{"id":35930,"date":"2025-12-15T19:21:59","date_gmt":"2025-12-15T22:21:59","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=35930"},"modified":"2025-12-15T19:21:59","modified_gmt":"2025-12-15T22:21:59","slug":"alep-aprova-lei-que-valoriza-palmeira-jucara-e-fortalece-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/alep-aprova-lei-que-valoriza-palmeira-jucara-e-fortalece-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Alep aprova lei que valoriza Palmeira Ju\u00e7ara e fortalece agricultura familiar"},"content":{"rendered":"<p data-start=\"625\" data-end=\"982\">A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 aprovou o <strong data-start=\"670\" data-end=\"697\">Projeto de Lei 569\/2023<\/strong>, que institui, pela primeira vez no Estado, uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada \u00e0 <strong data-start=\"773\" data-end=\"824\">valoriza\u00e7\u00e3o da Palmeira Ju\u00e7ara (Euterpe edulis)<\/strong> a partir do uso sustent\u00e1vel de seu fruto. De autoria dos deputados <strong data-start=\"892\" data-end=\"907\">Goura (PDT)<\/strong> e <strong data-start=\"910\" data-end=\"934\">Professor Lemos (PT)<\/strong>, o texto segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n<p data-start=\"984\" data-end=\"1286\">A proposta busca substituir o <strong data-start=\"1014\" data-end=\"1041\">extrativismo predat\u00f3rio<\/strong>, respons\u00e1vel pela amea\u00e7a de extin\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, por um modelo baseado no <strong data-start=\"1116\" data-end=\"1210\">cultivo, no uso alimentar do fruto e na estrutura\u00e7\u00e3o de uma cadeia produtiva agroecol\u00f3gica<\/strong>, articulando conserva\u00e7\u00e3o ambiental, soberania alimentar e gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n<p data-start=\"1288\" data-end=\"1602\">\u201cA Assembleia Legislativa, ao aprovar esse projeto, passa a promover uma pol\u00edtica p\u00fablica que estimula o uso alimentar e estrutura a cadeia produtiva da ju\u00e7ara\u201d, afirmou o deputado Goura durante a vota\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a lei conecta \u201cfloresta em p\u00e9, cultura alimentar, renda local e conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade\u201d.<\/p>\n<h3 data-start=\"1604\" data-end=\"1649\">Jornada da Natureza e constru\u00e7\u00e3o coletiva<\/h3>\n<p data-start=\"1651\" data-end=\"1993\">Goura destacou que a iniciativa legislativa tem rela\u00e7\u00e3o direta com as <strong data-start=\"1721\" data-end=\"1745\">Jornadas da Natureza<\/strong>, promovidas pelo <strong data-start=\"1763\" data-end=\"1830\">Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Paran\u00e1 (MST-PR)<\/strong>, que resultaram no plantio e na dispers\u00e3o de milh\u00f5es de sementes da Palmeira Ju\u00e7ara em diferentes regi\u00f5es do Estado, com apoio de universidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<p data-start=\"1995\" data-end=\"2248\">\u201cFoi ap\u00f3s a participa\u00e7\u00e3o na 1\u00aa Jornada da Natureza, em 2023, que surgiu a ideia de criar esse projeto de lei. Ele \u00e9 resultado de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva e passa a reconhecer a ju\u00e7ara como um ativo ambiental, econ\u00f4mico e cultural\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n<h3 data-start=\"2250\" data-end=\"2288\">MST destaca impacto socioambiental<\/h3>\n<p data-start=\"2290\" data-end=\"2599\">O dirigente estadual do MST-PR, <strong data-start=\"2322\" data-end=\"2340\">Roberto Baggio<\/strong>, avaliou a aprova\u00e7\u00e3o da lei como um marco para projetos de recupera\u00e7\u00e3o ambiental associados \u00e0 agricultura familiar. \u201cParabenizamos os deputados Goura e Professor Lemos e todas as comunidades que contribu\u00edram para a constru\u00e7\u00e3o coletiva dessa proposta\u201d, disse.<\/p>\n<p data-start=\"2601\" data-end=\"2932\">Segundo Baggio, a lei fortalece um modelo de agricultura popular que se diferencia do padr\u00e3o baseado na explora\u00e7\u00e3o intensiva dos recursos naturais. \u201cA Lei da Palmeira Ju\u00e7ara ajuda a consolidar um projeto que promove alimentos agroecol\u00f3gicos e saud\u00e1veis, com base na ci\u00eancia da agroecologia e no respeito \u00e0 biodiversidade\u201d, afirmou.<\/p>\n<h3 data-start=\"2934\" data-end=\"2980\">Esp\u00e9cie amea\u00e7ada e alternativa sustent\u00e1vel<\/h3>\n<p data-start=\"2982\" data-end=\"3222\">A Palmeira Ju\u00e7ara integra a lista oficial de <strong data-start=\"3027\" data-end=\"3061\">esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o<\/strong>, sobretudo devido ao corte ilegal para extra\u00e7\u00e3o de palmito. O projeto aprovado aponta o <strong data-start=\"3150\" data-end=\"3166\">uso do fruto<\/strong> como alternativa para garantir a preserva\u00e7\u00e3o da planta.<\/p>\n<p data-start=\"3224\" data-end=\"3617\">Pelo texto, a polpa da ju\u00e7ara \u00e9 reconhecida como <strong data-start=\"3273\" data-end=\"3324\">produto agroecol\u00f3gico de alto valor nutricional<\/strong>, rica em minerais e antocianinas, com potencial de consumo regular e aplica\u00e7\u00e3o em diferentes mercados. A lei prev\u00ea incentivo \u00e0 pesquisa cient\u00edfica, ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico, ao manejo agroecol\u00f3gico e ao processamento do fruto, das sementes, do \u00f3leo, das fibras e de produtos artesanais.<\/p>\n<p data-start=\"3619\" data-end=\"3911\">Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es de <strong data-start=\"3651\" data-end=\"3765\">assist\u00eancia t\u00e9cnica, capacita\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o rural, apoio \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o de origem e qualidade<\/strong>, al\u00e9m da possibilidade de <strong data-start=\"3792\" data-end=\"3818\">compras institucionais<\/strong>, incluindo a inser\u00e7\u00e3o da ju\u00e7ara na merenda escolar e em programas de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n<p data-start=\"3913\" data-end=\"4255\">Agricultores familiares, comunidades tradicionais e grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, tanto no campo quanto nas cidades, s\u00e3o definidos como <strong data-start=\"4065\" data-end=\"4088\">p\u00fablico priorit\u00e1rio<\/strong> da pol\u00edtica. O texto autoriza ainda a implanta\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias, polos produtores e centros de refer\u00eancia em regi\u00f5es onde a produ\u00e7\u00e3o familiar j\u00e1 est\u00e1 consolidada.<\/p>\n<p data-start=\"4257\" data-end=\"4464\">No eixo ambiental, a ju\u00e7ara \u00e9 tratada como aliada da <strong data-start=\"4310\" data-end=\"4335\">restaura\u00e7\u00e3o florestal<\/strong>, com previs\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de mudas e plantio em \u00e1reas degradadas por meio de sistemas agroflorestais biodiversos.<\/p>\n<p data-start=\"4466\" data-end=\"4715\">Com a aprova\u00e7\u00e3o do PL 569\/2023, a Palmeira Ju\u00e7ara deixa de ser tratada apenas como tema ambiental e passa a integrar oficialmente a pol\u00edtica p\u00fablica do Paran\u00e1 como elemento estrat\u00e9gico de <strong data-start=\"4654\" data-end=\"4714\">alimenta\u00e7\u00e3o, renda local e conserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica<\/strong>.<\/p>\n<h2 data-start=\"4722\" data-end=\"4745\"><\/h2>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 aprovou o Projeto de Lei 569\/2023, que institui, pela primeira vez no Estado, uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da Palmeira Ju\u00e7ara (Euterpe edulis) a partir do uso sustent\u00e1vel de seu fruto. 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