{"id":39406,"date":"2026-02-09T10:39:24","date_gmt":"2026-02-09T13:39:24","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=39406"},"modified":"2026-02-09T10:39:24","modified_gmt":"2026-02-09T13:39:24","slug":"assembleia-do-parana-vota-propostas-sobre-saude-clima-e-agenda-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/assembleia-do-parana-vota-propostas-sobre-saude-clima-e-agenda-cultural\/","title":{"rendered":"Assembleia do Paran\u00e1 vota propostas sobre sa\u00fade, clima e agenda cultural"},"content":{"rendered":"
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Curitiba\u2013PR \u2013 A sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1<\/span><\/span><\/strong> desta segunda-feira (9) ter\u00e1 uma pauta com forte presen\u00e7a de projetos ligados \u00e0 sa\u00fade<\/strong>, com impacto direto na vida das mulheres, al\u00e9m de propostas de interesse social, ambiental, cultural e institucional. Os trabalhos ocorrem a partir das 14h30, no Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

Entre os destaques est\u00e1 o projeto de lei n\u00ba 830\/2025, de autoria do deputado Marcio Pacheco (PP), que retorna \u00e0 pauta e estabelece a obrigatoriedade de hospitais, cl\u00ednicas e maternidades \u2014 p\u00fablicas e privadas \u2014 encaminharem mensalmente \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade relat\u00f3rios an\u00f4nimos sobre todos os tipos de abortamento registrados no Paran\u00e1. A proposta abrange casos espont\u00e2neos, provocados, legais ou decorrentes de complica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es previstas incluem n\u00famero de procedimentos, idade gestacional, m\u00e9todo utilizado, justificativa cl\u00ednica ou legal, al\u00e9m de registros sobre curetagens, complica\u00e7\u00f5es e eventuais \u00f3bitos. Caber\u00e1 \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade organizar e divulgar os dados, respeitando integralmente as diretrizes da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). Na justificativa, o autor sustenta que o detalhamento pode subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, identificar contextos de maior vulnerabilidade e orientar a\u00e7\u00f5es de acolhimento e preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em segundo turno, os parlamentares analisam o projeto de lei n\u00ba 265\/2023, do deputado Tito Barichello (Uni\u00e3o), que cria a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Cabelos, a ser realizada anualmente na \u00faltima semana de novembro. A iniciativa busca estimular a doa\u00e7\u00e3o de cabelos para a confec\u00e7\u00e3o de perucas destinadas a pessoas com alopecia decorrente de tratamento contra o c\u00e2ncer, com foco na promo\u00e7\u00e3o da autoestima e em gestos de solidariedade.<\/p>\n

Outro item da pauta \u00e9 o projeto de lei n\u00ba 869\/2025, da deputada Marli Paulino (SD), que institui a Caminhada Outubro Rosa do Paran\u00e1. O evento, previsto para o \u00faltimo s\u00e1bado de outubro, ser\u00e1 voltado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer de mama e a outras doen\u00e7as que afetam a sa\u00fade da mulher, passando a integrar o C\u00f3digo Estadual da Mulher Paranaense.<\/p>\n

Emerg\u00eancia clim\u00e1tica entra em debate<\/h3>\n

Em primeiro turno, a Alep analisa o projeto de lei n\u00ba 136\/2024, de autoria de um conjunto de parlamentares, que reconhece o estado de emerg\u00eancia clim\u00e1tica no Paran\u00e1 e estabelece diretrizes para o enfrentamento do problema. A proposta destaca a necessidade de reduzir emiss\u00f5es de gases poluentes e fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas de adapta\u00e7\u00e3o aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Projetos culturais e administrativos<\/h3>\n

Em turno \u00fanico, ser\u00e1 votado o projeto n\u00ba 632\/2025, da deputada Fl\u00e1via Francischini (Uni\u00e3o), que declara Guaraque\u00e7aba como Capital Estadual do Arrancad\u00e3o de Canoa, incluindo o evento no calend\u00e1rio oficial do Estado. Tamb\u00e9m consta na pauta o projeto n\u00ba 950\/2025, da deputada Maria Victoria (PP), que insere a Festa Liter\u00e1ria Internacional de Maring\u00e1 (FLIM) no calend\u00e1rio oficial do Paran\u00e1.<\/p>\n

Os deputados ainda apreciam propostas que concedem t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica a entidades comunit\u00e1rias e associativas, al\u00e9m de projetos em reda\u00e7\u00e3o final com a mesma finalidade. Tamb\u00e9m ser\u00e1 votado o projeto de lei n\u00ba 510\/2025, de iniciativa do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, que trata da reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Foro Central da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba.<\/p>\n

Sess\u00e3o solene marca centen\u00e1rio do IEP<\/h3>\n

Ainda na segunda-feira, \u00e0s 18h30, a Assembleia Legislativa realiza sess\u00e3o solene em homenagem aos 100 anos do Instituto de Engenharia do Paran\u00e1 (IEP)<\/strong>. A cerim\u00f4nia foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), e pelo deputado Fabio Oliveira (Podemos), coordenador da Frente Parlamentar da Engenharia e Infraestrutura.<\/p>\n

Fundado em 1926, o IEP completa um s\u00e9culo de atua\u00e7\u00e3o na valoriza\u00e7\u00e3o da engenharia paranaense, na defesa da categoria e na promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o, consolidando-se como refer\u00eancia t\u00e9cnica e institucional no Estado.<\/p>\n

Transmiss\u00e3o ao vivo<\/h3>\n

A sess\u00e3o plen\u00e1ria e a sess\u00e3o solene ter\u00e3o transmiss\u00e3o ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 da TV aberta e pelo canal 16 da Claro\/NET, al\u00e9m do canal oficial do Legislativo no YouTube.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n

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