\u201cO cen\u00e1rio nacional, com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, \u00e9 de caos\u201d, aponta a pesquisadora do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da USP.<\/p>\n
As portas do pres\u00eddio\u00a0Pedrinhas<\/strong>, no Maranh\u00e3o, foram abertas e um rastro de sangue se espalhou pelo Brasil. As chaves que tornaram p\u00fablicas a situa\u00e7\u00e3o no c\u00e1rcere foram trazidas pela imprensa, ap\u00f3s o ataque a um \u00f4nibus, em\u00a0S\u00e3o Lu\u00eds<\/strong>, a mando de fac\u00e7\u00f5es criminosas, que de forma tr\u00e1gica vitimou fatalmente uma menina de seis anos e deixou outros quatro feridos. Do lado de dentro das celas,\u00a0detentos decapitam detentos<\/strong><\/a>, e as cenas foram divulgadas na Internet.\u00a0A viol\u00eancia nos pres\u00eddios e fora deles s\u00e3o elos de uma mesma sociedade<\/strong><\/a>, em que o caso maranhense n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cO cen\u00e1rio nacional, com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, \u00e9 de caos.<\/strong><\/a>\u00a0Superlota\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es aviltantes, falta de assist\u00eancia m\u00e9dica, social, jur\u00eddica. Inexist\u00eancia de quaisquer atividades de trabalho ou educa\u00e7\u00e3o. Corrup\u00e7\u00e3o, tortura e todas as formas de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica\u201d, aponta\u00a0Camila Dias<\/strong>, em entrevista concedida por e-mail \u00e0\u00a0IHU On-Line<\/strong>.<\/span><\/p>\n Ao mesmo tempo, enquanto a pesquisadora define a situa\u00e7\u00e3o como efeito da inefici\u00eancia e omiss\u00e3o do Estado para controlar a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria,\u00a0o governo maranhense abre edital de R$ 1,4 milh\u00e3o<\/strong><\/a>\u00a0para compra de u\u00edsque escoc\u00eas, champanhe e caviar para coquet\u00e9is e eventos oficiais do governo estadual. O an\u00fancio do preg\u00e3o foi feito um dia ap\u00f3s o governo suspender\u00a0outra licita\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o<\/strong><\/a>\u00a0para compra de alimentos, entre lagosta, camar\u00e3o e sorvete, para duas resid\u00eancias oficiais. \u201cA situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria revela a profunda desigualdade social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica que atravessa nossa hist\u00f3ria e caracteriza nossa sociedade.<\/strong>\u00a0A pris\u00e3o explicita de forma cabal tais desigualdades, primeiro, pelo perfil de sua clientela: jovens, negros, pobres\u201d, analisa.<\/span><\/p>\n O que desponta do iceberg \u00e9 apenas a parte mais tr\u00e1gica da quest\u00e3o de fundo em torno do tema. Os presos parecem ser sujeitos totalmente alheios \u00e0 sociedade. \u201cNingu\u00e9m se interessa por preso; preso n\u00e3o d\u00e1 voto. O que a sociedade quer \u00e9 que os presos sejam contidos \u2013 aonde quer que seja, da forma que for \u2013 independentemente das condi\u00e7\u00f5es dos estabelecimentos. O resto, pouco importa. Por isso \u00e9 que apenas nos momentos de explos\u00e3o, de crise, o assunto \u2018pris\u00e3o\u2019 ressurge das sombras e vem \u00e0 tona\u201d, explica a professora.<\/span><\/p>\n Camila Caldeira Nunes Dias<\/strong>\u00a0\u00e9 graduada em Ci\u00eancias Sociais, com licenciatura plena, realizou mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP. Atualmente \u00e9 professora do Bacharelado em Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade Federal do ABC \u2013 UFABC. Al\u00e9m disso \u00e9 pesquisadora do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia \u2013 NEV, da USP.<\/span><\/p>\n Confira a entrevista.<\/strong><\/span><\/p>\n IHU On-Line \u2013 Qual o cen\u00e1rio atual do contexto carcer\u00e1rio brasileiro?<\/strong><\/span><\/p>\n Camila Dias \u2013<\/strong>\u00a0O cen\u00e1rio nacional, com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, \u00e9 de caos.\u00a0<\/strong>Superlota\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es aviltantes, falta de assist\u00eancia m\u00e9dica, social, jur\u00eddica; insufici\u00eancia ou aus\u00eancia de itens b\u00e1sicos para higiene pessoal (sabonete, escova\/pasta dental, papel higi\u00eanico, etc.), de uniforme, de rem\u00e9dios. Inexist\u00eancia de quaisquer atividades de trabalho ou educa\u00e7\u00e3o. Funcion\u00e1rios absolutamente desvalorizados, com sal\u00e1rios baix\u00edssimos, condi\u00e7\u00f5es terr\u00edveis de trabalho que geram problemas psicol\u00f3gicos diversos. Corrup\u00e7\u00e3o, tortura e todas as formas de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica. Discrep\u00e2ncia na rela\u00e7\u00e3o presos\/funcion\u00e1rios e a incapacidade de controle da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria por parte do Estado e, portanto, incapacidade do Estado de garantir a integridade f\u00edsica desses indiv\u00edduos.<\/span><\/p>\n IHU On-Line \u2013 A situa\u00e7\u00e3o no pres\u00eddio de Pedrinhas, no Maranh\u00e3o, \u00e9 sintoma de que tipo de pol\u00edtica p\u00fablica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 criminalidade?<\/strong><\/span><\/p>\n Camila Dias \u2013<\/strong>\u00a0\u00c9 o efeito da aus\u00eancia de qualquer pol\u00edtica p\u00fablica. Efeito da inefici\u00eancia, da omiss\u00e3o e do descaso n\u00e3o apenas do governo estadual, como tamb\u00e9m do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal.<\/strong><\/a>\u00a0Todos s\u00e3o respons\u00e1veis e deveriam responder pelo caos que permitiram se instalasse no pres\u00eddio.<\/span><\/p>\n IHU On-Line \u2013 Causa alguma surpresa o caso maranhense que eclodiu nos \u00faltimos dias?<\/strong><\/span><\/p>\n Camila Dias \u2013<\/strong>\u00a0De forma alguma, pois h\u00e1 anos a situa\u00e7\u00e3o do sistema carcer\u00e1rio do\u00a0Maranh\u00e3o<\/strong>\u00a0tem se mostrado grave. A viol\u00eancia no complexo de\u00a0Pedrinhas<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9 uma novidade. A diferen\u00e7a \u00e9 que agora, sobretudo com a divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo, a situa\u00e7\u00e3o de caos adquiriu uma visibilidade maior, provocando a rea\u00e7\u00e3o de entidades e de organismos nacionais e internacionais. Mas h\u00e1 muito tempo que percebemos a exacerba\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e absolutamente nada se fez.<\/span><\/p>\n IHU On-Line \u2013 Diversos especialistas apontam que\u00a0a solu\u00e7\u00e3o para o problema seria a longo prazo<\/a>. Entretanto, como conter a onda de assassinatos e estancar as mais graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos?<\/strong><\/span><\/p>\n Camila Dias \u2013<\/strong>\u00a0N\u00e3o existe solu\u00e7\u00e3o alguma no curto prazo. H\u00e1 apenas medidas paliativas que visam \u201capagar inc\u00eandio\u201d, tal como as transfer\u00eancias de presos para pres\u00eddios federais e a ocupa\u00e7\u00e3o do complexo penitenci\u00e1rio pela pol\u00edcia e pela For\u00e7a Nacional.\u00a0\u00c9 preciso lembrar que as mais graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos s\u00e3o perpetradas pelo pr\u00f3prio Estado pelas condi\u00e7\u00f5es a que est\u00e3o submetidos esses indiv\u00edduos.<\/strong><\/a>\u00a0A superlota\u00e7\u00e3o desses estabelecimentos que os obriga a dormirem uns em cima de outros, a p\u00e9ssima qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o que muitas vezes se assemelha \u00e0 \u201clavagem\u201d dada a porcos e a aus\u00eancia de atendimento m\u00e9dico que, n\u00e3o raro, imp\u00f5e uma morte lenta e dolorosa a esses indiv\u00edduos, constituem-se como formas grav\u00edssimas de viol\u00eancia cometida pelo Estado, e a viol\u00eancia entre os presos \u00e9 o efeito da sua desumaniza\u00e7\u00e3o e animaliza\u00e7\u00e3o. Portanto, estancar as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos exige a presen\u00e7a de entidades da sociedade civil \u2013 independentes \u2013, para acompanhar, por exemplo, a presen\u00e7a da pol\u00edcia e da\u00a0For\u00e7a Nacional<\/strong>\u00a0dentro do pres\u00eddio e verificar se n\u00e3o est\u00e3o ocorrendo arbitrariedades e viol\u00eancias ainda mais graves dentro dos seus muros.<\/span><\/p>\n IHU On-Line \u2013 O assassinato de detentos por outros detentos parece ser s\u00f3 a ponta do iceberg de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. O hist\u00f3rico de horror conta ainda com viola\u00e7\u00f5es \u00e0s esposas de outros detentos e ataques a \u00f4nibus e unidades policiais. Qual a responsabilidade do Estado diante disso?<\/strong><\/span><\/p>\n Camila Dias \u2013<\/strong>\u00a0O<\/strong>\u00a0Estado \u00e9 respons\u00e1vel por tudo o que ocorre dentro de um estabelecimento prisional.\u00a0Portanto, todas as atrocidades cometidas dentro do complexo s\u00f3 ocorreram com a omiss\u00e3o, a coniv\u00eancia ou a participa\u00e7\u00e3o direta de agentes do Estado, inclu\u00eddos aqui o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico que, \u00e9 bom enfatizar, ao lado do governo estadual s\u00e3o respons\u00e1veis diretos.<\/span><\/p>\n IHU On-Line \u2013 A situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no Brasil revela mais sobre quem est\u00e1 dentro dos pres\u00eddios ou sobre quem est\u00e1 fora e acima deles?<\/strong><\/span><\/p>\n Camila Dias \u2013<\/strong>\u00a0A situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria revela a profunda desigualdade social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica que atravessa nossa hist\u00f3ria e caracteriza nossa sociedade.\u00a0A pris\u00e3o explicita de forma cabal tais desigualdades, primeiro, pelo perfil de sua clientela: jovens, negros, pobres.<\/a>\u00a0<\/strong>Em segundo lugar, a situa\u00e7\u00e3o degradante das pris\u00f5es \u00e9 vinculada diretamente a essa estrutura:na medida em que \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o para segregar jovens negros pobres, n\u00e3o h\u00e1 qualquer interesse pol\u00edtico em tornar as condi\u00e7\u00f5es mais dignas, mais humanas. Ningu\u00e9m se interessa por preso; preso n\u00e3o d\u00e1 voto. O que a sociedade quer \u00e9 que os presos sejam contidos \u2013 aonde quer que seja, da forma que for \u2013 independentemente das condi\u00e7\u00f5es dos estabelecimentos. O resto, pouco importa. Por isso \u00e9 que apenas nos momentos de explos\u00e3o, de crise, o assunto \u201cpris\u00e3o\u201d ressurge das sombras e vem \u00e0 tona.<\/span><\/p>\n O caso do\u00a0Maranh\u00e3o<\/strong>\u00a0\u00e9 emblem\u00e1tico: precisou que ateassem fogo em \u00f4nibus para que os olhos da na\u00e7\u00e3o se voltassem para l\u00e1. E, ent\u00e3o, foram surgindo as atrocidades rotineiras que s\u00e3o cometidas. Mas, enquanto a viol\u00eancia se restringiu aos muros da pris\u00e3o, pouco se falou sobre o assunto, poucos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o se interessaram em cobrir o tema, o governo n\u00e3o teve que dar explica\u00e7\u00e3o alguma. Ao contr\u00e1rio, segundo foi noticiado, o pai da governadora at\u00e9 comemorava a situa\u00e7\u00e3o (justamente pela sua restri\u00e7\u00e3o ao espa\u00e7o prisional).<\/span><\/p>\n IHU On-Line \u2013 Que tipos de\u00a0constrangimentos pol\u00edticos acabam influenciando a ina\u00e7\u00e3o do Estado<\/a>\u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao caso, no sentido de pedir aux\u00edlio \u00e0 Uni\u00e3o, uma vez que a rebeli\u00e3o come\u00e7ou em outubro de 2013?<\/strong><\/span><\/p>\n Camila Dias \u2013<\/strong>\u00a0O constrangimento de reconhecer publicamente a sua inefici\u00eancia, a sua incapacidade de lidar com o problema. O reconhecimento da incompet\u00eancia e da omiss\u00e3o do governo de um Estado que est\u00e1 dentre os mais pobres da na\u00e7\u00e3o.\u00a0Neste sentido \u00e9 sintom\u00e1tica, ainda, a not\u00edcia sobre a licita\u00e7\u00e3o de lagostas<\/strong><\/a>\u00a0feita pelo governo estadual ao mesmo tempo em que se discute as decapita\u00e7\u00f5es, a crian\u00e7a que morreu queimada, enfim, tudo isso que tem vindo \u00e0 tona nas \u00faltimas semanas. Acho que \u00e9 at\u00e9 desnecess\u00e1rio acrescentar coment\u00e1rios a isso, causam ojeriza, pois os fatos falam por si mesmos, expressam um pouco da hist\u00f3ria do Estado.<\/span><\/p>\n IHU On-Line \u2013 A solu\u00e7\u00e3o para o d\u00e9ficit de vagas em pres\u00eddios brasileiros, cuja popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria conta 548 mil pessoas e os complexos penitenci\u00e1rios disp\u00f5em de apenas 310,6 mil vagas, passa somente pela constru\u00e7\u00e3o de novas cadeias? Que outras alternativas s\u00e3o vi\u00e1veis?<\/strong><\/span><\/p>\n Camila Dias \u2013<\/strong>\u00a0N\u00e3o acho que a solu\u00e7\u00e3o passa pela constru\u00e7\u00e3o de novas cadeias. Ao contr\u00e1rio. Acho que a amplia\u00e7\u00e3o do sistema carcer\u00e1rio \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do problema da viol\u00eancia criminal no Brasil. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas: n\u00f3s n\u00e3o constru\u00edmos mais cadeias para proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es aos presos. N\u00f3s constru\u00edmos mais cadeias para poder aprisionar mais. E, dessa forma, ap\u00f3s um m\u00eas de inaugura\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tenho d\u00favidas de que a nova unidade apresentar\u00e1 os problemas das antigas. \u00c9 um po\u00e7o que n\u00e3o tem fundo. As demandas permanecem sempre as mesmas, e os governos (estaduais, federal) n\u00e3o t\u00eam capacidade de oferecer outra coisa, sen\u00e3o mais cadeias.<\/span><\/p>\n