{"id":35940,"date":"2025-12-15T20:46:16","date_gmt":"2025-12-15T23:46:16","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=35940"},"modified":"2025-12-15T20:46:16","modified_gmt":"2025-12-15T23:46:16","slug":"ato-nacional-denuncia-reducao-de-penas-e-cobra-responsabilizacao-por-tentativa-de-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/ato-nacional-denuncia-reducao-de-penas-e-cobra-responsabilizacao-por-tentativa-de-golpe\/","title":{"rendered":"Ato nacional denuncia redu\u00e7\u00e3o de penas e cobra responsabiliza\u00e7\u00e3o por tentativa de golpe"},"content":{"rendered":"

Foz do Igua\u00e7u (PR)<\/strong> \u2013 Manifestantes ocuparam a Pra\u00e7a da Paz, no centro de Foz do Igua\u00e7u, neste domingo (14), em um ato nacional contra o Projeto de Lei da Dosimetria, que altera crit\u00e9rios de c\u00e1lculo de penas e pode beneficiar os condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mobiliza\u00e7\u00f5es ocorreram simultaneamente em capitais e cidades de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

O protesto integra uma jornada nacional convocada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com participa\u00e7\u00e3o de movimentos sociais, centrais sindicais, entidades estudantis, partidos pol\u00edticos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Em Foz, cartazes, palavras de ordem e discursos p\u00fablicos criticaram o Congresso Nacional e classificaram o projeto como uma \u201canistia disfar\u00e7ada\u201d.<\/p>\n

O que muda com o PL da Dosimetria<\/h3>\n

Aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, o PL da Dosimetria prev\u00ea que o crime de golpe de Estado \u2014 cuja pena varia de quatro a 12 anos \u2014 absorva o crime de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, hoje punido com quatro a oito anos de pris\u00e3o. Na pr\u00e1tica, isso reduz o somat\u00f3rio das penas aplicadas aos condenados.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m flexibiliza as regras de progress\u00e3o de regime, permitindo que o condenado deixe o regime fechado ap\u00f3s cumprir apenas um sexto da pena, em vez de um quarto, como estabelece a legisla\u00e7\u00e3o atual. Especialistas alertam que a mudan\u00e7a n\u00e3o se restringe aos crimes golpistas e pode beneficiar condenados por crimes violentos comuns.<\/p>\n

Caso o projeto seja aprovado no Senado, Jair Bolsonaro \u2014 condenado a 27 anos e tr\u00eas meses por comandar a tentativa de golpe \u2014 poder\u00e1 cumprir cerca de dois anos e meio de pris\u00e3o, segundo c\u00e1lculo apresentado pelo relator da proposta na C\u00e2mara, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP).<\/p>\n

A mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada nesta semana pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), afirmou que pretende concluir a tramita\u00e7\u00e3o ainda neste ano.<\/p>\n

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Atos ocorreram em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds e denunciaram retrocessos na defesa da democracia. Foto: Amilton Farias<\/figcaption><\/figure>\n

#CongressoInimigoDoPovo ganha for\u00e7a nas redes<\/h3>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es presenciais foram acompanhadas por forte mobiliza\u00e7\u00e3o digital. A hashtag #CongressoInimigoDoPovo<\/strong> registrou pico de engajamento nos \u00faltimos dias, impulsionada pela vota\u00e7\u00e3o do PL da Dosimetria e por outras pautas consideradas impopulares.<\/p>\n

Segundo monitoramentos citados por organizadores do movimento, a campanha j\u00e1 ultrapassa 1,4 milh\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es<\/strong> nas redes sociais. A insatisfa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi alimentada por decis\u00f5es recentes do Legislativo, como a derrubada de vetos presidenciais que ampliavam gastos p\u00fablicos e a aprova\u00e7\u00e3o de um aumento de R$ 164,8 milh\u00f5es no Fundo Partid\u00e1rio.<\/p>\n

A viraliza\u00e7\u00e3o da hashtag gerou rea\u00e7\u00e3o direta das c\u00fapulas do Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou publicamente indigna\u00e7\u00e3o com o r\u00f3tulo e chegou a acionar a Pol\u00edcia Legislativa para investigar o uso da marca em campanhas regionais, medida que gerou cr\u00edticas e acusa\u00e7\u00f5es de tentativa de intimida\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Den\u00fancias de restri\u00e7\u00e3o digital<\/h3>\n

Usu\u00e1rios tamb\u00e9m relataram dificuldades t\u00e9cnicas em plataformas da Meta (Instagram e Facebook) para utilizar hashtags e marcar perfis cr\u00edticos ao Congresso. Os epis\u00f3dios, registrados a partir de 15 de dezembro, alimentaram den\u00fancias de \u201ccensura digital\u201d e de limita\u00e7\u00e3o do alcance de conte\u00fados progressistas.<\/p>\n

Al\u00e9m de cr\u00edticas diretas, a mobiliza\u00e7\u00e3o se expressou por meio de memes, v\u00eddeos e m\u00fasicas sat\u00edricas que alcan\u00e7aram os trending topics do X (antigo Twitter), Instagram e TikTok, ampliando o alcance do debate.<\/p>\n

Clima de desconfian\u00e7a institucional<\/h3>\n

Para os organizadores, os atos deste domingo expressam uma crise de confian\u00e7a entre parte da popula\u00e7\u00e3o e o Parlamento. Entre as principais pautas associadas ao movimento est\u00e3o a defesa da democracia, a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 anistia para golpistas e o fim da escala de trabalho 6\u00d71.<\/p>\n

Em Foz do Igua\u00e7u, os manifestantes afirmaram que novas mobiliza\u00e7\u00f5es devem ocorrer caso o Senado avance na aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cN\u00e3o \u00e9 apenas sobre o 8 de Janeiro. \u00c9 sobre o futuro do Estado Democr\u00e1tico de Direito e sobre quem a lei protege\u201d<\/em>, relatou uma das manifestantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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