{"id":38605,"date":"2026-01-29T10:39:48","date_gmt":"2026-01-29T13:39:48","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=38605"},"modified":"2026-01-29T10:39:48","modified_gmt":"2026-01-29T13:39:48","slug":"justica-do-trabalho-conduz-mediacao-historica-para-reparar-vitimas-de-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/justica-do-trabalho-conduz-mediacao-historica-para-reparar-vitimas-de-brumadinho\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho conduz media\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para reparar v\u00edtimas de Brumadinho"},"content":{"rendered":"

Brumadinho, MG<\/strong> \u2013 Sete anos ap\u00f3s o rompimento da barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, a Justi\u00e7a do Trabalho segue \u00e0 frente de um processo in\u00e9dito de media\u00e7\u00e3o interinstitucional voltado \u00e0 repara\u00e7\u00e3o integral das v\u00edtimas da maior trag\u00e9dia trabalhista da hist\u00f3ria do Brasil. O acordo estrutural, homologado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em abril de 2025, tem avan\u00e7ado na garantia de indeniza\u00e7\u00e3o uniforme, escuta humanizada e isonomia entre os atingidos.<\/p>\n

O modelo assegura repara\u00e7\u00e3o a 272 esp\u00f3lios de v\u00edtimas<\/strong>, incluindo trabalhadores diretos, terceirizados, moradores da comunidade local e at\u00e9 nascituros. At\u00e9 o momento, 219 esp\u00f3lios j\u00e1 aderiram<\/strong> aos termos pactuados, em um processo que busca superar a fragmenta\u00e7\u00e3o judicial e assegurar tratamento equ\u00e2nime \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n

A media\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida no \u00e2mbito do Centro Judici\u00e1rio de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos do TST (Cejusc)<\/strong> e envolve a mineradora Vale S.A.<\/strong>, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), defensorias p\u00fablicas, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es de familiares e diferentes ramos do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

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Acordo estrutural busca repara\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica para todos os esp\u00f3lios atingidos. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n

Escuta humanizada e concilia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Entre abril e junho de 2025, foram realizadas 160 audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o<\/strong>, das quais 116 resultaram em acordos homologados<\/strong>. As sess\u00f5es foram marcadas por um formato diferenciado, no qual os familiares puderam relatar hist\u00f3rias de vida, mem\u00f3rias e trajet\u00f3rias das v\u00edtimas, transformando o espa\u00e7o judicial em um ambiente de reconhecimento da dor e da dignidade humana.<\/p>\n

\u201cAo conjugarmos esfor\u00e7os para o \u00eaxito dos acordos, buscamos trazer justi\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias enlutadas pela bruta interrup\u00e7\u00e3o de suas hist\u00f3rias\u201d<\/strong>, afirmou o ministro Caputo Bastos<\/strong>, vice-presidente do TST e coordenador do Cejusc. \u201cA Justi\u00e7a do Trabalho segue comprometida em atuar com humanidade, di\u00e1logo e responsabilidade, honrando a mem\u00f3ria das v\u00edtimas e a dor de suas fam\u00edlias\u201d<\/strong>, completou.<\/p>\n

Ades\u00f5es seguem abertas at\u00e9 julho<\/strong><\/h3>\n

Os processos foram remetidos \u00e0 5\u00aa Vara do Trabalho de Betim (MG)<\/strong>, respons\u00e1vel pela continuidade das transfer\u00eancias de valores e pela realiza\u00e7\u00e3o de novas audi\u00eancias de ades\u00e3o. Conforme o acordo, novas ades\u00f5es podem ser feitas at\u00e9 julho de 2026<\/strong>, de forma individualizada e com a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria dos inventariantes.<\/p>\n

A ju\u00edza titular da vara, Vivianne C\u00e9lia<\/strong>, refor\u00e7a o empenho da equipe na efetiva\u00e7\u00e3o do acordo estrutural. \u201cO procedimento adotado foi constru\u00eddo de forma conjunta e tem se revelado eficaz. Seguimos trabalhando para que as destina\u00e7\u00f5es alcancem a integralidade dos esp\u00f3lios benefici\u00e1rios\u201d<\/strong>, destacou.<\/p>\n

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Trag\u00e9dia de Brumadinho completou sete anos em janeiro de 2026. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n

Isonomia como princ\u00edpio central<\/strong><\/h3>\n

A proposta teve origem no final de 2024, quando a Vale S.A.<\/strong> procurou o TST para abrir um canal institucional de di\u00e1logo, diante da exist\u00eancia de centenas de a\u00e7\u00f5es judiciais distribu\u00eddas em diferentes inst\u00e2ncias do pa\u00eds.<\/p>\n

Sob a condu\u00e7\u00e3o do ministro Cl\u00e1udio Mascarenhas Brand\u00e3o<\/strong>, designado pelo ent\u00e3o vice-presidente do TST, Maur\u00edcio Godinho Delgado<\/strong>, as tratativas avan\u00e7aram em etapas sucessivas, com a inclus\u00e3o progressiva de todos os atores envolvidos.<\/p>\n

O ponto decisivo ocorreu quando a empresa formalizou uma proposta de indeniza\u00e7\u00e3o padronizada por esp\u00f3lio<\/strong>, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios, aplic\u00e1vel inclusive a casos ainda n\u00e3o judicializados ou com a\u00e7\u00f5es julgadas improcedentes. \u201cO modelo teve como objetivo eliminar desigualdades processuais e assegurar que nenhuma fam\u00edlia fosse exclu\u00edda do processo de repara\u00e7\u00e3o por entraves jur\u00eddicos ou econ\u00f4micos\u201d<\/strong>, afirmou o ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Maur\u00edcio Godinho Delgado<\/strong> destacou o significado institucional da iniciativa. \u201cO direito e a Justi\u00e7a encontram sua mais alta express\u00e3o quando, em meio \u00e0s dores humanas, conseguem promover reconhecimento, repara\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana\u201d<\/strong>, afirmou.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o entre Judici\u00e1rios<\/strong><\/h3>\n

A consolida\u00e7\u00e3o do acordo foi fortalecida pela assinatura de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica<\/strong>, em abril de 2025, entre o TST, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o, Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o e de Minas Gerais.<\/p>\n

O arranjo institucional seguiu as diretrizes da Resolu\u00e7\u00e3o 415\/2025 do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong>, que trata de solu\u00e7\u00f5es estruturais para conflitos de grande impacto social. Coube ao TJMG assegurar a tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere dos invent\u00e1rios, enquanto as defensorias garantiram assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita \u00e0s fam\u00edlias ainda n\u00e3o habilitadas.<\/p>\n

Justi\u00e7a Restaurativa<\/strong><\/h3>\n

Todo o processo \u00e9 orientado pelos princ\u00edpios da Justi\u00e7a Restaurativa<\/strong>, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 225\/2016, priorizando o consentimento livre e informado, o acolhimento emocional e o respeito \u00e0 singularidade de cada trajet\u00f3ria interrompida pela trag\u00e9dia de Brumadinho.<\/p>\n

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Processo garante indeniza\u00e7\u00f5es mesmo a casos n\u00e3o judicializados. Foto Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

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https:\/\/fronteiralivre.com.br\/economia\/sudeste-lidera-logistica-nacional-com-alta-de-6-na-movimentacao-portuaria<\/p>\n

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Brumadinho, MG \u2013 Sete anos ap\u00f3s o rompimento da barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, a Justi\u00e7a do Trabalho segue \u00e0 frente de um processo in\u00e9dito de media\u00e7\u00e3o interinstitucional voltado \u00e0 repara\u00e7\u00e3o integral das v\u00edtimas da maior trag\u00e9dia trabalhista da hist\u00f3ria do Brasil. 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