{"id":41757,"date":"2026-03-20T09:37:32","date_gmt":"2026-03-20T12:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=41757"},"modified":"2026-03-20T09:37:32","modified_gmt":"2026-03-20T12:37:32","slug":"camara-municipal-de-foz-aprova-desconto-no-iptu-para-novos-projetos-de-turismo-e-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/camara-municipal-de-foz-aprova-desconto-no-iptu-para-novos-projetos-de-turismo-e-cultura\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal de Foz aprova desconto no IPTU para novos projetos de turismo e cultura"},"content":{"rendered":"<p data-path-to-node=\"3\"><b data-path-to-node=\"3\" data-index-in-node=\"0\">FOZ DO IGUA\u00c7U | PR<\/b> \u2013 O cen\u00e1rio para novos investimentos em Foz do Igua\u00e7u ganhou um incentivo fiscal estrat\u00e9gico nesta segunda-feira (9). A C\u00e2mara Municipal aprovou, em dois turnos, o substitutivo ao Projeto de Lei 186\/2025, que estabelece descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para empreendimentos dos setores de turismo, cultura e inova\u00e7\u00e3o. A proposta, de autoria do vereador Beni Rodrigues (PP), segue agora para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"4\">A medida visa desonerar investidores que apostarem na constru\u00e7\u00e3o de meios de hospedagem, parques tem\u00e1ticos, atrativos naturais, museus e centros de mem\u00f3ria. O benef\u00edcio tamb\u00e9m contempla projetos de turismo sustent\u00e1vel e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas aplicadas aos setores cultural e tur\u00edstico, \u00e1reas consideradas pilares da economia igua\u00e7uense.<\/p>\n<h3 data-path-to-node=\"5\">Regras para o benef\u00edcio e cronograma de descontos<\/h3>\n<p data-path-to-node=\"6\">Pelo texto aprovado, o incentivo \u00e9 exclusivo para <b data-path-to-node=\"6\" data-index-in-node=\"50\">novos empreendimentos<\/b> cujos projetos sejam validados ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da futura lei. Para garantir a efetividade da medida e evitar a reten\u00e7\u00e3o especulativa de terrenos, o projeto estipula que as obras devem ser iniciadas em um prazo m\u00e1ximo de 24 meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"7\">O desconto no IPTU ser\u00e1 aplicado de forma decrescente ao longo de quatro anos, permitindo um f\u00f4lego financeiro maior no in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul data-path-to-node=\"8\">\n<li>\n<p data-path-to-node=\"8,0,0\"><b data-path-to-node=\"8,0,0\" data-index-in-node=\"0\">1\u00ba ano:<\/b> 40% de desconto;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"8,1,0\"><b data-path-to-node=\"8,1,0\" data-index-in-node=\"0\">2\u00ba ano:<\/b> 30% de desconto;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"8,2,0\"><b data-path-to-node=\"8,2,0\" data-index-in-node=\"0\">3\u00ba ano:<\/b> 25% de desconto;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"8,3,0\"><b data-path-to-node=\"8,3,0\" data-index-in-node=\"0\">4\u00ba ano:<\/b> 20% de desconto;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"8,4,0\"><b data-path-to-node=\"8,4,0\" data-index-in-node=\"0\">5\u00ba ano:<\/b> Tributa\u00e7\u00e3o integral (fim do benef\u00edcio).<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p data-path-to-node=\"9\">O autor da proposta defende que a ren\u00fancia fiscal tempor\u00e1ria ser\u00e1 compensada pela movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica futura e pela abertura de novos postos de trabalho na fronteira.<\/p>\n<blockquote data-path-to-node=\"10\">\n<p data-path-to-node=\"10,0\">\u201cEsse projeto vai dar um grande incentivo aos empreendedores e contribuir para gerar emprego e renda na cidade. \u00c9 uma iniciativa importante para quem deseja investir e ampliar atividades no munic\u00edpio\u201d, afirmou o vereador <b data-path-to-node=\"10,0\" data-index-in-node=\"221\">Beni Rodrigues<\/b>.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p data-path-to-node=\"3\"><b data-path-to-node=\"3\" data-index-in-node=\"0\">FOZ DO IGUA\u00c7U | PR<\/b> \u2013 O cen\u00e1rio para novos investimentos em Foz do Igua\u00e7u ganhou um incentivo fiscal estrat\u00e9gico nesta segunda-feira (9). A C\u00e2mara Municipal aprovou, em dois turnos, o substitutivo ao Projeto de Lei 186\/2025, que estabelece descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para empreendimentos dos setores de turismo, cultura e inova\u00e7\u00e3o. A proposta, de autoria do vereador Beni Rodrigues (PP), segue agora para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"4\">A medida visa desonerar investidores que apostarem na constru\u00e7\u00e3o de meios de hospedagem, parques tem\u00e1ticos, atrativos naturais, museus e centros de mem\u00f3ria. O benef\u00edcio tamb\u00e9m contempla projetos de turismo sustent\u00e1vel e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas aplicadas aos setores cultural e tur\u00edstico, \u00e1reas consideradas pilares da economia igua\u00e7uense.<\/p>\n<h3 data-path-to-node=\"5\">Regras para o benef\u00edcio e cronograma de descontos<\/h3>\n<p data-path-to-node=\"6\">Pelo texto aprovado, o incentivo \u00e9 exclusivo para <b data-path-to-node=\"6\" data-index-in-node=\"50\">novos empreendimentos<\/b> cujos projetos sejam validados ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da futura lei. Para garantir a efetividade da medida e evitar a reten\u00e7\u00e3o especulativa de terrenos, o projeto estipula que as obras devem ser iniciadas em um prazo m\u00e1ximo de 24 meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"7\">O desconto no IPTU ser\u00e1 aplicado de forma decrescente ao longo de quatro anos, permitindo um f\u00f4lego financeiro maior no in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul data-path-to-node=\"8\">\n<li>\n<p data-path-to-node=\"8,0,0\"><b data-path-to-node=\"8,0,0\" data-index-in-node=\"0\">1\u00ba ano:<\/b> 40% de desconto;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"8,1,0\"><b data-path-to-node=\"8,1,0\" data-index-in-node=\"0\">2\u00ba ano:<\/b> 30% de desconto;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"8,2,0\"><b data-path-to-node=\"8,2,0\" data-index-in-node=\"0\">3\u00ba ano:<\/b> 25% de desconto;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"8,3,0\"><b data-path-to-node=\"8,3,0\" data-index-in-node=\"0\">4\u00ba ano:<\/b> 20% de desconto;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"8,4,0\"><b data-path-to-node=\"8,4,0\" data-index-in-node=\"0\">5\u00ba ano:<\/b> Tributa\u00e7\u00e3o integral (fim do benef\u00edcio).<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p data-path-to-node=\"9\">O autor da proposta defende que a ren\u00fancia fiscal tempor\u00e1ria ser\u00e1 compensada pela movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica futura e pela abertura de novos postos de trabalho na fronteira.<\/p>\n<blockquote data-path-to-node=\"10\">\n<p data-path-to-node=\"10,0\">\u201cEsse projeto vai dar um grande incentivo aos empreendedores e contribuir para gerar emprego e renda na cidade. \u00c9 uma iniciativa importante para quem deseja investir e ampliar atividades no munic\u00edpio\u201d, afirmou o vereador <b data-path-to-node=\"10,0\" data-index-in-node=\"221\">Beni Rodrigues<\/b>.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h4 data-path-to-node=\"11\">Exig\u00eancias e contrapartidas<\/h4>\n<p data-path-to-node=\"12\">Para usufruir do benef\u00edcio, que pode ser concedido j\u00e1 no primeiro ano de constru\u00e7\u00e3o, o empreendedor dever\u00e1 cumprir uma s\u00e9rie de requisitos rigorosos. Entre as exig\u00eancias est\u00e3o a obrigatoriedade de gerar empregos formais diretos nos primeiros quatro anos de atividade e a manuten\u00e7\u00e3o da regularidade fiscal, previdenci\u00e1ria, trabalhista, ambiental e urban\u00edstica.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"13\">O projeto tamb\u00e9m veda o incentivo para empresas que possuam d\u00e9bitos pendentes com o munic\u00edpio ou com \u00f3rg\u00e3os das esferas estadual e federal. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas de emprego e das normas ambientais ser\u00e1 condi\u00e7\u00e3o permanente para a manuten\u00e7\u00e3o do desconto anual.<\/p>\n<p>https:\/\/fronteiralivre.com.br\/fronteira\/foz-do-iguacu-recebe-projeto-nacional-de-troca-de-livros-entre-22-e-24-de-marco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>FOZ DO IGUA\u00c7U | PR \u2013 O cen\u00e1rio para novos investimentos em Foz do Igua\u00e7u ganhou um incentivo fiscal estrat\u00e9gico nesta segunda-feira (9). 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