{"id":41898,"date":"2026-03-22T12:53:07","date_gmt":"2026-03-22T15:53:07","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=41898"},"modified":"2026-03-22T12:53:07","modified_gmt":"2026-03-22T15:53:07","slug":"governo-federal-reforca-fiscalizacao-e-apura-aumento-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/governo-federal-reforca-fiscalizacao-e-apura-aumento-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Governo Federal refor\u00e7a fiscaliza\u00e7\u00e3o e apura aumento dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia, DF<\/strong> – O Governo do Brasil intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o mercado de combust\u00edveis diante de oscila\u00e7\u00f5es e suspeitas de aumentos abusivos de pre\u00e7os. Em coletiva realizada nesta ter\u00e7a-feira, 17 de mar\u00e7o, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva<\/strong>, informou que a Pol\u00edcia Federal instaurou um inqu\u00e9rito para apurar poss\u00edveis crimes contra consumidores e a ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira<\/strong>, destacou medidas adotadas pelo governo, como a redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre o diesel. A iniciativa zerou as al\u00edquotas de PIS\/Cofins na \u00faltima quinta-feira, 12 de mar\u00e7o, resultando em queda de R$ 0,32 por litro.<\/p>\n

\n

\u201c\u00c9 importante destacar a forma proativa que agiu o Governo retirando o PIS\/Confis do combust\u00edvel e criando uma bonifica\u00e7\u00e3o para que a gente pudesse minimizar os impactos de algo que acontece no mundo inteiro, que nenhum pa\u00eds tem controle, que \u00e9 uma guerra que est\u00e1 fora do controle do Brasil, do nosso governo, de qualquer governo que, porventura, estivesse aqui\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP)<\/strong> iniciou, tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira, uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em nove estados e no Distrito Federal, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons estaduais e municipais. A a\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 42 postos de combust\u00edveis e uma distribuidora em 22 cidades.<\/p>\n

As equipes atuam na coleta de pre\u00e7os para identificar poss\u00edveis abusos, al\u00e9m de verificar a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es ao consumidor, conforme determina a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.340.<\/strong> Tamb\u00e9m s\u00e3o analisados aspectos como qualidade dos combust\u00edveis e volume fornecido pelas bombas.<\/p>\n

Segundo o diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto<\/strong>, a medida provis\u00f3ria ampliou as atribui\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia, incluindo a verifica\u00e7\u00e3o de abusividade de pre\u00e7os e a apura\u00e7\u00e3o de reten\u00e7\u00e3o de produtos com objetivo de elevar valores.<\/p>\n

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\u201cA ANP possui conv\u00eanios com diversos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, que podem autuar quem pratique esse tipo de ato nas pr\u00f3prias infra\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o da ANP. Esses conv\u00eanios s\u00e3o muito importantes para que a ANP, como ag\u00eancia reguladora, com sua dimens\u00e3o, possa atuar, por meio deles, em todo o territ\u00f3rio nacional. As multas previstas na MP 1.340, que a ANP pode aplicar, e que tamb\u00e9m poder\u00e3o ser aplicadas pelos \u00f3rg\u00e3os conveniados, variam de R$ 50 mil a R$ 500 milh\u00f5es. Isso depender\u00e1 da gravidade da conduta e tamb\u00e9m do porte do eventual infrator\u201d, explicou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrem nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Par\u00e1, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo e no Distrito Federal.<\/p>\n

A Secretaria Nacional do Consumidor reuniu mais de 100 Procons<\/strong> de todo o pa\u00eds para ampliar e integrar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 em andamento. A mobiliza\u00e7\u00e3o inclui tamb\u00e9m Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais e \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

\n

\u201cA prote\u00e7\u00e3o dos consumidores, desse modo, ser\u00e1 ininterrupta e absolutamente vigilante. Tamb\u00e9m est\u00e3o atuando conjuntamente os Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais, todo o Sistema de Defesa do Consumidor, a ANP, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e a Senacom, de modo a debelar e coibir qualquer pr\u00e1tica abusiva. O governo e as institui\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o permanentemente vigilantes. Trata-se de uma luta, um esfor\u00e7o de vigil\u00e2ncia de toda a sociedade brasileira\u201d, declarou Wellington C\u00e9sar Lima.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

De acordo com o secret\u00e1rio da Senacon, Ricardo Morishita<\/strong>, desde a semana passada j\u00e1 foram fiscalizados 669 postos de combust\u00edveis, 64 distribuidoras e uma refinaria em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\n

\u201cA liberdade de pre\u00e7os, como sabemos, \u00e9 a regra, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel confundir liberdade de pre\u00e7o com abuso e excesso. Em um momento como o que estamos vivendo, em que o planeta sofre restri\u00e7\u00e3o na oferta e na disponibilidade de petr\u00f3leo, o que impacta diretamente a vida dos consumidores, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel entender que essa pr\u00e1tica seja correta, pois se trata de uma pr\u00e1tica abusiva\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O governo federal tamb\u00e9m encaminhou of\u00edcios \u00e0 Pol\u00edcia Federal, \u00e0 Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica com an\u00e1lises preliminares que indicam aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem rela\u00e7\u00e3o com varia\u00e7\u00f5es de custos.<\/p>\n

Durante a coletiva, o diretor-executivo da Pol\u00edcia Federal, William Murady,<\/strong> confirmou a abertura do inqu\u00e9rito e detalhou o escopo da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

\u201cS\u00e3o condutas que afetam de forma ampla o mercado de combust\u00edveis, afetam a ordem econ\u00f4mica, a regularidade da ordem econ\u00f4mica e a economia popular. Por se tratarem de pr\u00e1ticas disseminadas em todo o pa\u00eds, com repercuss\u00e3o nacional e interestadual, e que exigem tratamento uniforme, a Pol\u00edcia Federal tem a atribui\u00e7\u00e3o para conduzir essa investiga\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o de crimes de forma\u00e7\u00e3o de cartel e crimes contra a economia popular\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00a0<\/p>\n

https:\/\/fronteiralivre.com.br\/sociedade\/bolsa-familia-paga-marco-para-187-milhoes-de-familias<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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