CURITIBA | PR<\/b> \u2013 O modelo de assist\u00eancia ao parto no Paran\u00e1 est\u00e1 sob a lupa do Legislativo. Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa (ALEP), especialistas e parlamentares defenderam uma “Reforma Obst\u00e9trica” para combater pr\u00e1ticas que, embora corriqueiras, configuram viol\u00eancia contra a mulher. O debate central foca no protagonismo da parturiente e na urg\u00eancia de aprovar o Projeto de Lei n\u00ba 609\/2020, que obriga a presen\u00e7a de enfermeiras obst\u00e9tricas em todas as maternidades e casas de parto do estado.<\/p>\n

Para o proponente do encontro, deputado Goura (PDT), a viol\u00eancia obst\u00e9trica \u2014 que engloba desde humilha\u00e7\u00f5es verbais at\u00e9 interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas desnecess\u00e1rias sem consentimento \u2014 ainda \u00e9 um tabu alimentado pela no\u00e7\u00e3o equivocada de que o parto \u00e9 um ato exclusivamente m\u00e9dico. O parlamentar, que divide a autoria do projeto com as deputadas Cantora Mara Lima (REP), Cristina Silvestri (PP), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PP) e Maria Victoria (PP), acredita que a presen\u00e7a de uma equipe multidisciplinar \u00e9 a chave para humanizar o nascimento.<\/p>\n

O papel da enfermagem e o medo do parto normal<\/h3>\n

A resist\u00eancia de muitas mulheres ao parto normal \u00e9, frequentemente, um reflexo do medo da viol\u00eancia institucionalizada. Segundo Marcelexandra Rabelo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras do PR, o modelo atual \u00e9 excessivamente intervencionista. Ela defende que a enfermeira obst\u00e9trica oferece m\u00e9todos n\u00e3o farmacol\u00f3gicos para al\u00edvio da dor e um acolhimento que reduz a sensa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na vis\u00e3o da categoria, a reforma obst\u00e9trica n\u00e3o \u00e9 apenas uma mudan\u00e7a de procedimento, mas de cultura. Quando o sistema foca no profissional e n\u00e3o na mulher, o resultado s\u00e3o traumas que afastam as gestantes da via de nascimento natural, optando por ces\u00e1reas por receio de maus-tratos no sistema p\u00fablico ou privado.<\/p>\n

Observat\u00f3rio registra mais de 200 den\u00fancias no Estado<\/h3>\n

A gravidade do cen\u00e1rio \u00e9 confirmada pelos dados da Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1. Atrav\u00e9s do Observat\u00f3rio de Viol\u00eancia Obst\u00e9trica, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 recebeu 205 den\u00fancias vindas de 45 munic\u00edpios paranaenses. A maioria dos relatos envolve viol\u00eancia psicol\u00f3gica, desconsidera\u00e7\u00e3o da dor da paciente e, em casos extremos, mortes maternas e neonatais evit\u00e1veis.<\/p>\n

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\u201cFalamos aqui de justi\u00e7a reprodutiva e do empoderamento feminino para que essas viol\u00eancias tenham um fim. \u00c9 preciso que tenhamos den\u00fancias efetivas, canais de fiscaliza\u00e7\u00e3o e um ambiente de respeito \u00e0 mulher acima de tudo.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Pr\u00f3ximos passos legislativos<\/h3>\n

A Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesa) afirma que j\u00e1 investe na forma\u00e7\u00e3o de enfermeiros obstetras desde 2018, mas a audi\u00eancia refor\u00e7ou que apenas a legisla\u00e7\u00e3o pode garantir a perenidade dessas pol\u00edticas. O Projeto de Lei 609\/2020 j\u00e1 avan\u00e7ou na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e agora aguarda an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica, onde deve receber emendas para fortalecer os canais de fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o para estabelecimentos que descumprirem as normas de humaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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