FOZ DO IGUA\u00c7U (PR)<\/b> \u2013 O Centro de Socioeduca\u00e7\u00e3o (CENSE) de Foz do Igua\u00e7u suspendeu imediatamente a realiza\u00e7\u00e3o de revistas vexat\u00f3rias em adolescentes e seus familiares. A medida atende a uma recomenda\u00e7\u00e3o administrativa da Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 (DPE-PR), que constatou, durante inspe\u00e7\u00e3o realizada em dezembro, a pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de procedimentos constrangedores, como o desnudamento total e agachamentos.<\/p>\n
A unidade justificava as revistas pela falta de equipamentos como scanners corporais, argumento rebatido pela Defensoria com base no Tema 998 do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte entende que a aus\u00eancia de tecnologia n\u00e3o autoriza o Estado a violar a dignidade humana. Em resposta oficial, a dire\u00e7\u00e3o do CENSE confirmou que j\u00e1 organiza um novo fluxo interno para abolir as revistas \u00edntimas.<\/p>\n
Impacto na ressocializa\u00e7\u00e3o<\/b> Para o defensor p\u00fablico \u00cdtalo Viegas da Silva, respons\u00e1vel pela recomenda\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a \u00e9 um passo crucial para a efic\u00e1cia das medidas socioeducativas, uma vez que a humilha\u00e7\u00e3o imposta \u00e0s fam\u00edlias acabava por romper os v\u00ednculos necess\u00e1rios para a recupera\u00e7\u00e3o do jovem.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma grande conquista para as fam\u00edlias e para os adolescentes internados. Durante os atendimentos essa foi uma reclama\u00e7\u00e3o comum: as revistas vexat\u00f3rias causam o sentimento de humilha\u00e7\u00e3o, constrangimento e distanciamento do espa\u00e7o de interna\u00e7\u00e3o. Friso o relato de uma m\u00e3e que n\u00e3o se sente \u00e0 vontade para ir \u00e0s visitas, tendo como principal justificativa a ang\u00fastia que sentia durante a revista \u00edntima.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Solu\u00e7\u00e3o por via administrativa<\/b> Diferente de processos que se arrastam no Judici\u00e1rio, a quest\u00e3o foi resolvida por meio do di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es. O CENSE reconheceu a sensibilidade da demanda e se comprometeu a seguir integralmente os par\u00e2metros da Suprema Corte.<\/p>\n O defensor \u00cdtalo Viegas pontua a responsabilidade do Estado em garantir um ambiente digno:<\/p>\n \u201cA principal finalidade das medidas socioeducativas \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social do adolescente, sendo a participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia um fator determinante. Nesse sentido, \u00e9 dever do Estado oferecer as condi\u00e7\u00f5es adequadas para fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e um ambiente digno para adolescentes e familiares.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Com a nova diretriz, a fiscaliza\u00e7\u00e3o para entrada na unidade dever\u00e1 ocorrer por meios leg\u00edtimos que n\u00e3o exponham o corpo ou a intimidade dos visitantes, assegurando que o direito \u00e0 visita\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja condicionado \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n \n https:\/\/fronteiralivre.com.br\/fronteira\/univerano-2026-debate-rumos-da-politica-paraguaia-em-cenario-global-de-transformacoes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" FOZ DO IGUA\u00c7U (PR) \u2013 O Centro de Socioeduca\u00e7\u00e3o (CENSE) de Foz do Igua\u00e7u suspendeu imediatamente a realiza\u00e7\u00e3o de revistas vexat\u00f3rias em adolescentes e seus familiares. A medida atende a uma recomenda\u00e7\u00e3o administrativa da Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 (DPE-PR), que constatou, durante inspe\u00e7\u00e3o realizada em dezembro, a pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de procedimentos constrangedores, como […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":40564,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_sub_headline":"","videourl":"","footnotes":""},"categories":[55],"tags":[3153,7038,77,163,94],"class_list":["post-40559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-cense","tag-defensoria-publica-do-parana","tag-foz-do-iguacu","tag-fronteira","tag-justica"],"yoast_head":"\n\n
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