{"id":40526,"date":"2026-02-27T11:16:18","date_gmt":"2026-02-27T14:16:18","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=40526"},"modified":"2026-02-27T11:16:18","modified_gmt":"2026-02-27T14:16:18","slug":"itaipu-envia-ao-stf-relatorio-sobre-reparacao-a-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/itaipu-envia-ao-stf-relatorio-sobre-reparacao-a-indigenas\/","title":{"rendered":"Itaipu envia ao STF relat\u00f3rio sobre repara\u00e7\u00e3o a ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Foz do Igua\u00e7u, PR – A Itaipu Binacional<\/span><\/span> entregou ao Supremo Tribunal Federal<\/span><\/span> (STF)<\/strong> relat\u00f3rio com as principais a\u00e7\u00f5es realizadas ao longo de 2025 e no in\u00edcio de 2026 em apoio \u00e0s comunidades ind\u00edgenas afetadas pela implanta\u00e7\u00e3o da usina. O documento integra o cumprimento do acordo de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica homologado pela Corte em mar\u00e7o de 2025, no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Civil Origin\u00e1ria (ACO) n\u00ba 3555\/DF.<\/strong><\/p>\n

As medidas decorrem de pacto firmado entre Itaipu, Uni\u00e3o, Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas<\/span><\/span> (Funai) e Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria<\/span><\/span> (Incra).<\/strong> O acordo prev\u00ea a\u00e7\u00f5es estruturantes nas \u00e1reas de territ\u00f3rio, seguran\u00e7a alimentar e h\u00eddrica, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, fortalecimento cultural, infraestrutura e desenvolvimento comunit\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, 31 comunidades Av\u00e1-Guarani s\u00e3o diretamente contempladas, reunindo cerca de 1.215 fam\u00edlias aproximadamente 4.200 pessoas em munic\u00edpios do oeste do Paran\u00e1, como Gua\u00edra, Terra Roxa, Santa Helena, Itaipul\u00e2ndia, Missal, Diamante do Oeste, S\u00e3o Miguel do Igua\u00e7u e Foz do Igua\u00e7u, al\u00e9m de localidades no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

De acordo com o diretor jur\u00eddico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari<\/strong>, a constru\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o negociada seguiu diretrizes institucionais da atual gest\u00e3o.<\/p>\n

\n

\u201cO acordo homologado pelo Supremo \u00e9 resultado de um processo de di\u00e1logo institucional constru\u00eddo a partir do alinhamento da atual dire\u00e7\u00e3o da Itaipu \u00e0s diretrizes do Governo do Brasil voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios e \u00e0 repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das comunidades impactadas pelo empreendimento. A solu\u00e7\u00e3o pactuada confere seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s partes e estabelece um plano estruturado de execu\u00e7\u00e3o, com metas, transpar\u00eancia e acompanhamento pelo STF\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Compra de terras e recomposi\u00e7\u00e3o territorial<\/strong><\/h3>\n

Um dos principais eixos do acordo \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para amplia\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, com foco na recomposi\u00e7\u00e3o territorial dos tekohas (territ\u00f3rios tradicionais) e na mitiga\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios hist\u00f3ricos. Para essa finalidade, a Itaipu reservou R$ 240 milh\u00f5es.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, foram realizadas aquisi\u00e7\u00f5es que somam R$ 64 milh\u00f5es em munic\u00edpios como Missal, Terra Roxa, Foz do Igua\u00e7u, S\u00e3o Miguel do Igua\u00e7u e Gua\u00edra. Segundo o relat\u00f3rio, as \u00e1reas adquiridas asseguram melhores condi\u00e7\u00f5es de moradia, produ\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e preserva\u00e7\u00e3o ambiental, respeitando os modos de vida e a organiza\u00e7\u00e3o sociocultural das comunidades Av\u00e1-Guarani.<\/p>\n

Projeto Opan\u00e1 \u2013 Ch\u00e3o Ind\u00edgena<\/strong><\/h3>\n

O relat\u00f3rio destaca o Projeto Opan\u00e1 \u2013 Ch\u00e3o Ind\u00edgena como uma das principais iniciativas estruturantes voltadas \u00e0s comunidades ind\u00edgenas. Com investimento superior a R$ 23,6 milh\u00f5es, o projeto atua no oeste do Paran\u00e1, na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba e no litoral paranaense.<\/p>\n

Entre os resultados apresentados est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de 325 Sistemas Ind\u00edgenas de Produ\u00e7\u00e3o (SIPAs)<\/strong>, o atendimento direto a mais de 900 fam\u00edlias e a distribui\u00e7\u00e3o de insumos agr\u00edcolas, mudas, sementes e equipamentos, com assist\u00eancia t\u00e9cnica continuada. A iniciativa tamb\u00e9m contempla a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de pesca artesanal, meliponicultura, suinocultura e piscicultura.<\/p>\n

\u00c1gua, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura<\/strong><\/h3>\n

Conv\u00eanios com munic\u00edpios do territ\u00f3rio Ocoy Jacutinga abrangem investimentos em seguran\u00e7a alimentar, abastecimento de \u00e1gua, a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, infraestrutura comunit\u00e1ria, fortalecimento cultural e constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram firmados conv\u00eanios com associa\u00e7\u00f5es de pais, mestres e funcion\u00e1rios (APMFs) de escolas estaduais ind\u00edgenas para melhorias na infraestrutura escolar, fornecimento de uniformes e materiais pedag\u00f3gicos, esportivos e culturais, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura Guarani.<\/p>\n

No Mato Grosso do Sul, as a\u00e7\u00f5es incluem a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel em comunidades Guarani Kaiow\u00e1, com impactos diretos na sa\u00fade p\u00fablica, no saneamento e na autonomia comunit\u00e1ria.<\/p>\n

Editais e aux\u00edlios eventuais<\/strong><\/h3>\n

Os editais Itaipu Mais que Energia destinam apoio financeiro a associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e munic\u00edpios para projetos voltados \u00e0 sustentabilidade ambiental, produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, turismo comunit\u00e1rio, seguran\u00e7a alimentar, log\u00edstica comunit\u00e1ria e fortalecimento institucional.<\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m mant\u00e9m aux\u00edlios eventuais para atendimento de demandas emergenciais, especialmente relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica, apoio inicial a \u00e1reas rec\u00e9m-adquiridas e situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade identificadas em campo.<\/p>\n

Transpar\u00eancia e acompanhamento<\/strong><\/h3>\n

A s\u00edntese financeira apresentada no relat\u00f3rio aponta investimentos totais superiores a R$ 64,7 milh\u00f5es, com mais de R$ 15,4 milh\u00f5es executados ao longo de 2025. Os valores referem-se \u00e0s a\u00e7\u00f5es em implementa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o incluem os recursos estimados em R$ 240 milh\u00f5es destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da totalidade das terras previstas no acordo.<\/p>\n

Com a entrega do relat\u00f3rio ao STF, a Itaipu informou que manter\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de contas peri\u00f3dica e o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es previstas na ACO n\u00ba 3555\/DF, conforme as obriga\u00e7\u00f5es assumidas no acordo homologado pela Corte.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

https:\/\/fronteiralivre.com.br\/educacao\/94-anos-do-voto-feminino-no-brasil-avancos-e-desafios-na-representatividade<\/p>\n

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