{"id":40419,"date":"2026-02-25T12:17:09","date_gmt":"2026-02-25T15:17:09","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=40419"},"modified":"2026-02-25T12:17:09","modified_gmt":"2026-02-25T15:17:09","slug":"pe-de-meia-2026-mec-divulga-calendario-de-pagamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/pe-de-meia-2026-mec-divulga-calendario-de-pagamentos\/","title":{"rendered":"P\u00e9-de-Meia 2026: MEC divulga calend\u00e1rio de pagamentos"},"content":{"rendered":"<p data-start=\"257\" data-end=\"582\"><strong>Bras\u00edlia, DF<\/strong> &#8211; O Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), publicou nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, a <strong>Portaria n\u00ba 169\/2026, que estabelece o calend\u00e1rio de pagamentos do programa P\u00e9-de-Meia para 2026.<\/strong> A nova norma adapta o cronograma aos diferentes calend\u00e1rios das redes estaduais e municipais de ensino em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p data-start=\"584\" data-end=\"826\">O calend\u00e1rio prev\u00ea 15 datas para a transmiss\u00e3o de dados pelas secretarias de educa\u00e7\u00e3o, ampliando as oportunidades de comprova\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia escolar. A mudan\u00e7a n\u00e3o altera o n\u00famero de parcelas que os estudantes podem receber ao longo do ano.<\/p>\n<p data-start=\"828\" data-end=\"1277\">No ensino regular, os estudantes podem receber at\u00e9 nove parcelas de R$ 200 pela frequ\u00eancia, desde que cumpram o m\u00ednimo de 80% de presen\u00e7a. <strong>Para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA)<\/strong>, s\u00e3o at\u00e9 quatro parcelas por semestre, tamb\u00e9m condicionadas \u00e0 frequ\u00eancia m\u00ednima. Al\u00e9m disso, h\u00e1 pagamento de parcela pela matr\u00edcula, incentivo pela aprova\u00e7\u00e3o no ano letivo e parcela adicional para quem participar dos dois dias do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).<\/p>\n<h3 data-start=\"1279\" data-end=\"1311\"><strong>Calend\u00e1rio de pagamentos em 2026<\/strong><\/h3>\n<p data-start=\"1313\" data-end=\"1509\"><strong>Janeiro de 2026<\/strong><br data-start=\"1328\" data-end=\"1331\" \/>Pagamento de 23 a 30 de mar\u00e7o de 2026<br data-start=\"1368\" data-end=\"1371\" \/>Parcela pela matr\u00edcula (pagamento \u00fanico) e parcelas de frequ\u00eancia para ensino regular e EJA, conforme crit\u00e9rios de presen\u00e7a m\u00ednima de 80%.<\/p>\n<p data-start=\"1511\" data-end=\"1576\"><strong>Fevereiro de 2026<\/strong><br data-start=\"1528\" data-end=\"1531\" \/>Pagamento de 27 de abril a 4 de maio de 2026.<\/p>\n<p data-start=\"1578\" data-end=\"1640\"><strong>Mar\u00e7o de 2026<\/strong><br data-start=\"1591\" data-end=\"1594\" \/>Pagamento de 25 de maio a 1\u00ba de junho de 2026.<\/p>\n<p data-start=\"1642\" data-end=\"1704\"><strong>Abril de 2026<\/strong><br data-start=\"1655\" data-end=\"1658\" \/>Pagamento de 29 de junho a 6 de julho de 2026.<\/p>\n<p data-start=\"1706\" data-end=\"1854\"><strong>Maio e junho de 2026<\/strong><br data-start=\"1726\" data-end=\"1729\" \/>Pagamento de 24 a 31 de agosto de 2026.<br data-start=\"1768\" data-end=\"1771\" \/>Para estudantes da EJA aprovados no primeiro semestre, haver\u00e1 parcela de conclus\u00e3o.<\/p>\n<p data-start=\"1856\" data-end=\"1973\"><strong>Julho de 2026<\/strong><br data-start=\"1869\" data-end=\"1872\" \/>Pagamento de 21 a 28 de setembro de 2026.<br data-start=\"1913\" data-end=\"1916\" \/>Parcelas de frequ\u00eancia para quem atingir o m\u00ednimo de 80%.<\/p>\n<p data-start=\"1975\" data-end=\"2032\"><strong>Agosto de 2026<\/strong><br data-start=\"1989\" data-end=\"1992\" \/>Pagamento de 19 a 26 de outubro de 2026.<\/p>\n<p data-start=\"2034\" data-end=\"2094\"><strong>Setembro de 2026<\/strong><br data-start=\"2050\" data-end=\"2053\" \/>Pagamento de 23 a 30 de novembro de 2026.<\/p>\n<p data-start=\"2096\" data-end=\"2155\"><strong>Outubro de 2026<\/strong><br data-start=\"2111\" data-end=\"2114\" \/>Pagamento de 21 a 28 de dezembro de 2026.<\/p>\n<p data-start=\"2157\" data-end=\"2229\"><strong>Novembro de 2026<\/strong><br data-start=\"2173\" data-end=\"2176\" \/>Pagamento de 25 de janeiro a 1\u00ba de fevereiro de 2027.<\/p>\n<p data-start=\"2231\" data-end=\"2463\"><strong>Dezembro de 2026<\/strong><br data-start=\"2247\" data-end=\"2250\" \/>Pagamento de 22 de fevereiro a 1\u00ba de mar\u00e7o de 2027.<br data-start=\"2301\" data-end=\"2304\" \/>Inclui parcela pela aprova\u00e7\u00e3o, parcela extra por participa\u00e7\u00e3o no Enem para concluintes que realizarem os dois dias de prova e parcelas residuais de frequ\u00eancia.<\/p>\n<h3 data-start=\"2465\" data-end=\"2597\"><strong>Janelas residuais e corre\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<p data-start=\"2465\" data-end=\"2597\">De mar\u00e7o a junho de 2027, ser\u00e3o pagos valores gerados ap\u00f3s corre\u00e7\u00f5es de dados pelas redes de ensino.<\/p>\n<h3 data-start=\"2599\" data-end=\"2619\"><strong>Cad\u00danico e data-base<\/strong><\/h3>\n<p data-start=\"2621\" data-end=\"2868\">Em 2026, o programa continuar\u00e1 atendendo estudantes de fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para <strong>Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico).<\/strong> O MEC verificar\u00e1 a elegibilidade com base nos dados inseridos at\u00e9 a data-base de 7 de agosto de 2026.<\/p>\n<p data-start=\"2870\" data-end=\"3078\">Ser\u00e3o inclu\u00eddos automaticamente no programa estudantes cujas fam\u00edlias estejam cadastradas at\u00e9 essa data, com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa, desde que cumpram os demais crit\u00e9rios exigidos.<\/p>\n<p data-start=\"3080\" data-end=\"3338\">Estudantes que ingressarem no <strong>P\u00e9-de-Meia ao longo de 2026 receber\u00e3o o incentivo a partir da inclus\u00e3o no programa, sem direito a pagamentos retroativos.<\/strong> Uma vez reconhecida a elegibilidade, a condi\u00e7\u00e3o permanece v\u00e1lida at\u00e9 o encerramento do calend\u00e1rio de 2026.<\/p>\n<h3 data-start=\"3340\" data-end=\"3358\"><strong>Prazo de matr\u00edcula<\/strong><\/h3>\n<p data-start=\"3360\" data-end=\"3744\">A portaria tamb\u00e9m altera a regra sobre o prazo de matr\u00edcula. O limite de at\u00e9 dois meses ap\u00f3s o in\u00edcio das aulas passa a ser exigido apenas para o recebimento da parcela de matr\u00edcula. Caso o estudante se matricule ap\u00f3s esse per\u00edodo, n\u00e3o ter\u00e1 direito ao valor referente \u00e0 matr\u00edcula, mas poder\u00e1 receber as parcelas de frequ\u00eancia e aprova\u00e7\u00e3o, desde que cumpra os requisitos estabelecidos.<\/p>\n<h3 data-start=\"3746\" data-end=\"3782\"><strong>Pagamentos finais do calend\u00e1rio 2025<\/strong><\/h3>\n<p data-start=\"3784\" data-end=\"4026\">Os \u00faltimos repasses referentes ao calend\u00e1rio de 2025 ocorrer\u00e3o entre 26 de fevereiro e 5 de mar\u00e7o. Estudantes aprovados no ano letivo receber\u00e3o parcela de R$ 1.000, valor que s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado por quem concluiu todo o ensino m\u00e9dio em 2025.<\/p>\n<p data-start=\"4028\" data-end=\"4157\">Concluintes que participaram dos dois dias do Enem tamb\u00e9m ter\u00e3o direito a uma parcela adicional de R$ 200, que poder\u00e1 ser sacada.<\/p>\n<h3 data-start=\"4159\" data-end=\"4177\"><strong>Sobre o P\u00e9-de-Meia<\/strong><\/h3>\n<p data-start=\"4179\" data-end=\"4519\">O P\u00e9-de-Meia \u00e9 um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino m\u00e9dio p\u00fablico e inscritos no Cad\u00danico. O benef\u00edcio funciona como uma poupan\u00e7a com o objetivo de estimular a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o escolar, al\u00e9m de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p data-start=\"4521\" data-end=\"4729\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"><strong>O programa foi institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.818\/2024 e regulamentado pelo Decreto n\u00ba 11.901\/2024,<\/strong> que definem as diretrizes operacionais e a modalidade de incentivo financeiro-educacional em formato de poupan\u00e7a.<\/p>\n<p>https:\/\/fronteiralivre.com.br\/fronteira\/itaipu-realiza-novo-leilao-com-69-casas-da-vila-a-a-partir-de-r-1995-mil<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bras\u00edlia, DF &#8211; O Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), publicou nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, a Portaria n\u00ba 169\/2026, que estabelece o calend\u00e1rio de pagamentos do programa P\u00e9-de-Meia para 2026. 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