Curitiba (PR) \u2013<\/strong> O deputado estadual Arilson Chiorato (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 um projeto de lei que estabelece diretrizes para autorizar o uso experimental da polilaminina no tratamento de les\u00f5es medulares agudas e paralisias decorrentes de traumas no estado. A proposta busca regulamentar o acesso \u00e0 subst\u00e2ncia de forma equ\u00e2nime, diante da crescente demanda judicial motivada por resultados preliminares considerados promissores.<\/p>\n

A polilaminina \u00e9 fruto de pesquisas conduzidas pela bi\u00f3loga brasileira Tatiana Sampaio, voltadas \u00e0 regenera\u00e7\u00e3o neural e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o funcional de pacientes com les\u00e3o medular. De acordo com os estudos iniciais, participantes do grupo de pesquisa apresentaram recupera\u00e7\u00e3o parcial de movimentos ap\u00f3s o uso da subst\u00e2ncia, associado a acompanhamento m\u00e9dico e fisioterap\u00eautico.<\/p>\n

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O estudo cl\u00ednico deve iniciar no pr\u00f3ximo m\u00eas, mas, diante dos bons resultados, muitas pessoas t\u00eam ingressado com pedidos na Justi\u00e7a para ter acesso ao medicamento. \u00c9 claro que o rigor cient\u00edfico deve ser cumprido, mas o que buscamos \u00e9 oportunizar, de forma equ\u00e2nime, o acesso ao medicamento, mesmo de forma compassiva, para aqueles que assim desejam.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Arilson Chiorato, deputado estadual e presidente do PT-PR.<\/p>\n

Diretrizes e parcerias institucionais<\/h3>\n

O projeto prev\u00ea que a Secretaria Estadual da Sa\u00fade (Sesa) possa firmar conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e parcerias com universidades p\u00fablicas, institutos tecnol\u00f3gicos e laborat\u00f3rios autorizados pelos \u00f3rg\u00e3os federais competentes, para fornecimento regular da subst\u00e2ncia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estabelece capacita\u00e7\u00e3o permanente de profissionais de sa\u00fade e suporte t\u00e9cnico-cient\u00edfico para aplica\u00e7\u00e3o do tratamento, observando princ\u00edpios de precau\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, \u00e9tica m\u00e9dica, transpar\u00eancia e responsabilidade administrativa.<\/p>\n

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N\u00e3o queremos desrespeitar o processo cient\u00edfico, que tem sido conduzido com cautela pela pesquisadora Tatiana Sampaio. Ao contr\u00e1rio, a iniciativa visa apenas democratizar o acesso a quem precisa e n\u00e3o pode esperar. Estamos confiantes de que a pesquisa siga em frente com bons resultados e, futuramente, esteja dispon\u00edvel no Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Arilson Chiorato, deputado estadual.<\/p>\n

Crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

De acordo com o texto da proposta, a aplica\u00e7\u00e3o da polilaminina dever\u00e1 obedecer aos princ\u00edpios \u00e9ticos da pesquisa e da assist\u00eancia em sa\u00fade, incluindo:<\/p>\n

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  Consentimento livre e esclarecido do paciente ou representante legal;<\/p>\n<\/li>\n

• \n

  Supervis\u00e3o por comit\u00ea de \u00e9tica em pesquisa credenciado;<\/p>\n<\/li>\n

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  Registro e monitoramento cl\u00ednico dos resultados terap\u00eauticos;<\/p>\n<\/li>\n

• \n

  Manuten\u00e7\u00e3o das demais terapias m\u00e9dicas indicadas para cada caso.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

  O projeto tamb\u00e9m institui programa permanente de monitoramento dos resultados cl\u00ednicos, com apresenta\u00e7\u00e3o anual de relat\u00f3rios \u00e0 Assembleia Legislativa e ao Conselho Estadual de Sa\u00fade.<\/p>\n

  Atendimento priorit\u00e1rio a v\u00edtimas de trauma<\/h3>\n

  Outro ponto da proposta estabelece prioridade absoluta no atendimento hospitalar a v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito, quedas e traumas raquimedulares com les\u00e3o medular. A medida prev\u00ea triagem imediata, exames urgentes, cirurgias de emerg\u00eancia e in\u00edcio precoce da reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

  Em situa\u00e7\u00f5es de maior gravidade, quando n\u00e3o houver estrutura adequada na localidade, o Estado poder\u00e1 disponibilizar transporte aerom\u00e9dico por meio do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas.<\/p>\n

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  Esse projeto da polilaminina representa um compromisso com a vida, com a pesquisa cient\u00edfica brasileira e com a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em conhecimento t\u00e9cnico qualificado.<\/p>\n<\/blockquote>\n

  Arilson Chiorato, deputado estadual.<\/p>\n

  Uso compassivo<\/h3>\n

  O projeto menciona o uso compassivo como instrumento j\u00e1 previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). O mecanismo permite, em car\u00e1ter excepcional, a utiliza\u00e7\u00e3o de medicamento ainda em desenvolvimento por pacientes com doen\u00e7as graves e potencialmente fatais, que n\u00e3o disponham de alternativas terap\u00eauticas adequadas ou n\u00e3o possam participar de ensaios cl\u00ednicos.<\/p>\n

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