{"id":38055,"date":"2026-01-21T09:40:32","date_gmt":"2026-01-21T12:40:32","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=38055"},"modified":"2026-01-21T09:40:32","modified_gmt":"2026-01-21T12:40:32","slug":"captacao-da-lei-rouanet-cresce-pelo-terceiro-ano-seguido-e-chega-a-r-341-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/captacao-da-lei-rouanet-cresce-pelo-terceiro-ano-seguido-e-chega-a-r-341-bilhoes\/","title":{"rendered":"Capta\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet cresce pelo terceiro ano seguido e chega a R$ 3,41 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia\u2013DF<\/strong> \u2013 A Lei Rouanet<\/strong> alcan\u00e7ou R$ 3,41 bilh\u00f5es em capta\u00e7\u00e3o de recursos em 2025<\/strong>, registrando o terceiro ano consecutivo de crescimento<\/strong> e consolidando a pol\u00edtica de nacionaliza\u00e7\u00e3o do incentivo cultural<\/strong> promovida pelo Governo do Brasil<\/span><\/span><\/strong>. O volume representa um aumento de 12,1%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o a 2024 e de 45,1%<\/strong> na compara\u00e7\u00e3o com 2023.<\/p>\n

Os dados constam no Sistema de Apoio \u00e0s Leis de Incentivo \u00e0 Cultura<\/span><\/span><\/strong>, plataforma oficial de acompanhamento dos projetos financiados por meio da ren\u00fancia fiscal. Atualmente, 4.866 projetos culturais<\/strong> est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o, distribu\u00eddos pelas 27 unidades federativas<\/strong>.<\/p>\n

Expans\u00e3o consolida estrat\u00e9gia de nacionaliza\u00e7\u00e3o do incentivo<\/h3>\n

O crescimento cont\u00ednuo reflete a estrat\u00e9gia do Minist\u00e9rio da Cultura<\/span><\/span><\/strong> de ampliar o alcance da Lei Rouanet, garantindo que os recursos cheguem a regi\u00f5es historicamente menos contempladas pelos mecanismos de fomento cultural.<\/p>\n

A diretriz n\u00e3o implica redu\u00e7\u00e3o de investimentos em regi\u00f5es j\u00e1 consolidadas, mas sim expans\u00e3o territorial do incentivo<\/strong>, com foco na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 cultura.<\/p>\n

Norte e Centro-Oeste lideram crescimento regional<\/h3>\n

A Regi\u00e3o Norte<\/strong> apresentou o maior \u00edndice de crescimento proporcional no pa\u00eds. O volume captado saltou de R$ 64,6 milh\u00f5es em 2023<\/strong> para R$ 117,2 milh\u00f5es em 2025<\/strong>, uma expans\u00e3o de 81,4%<\/strong> no per\u00edodo.<\/p>\n

O Centro-Oeste<\/strong> tamb\u00e9m registrou avan\u00e7o expressivo, alcan\u00e7ando R$ 128,2 milh\u00f5es em 2025<\/strong>, valor 96% superior<\/strong> ao registrado em 2023. O Nordeste<\/strong> manteve trajet\u00f3ria de crescimento, acumulando alta de 57,4%<\/strong>, com capta\u00e7\u00e3o de R$ 233,9 milh\u00f5es<\/strong> em 2025.<\/p>\n

Sul e Sudeste mant\u00eam relev\u00e2ncia e seguem em expans\u00e3o<\/h4>\n

As regi\u00f5es Sul<\/strong> e Sudeste<\/strong> preservaram sua centralidade no fomento cultural e tamb\u00e9m apresentaram crescimento. O Sul acumulou alta de 36,3%<\/strong> entre 2023 e 2025, atingindo R$ 479,7 milh\u00f5es<\/strong>. J\u00e1 o Sudeste registrou aumento de 42,4%<\/strong>, superando R$ 1,72 bilh\u00e3o<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o aos valores de 2023.<\/p>\n

Governo defende Lei Rouanet acess\u00edvel e democr\u00e1tica<\/h3>\n

O secret\u00e1rio de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura, Henilton Menezes<\/span><\/span><\/strong>, destacou que a expans\u00e3o regional refor\u00e7a o car\u00e1ter democr\u00e1tico da pol\u00edtica cultural.<\/p>\n

\n

\u201cNossa miss\u00e3o \u00e9 oferecer oportunidades a todos. O fato de termos crescimentos em todas as regi\u00f5es do Brasil n\u00e3o significa reduzir o volume de recursos onde o fomento j\u00e1 est\u00e1 consolidado, mas sim expandir e levar esse fomento a locais que antes n\u00e3o acessavam\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo o secret\u00e1rio, a amplia\u00e7\u00e3o do alcance ocorre por meio da simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de inscri\u00e7\u00e3o<\/strong>, da forma\u00e7\u00e3o de novos agentes culturais<\/strong>, da amplia\u00e7\u00e3o da base de investidores<\/strong> e da indu\u00e7\u00e3o nacionalizada de investimentos culturais<\/strong>.<\/p>\n

\n

\u201cEsse \u00e9 o caminho para que a cultura seja, de fato, um direito de todos os brasileiros e um propulsor do desenvolvimento econ\u00f4mico em todos os estados\u201d, completou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Como funciona a Lei Rouanet<\/h3>\n

Produtores culturais, artistas e institui\u00e7\u00f5es podem submeter projetos ao Minist\u00e9rio da Cultura<\/strong> para an\u00e1lise. As propostas aprovadas recebem autoriza\u00e7\u00e3o para captar recursos junto a patrocinadores, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, que podem obter benef\u00edcios de ren\u00fancia fiscal<\/strong> previstos em lei.<\/p>\n

Incentivo direciona tributos para atividades culturais<\/h4>\n

Por meio do mecanismo, parte dos tributos federais \u00e9 direcionada ao financiamento de eventos, produtos e a\u00e7\u00f5es culturais<\/strong>, fortalecendo o setor e ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o brasileira aos bens culturais, com impacto direto na economia criativa e no desenvolvimento regional.<\/p>\n

Servi\u00e7o (integrado ao texto)<\/h3>\n
    \n
  • \n

    Capta\u00e7\u00e3o total em 2025:<\/strong> R$ 3,41 bilh\u00f5es<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Projetos em execu\u00e7\u00e3o:<\/strong> 4.866<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Abrang\u00eancia:<\/strong> 27 unidades federativas<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Fonte:<\/strong> Sistema de Apoio \u00e0s Leis de Incentivo \u00e0 Cultura (Salic)<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    \u00a0<\/p>\n

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