{"id":40877,"date":"2026-03-05T17:18:58","date_gmt":"2026-03-05T20:18:58","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=40877"},"modified":"2026-03-05T17:18:58","modified_gmt":"2026-03-05T20:18:58","slug":"foz-do-iguacu-aprova-lei-de-mobilidade-urbana-inteligente-e-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/foz-do-iguacu-aprova-lei-de-mobilidade-urbana-inteligente-e-sustentavel\/","title":{"rendered":"Foz do Igua\u00e7u aprova lei de mobilidade urbana inteligente e sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

Foz do Igua\u00e7u, PR<\/strong> – O munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u passa a contar com diretrizes oficiais voltadas ao fortalecimento da mobilidade urbana inteligente e sustent\u00e1vel. A Lei n\u00ba 5.615\/2025, aprovada pela C\u00e2mara Municipal e sancionada pelo Executivo<\/strong>, estabelece princ\u00edpios, instrumentos e mecanismos para incentivar o uso de recursos de mobilidade, infraestrutura e tecnologias inovadoras com foco na redu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais na cidade.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado do Projeto de Lei n\u00ba 15\/2025, de autoria do vereador Sidnei Prestes (Mobiliza), aprovado por unanimidade no Legislativo municipal.<\/strong><\/p>\n

O texto define como pilares da mobilidade inteligente em Foz do Igua\u00e7u o incentivo ao uso de transportes n\u00e3o motorizados e de baixa emiss\u00e3o de carbono, a garantia de infraestrutura acess\u00edvel inclusive para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida e a aplica\u00e7\u00e3o de tecnologias como intelig\u00eancia artificial, Internet das Coisas (IoT) e big data para aprimorar a gest\u00e3o da mobilidade urbana.<\/p>\n

A norma tamb\u00e9m prev\u00ea medidas para redu\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito, integra\u00e7\u00e3o entre bicicletas, transporte p\u00fablico e deslocamentos a p\u00e9, est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na formula\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para capta\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 mobilidade ativa e \u00e0 infraestrutura tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

Outro ponto previsto na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de o poder p\u00fablico estabelecer parcerias com universidades, startups, empresas de tecnologia e organiza\u00e7\u00f5es internacionais para o desenvolvimento e apoio a projetos inovadores na \u00e1rea de mobilidade urbana.<\/p>\n

Interven\u00e7\u00f5es e planejamento<\/strong><\/h3>\n

A implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e1 de forma progressiva, de acordo com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio.<\/p>\n

Entre as medidas previstas est\u00e3o a expans\u00e3o da infraestrutura ciclovi\u00e1ria e de espa\u00e7os destinados a pedestres, o uso de tecnologias para monitoramento e gest\u00e3o do tr\u00e1fego urbano, o incentivo a modalidades de transporte alternativo e compartilhado, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre mobilidade ativa.<\/strong><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea o est\u00edmulo a parcerias p\u00fablico-privadas, mecanismos de financiamento sustent\u00e1vel e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Mobilidade Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, em conjunto com as secretarias de Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o Digital e de Planejamento e Urbanismo. O objetivo \u00e9 tamb\u00e9m viabilizar a capta\u00e7\u00e3o de recursos estaduais, federais e internacionais para a execu\u00e7\u00e3o dos investimentos previstos na nova pol\u00edtica de mobilidade urbana do munic\u00edpio.<\/p>\n

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