es devem estar apresentadas de forma acess\u00edvel e vis\u00edvel, contendo, no m\u00ednimo, os contatos das Delegacias Especializadas, Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS e CRAM. A norma tamb\u00e9m obriga a divulga\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es sobre como proceder em caso de viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

O descumprimento da lei pode gerar questionamentos sobre a transpar\u00eancia da gest\u00e3o municipal, uma vez que a visibilidade dos equipamentos p\u00fablicos de acolhimento \u00e9 agora uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e n\u00e3o apenas uma escolha administrativa.<\/p>\n

https:\/\/fronteiralivre.com.br\/saude\/alep-debate-reforma-obstetrica-para-frear-abusos-em-maternidades-do-parana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

FOZ DO IGUA\u00c7U | PR \u2013 O acesso a socorro e orienta\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e abuso infantil ganhou um refor\u00e7o institucional em Foz do Igua\u00e7u. Desde o final de dezembro, est\u00e1 em vigor a Lei Municipal n\u00ba 5.620\/2025, que obriga o Poder Executivo a manter, de forma clara e em destaque no […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":42462,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_sub_headline":"","videourl":"","footnotes":""},"categories":[57],"tags":[77,163,311,748,2483],"class_list":["post-42460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fronteira","tag-foz-do-iguacu","tag-fronteira","tag-lei","tag-prefeitura-municipal-de-foz-do-iguacu","tag-projeto-de-lei"],"yoast_head":"\n