{"id":40942,"date":"2026-03-06T16:33:48","date_gmt":"2026-03-06T19:33:48","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=40942"},"modified":"2026-03-06T16:33:48","modified_gmt":"2026-03-06T19:33:48","slug":"foz-libera-apoio-ao-esporte-profissional-apos-mudanca-na-lei-organica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/foz-libera-apoio-ao-esporte-profissional-apos-mudanca-na-lei-organica\/","title":{"rendered":"Foz libera apoio ao esporte profissional ap\u00f3s mudan\u00e7a na Lei Org\u00e2nica"},"content":{"rendered":"

Foz do Igua\u00e7u, PR<\/strong> – O munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u poder\u00e1 passar a investir em iniciativas ligadas ao esporte profissional ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.<\/strong> A medida foi aprovada em segunda vota\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal na ter\u00e7a-feira, 3 de mar\u00e7o,<\/strong> e altera um dispositivo que estabelecia a veda\u00e7\u00e3o absoluta ao repasse de recursos p\u00fablicos para o esporte profissional.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, o munic\u00edpio passa a ter a possibilidade legal de apoiar financeiramente projetos relacionados ao esporte de alto rendimento, desde que respeitados os crit\u00e9rios legais, or\u00e7ament\u00e1rios e os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O incentivo ao esporte \u00e9 apontado como instrumento para promover inclus\u00e3o social, estimular a pr\u00e1tica esportiva, revelar talentos e ampliar oportunidades, al\u00e9m de contribuir para a sa\u00fade p\u00fablica e fortalecer a representatividade do munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es regionais e nacionais.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o adequa a legisla\u00e7\u00e3o municipal ao artigo 217 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que autoriza o poder p\u00fablico a fomentar pr\u00e1ticas esportivas, inclusive no \u00e2mbito do alto rendimento.<\/strong><\/p>\n

O texto da emenda n\u00e3o prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ou irrestrita de recursos. A mudan\u00e7a tem como objetivo retirar a proibi\u00e7\u00e3o existente na Lei Org\u00e2nica<\/strong>, permitindo que o poder p\u00fablico municipal avalie, caso a caso, a possibilidade de apoiar iniciativas voltadas ao desenvolvimento do esporte profissional.<\/p>\n

Autor da proposta e presidente da C\u00e2mara Municipal, Paulo Debrito (PL)<\/strong>, afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o vigente limitava a atua\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no incentivo ao setor.<\/p>\n

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\u201cHoje nossa Lei Org\u00e2nica imp\u00f5e veda\u00e7\u00e3o absoluta \u00e0 concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro ao esporte profissional. Buscamos corrigir essa limita\u00e7\u00e3o para que o munic\u00edpio possa apoiar o esporte de alto rendimento. As pessoas praticando esporte diminuem a sobrecarga no sistema de sa\u00fade. Esporte \u00e9 vida\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A vereadora Yasmin Hachem (PV)<\/strong> tamb\u00e9m destacou o impacto social da medida.<\/p>\n

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\u201cQuando o Poder P\u00fablico abre caminho para esse incentivo ao esporte, n\u00e3o estamos incentivando apenas o atleta, mas toda a sociedade\u201d, pontuou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da emenda, o munic\u00edpio poder\u00e1 ampliar suas estrat\u00e9gias de fortalecimento do esporte local, alinhando a legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0s diretrizes constitucionais e possibilitando a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento esportivo e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

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