O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinar\u00e1 nesta quinta-feira, 10 de julho<\/b>, um decreto que estabelece a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)<\/b> para ve\u00edculos mais leves e econ\u00f4micos, que utilizam energia limpa e cumprem requisitos de reciclabilidade e seguran\u00e7a. A medida cria a modalidade de “Carro Sustent\u00e1vel”, na qual ve\u00edculos compactos que atendam a crit\u00e9rios de alta efici\u00eancia energ\u00e9tica-ambiental e sejam fabricados no Brasil<\/b> ter\u00e3o o IPI zerado.<\/p>\n
O mecanismo est\u00e1 inserido no programa MOVER (Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o)<\/b>, que busca conciliar a preocupa\u00e7\u00e3o ambiental com a justi\u00e7a social. A l\u00f3gica da nova tributa\u00e7\u00e3o prev\u00ea al\u00edquotas menores para ve\u00edculos mais econ\u00f4micos e menos poluentes, enquanto aqueles com maior impacto ambiental ter\u00e3o al\u00edquotas elevadas.<\/p>\n
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC)<\/b>, enfatizou o impacto socioecon\u00f4mico da iniciativa. \u201cO decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustent\u00e1vel, ao mesmo tempo em que gera empregos e facilita o acesso da popula\u00e7\u00e3o a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econ\u00f4micos\u201d, avalia Alckmin.<\/p>\n
O programa MOVER j\u00e1 impulsionou investimentos de aproximadamente R$ 190 bilh\u00f5es<\/b> no setor automotivo, abrangendo tanto montadoras quanto f\u00e1bricas de autope\u00e7as. O decreto que regulamenta o MOVER foi estruturado para n\u00e3o gerar impacto fiscal, redefinindo a tabela do IPI com um mecanismo de soma zero em rela\u00e7\u00e3o ao total de carros vendidos no Brasil. Com validade at\u00e9 dezembro de 2026<\/b>, a medida antecede os efeitos da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\nRequisitos e benef\u00edcios para o “Carro Sustent\u00e1vel”<\/h3>\n
Para ser eleg\u00edvel ao IPI zero<\/b> na categoria “Carro Sustent\u00e1vel”, o ve\u00edculo deve atender a quatro requisitos principais:<\/p>\n Montadoras interessadas em credenciar seus ve\u00edculos dever\u00e3o solicitar a habilita\u00e7\u00e3o junto ao MDIC. Ap\u00f3s an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o, uma portaria ser\u00e1 publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Atualmente, a al\u00edquota m\u00ednima para esses ve\u00edculos \u00e9 de 5,27%. Com a publica\u00e7\u00e3o da portaria, montadoras e concession\u00e1rias poder\u00e3o iniciar as vendas dos carros com o IPI zerado.<\/p>\n Para os demais ve\u00edculos, o decreto estabelece um novo sistema de c\u00e1lculo do IPI, que entrar\u00e1 em vigor em 90 dias. A nova tabela parte de uma al\u00edquota base de 6,3% para ve\u00edculos de passageiros<\/b> e de 3,9% para comerciais leves<\/b>. Essa base ser\u00e1 ajustada por um sistema de acr\u00e9scimos e decr\u00e9scimos, considerando os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n Ve\u00edculos com melhores indicadores receber\u00e3o b\u00f4nus, resultando em descontos no imposto, enquanto aqueles com avalia\u00e7\u00f5es inferiores sofrer\u00e3o um acr\u00e9scimo na al\u00edquota. Por exemplo, um carro de passeio h\u00edbrido-flex pode ter a al\u00edquota reduzida em 1,5 ponto percentual. Se tamb\u00e9m atender ao crit\u00e9rio de efici\u00eancia do MOVER, perde mais 1 ponto, e se cumprir o n\u00edvel 1 de reciclabilidade, perde outro. Nesse cen\u00e1rio, o IPI do ve\u00edculo pode cair de 6,3% para 2,8%.<\/p>\n Estima-se que a redu\u00e7\u00e3o do IPI impactar\u00e1 cerca de 60% dos ve\u00edculos comercializados no Brasil<\/b>, com base nas vendas de 2024, mantendo o impacto fiscal neutro.<\/p>\n A nova sistem\u00e1tica tribut\u00e1ria prioriza:<\/p>\n Essas iniciativas do Governo Federal, como o MOVER e o “Carro Sustent\u00e1vel”, s\u00e3o estrat\u00e9gias para a descarboniza\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da frota<\/b> em circula\u00e7\u00e3o. Em 2023, um programa de curto prazo j\u00e1 havia oferecido descontos de at\u00e9 R$ 8 mil para carros mais eficientes, baratos e com produ\u00e7\u00e3o nacional \u2013 crit\u00e9rios similares aos agora estabelecidos para o “Carro Sustent\u00e1vel”. Naquela ocasi\u00e3o, os recursos se esgotaram em um m\u00eas, resultando na venda de 125 mil carros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinar\u00e1 nesta quinta-feira, 10 de julho, um decreto que estabelece a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ve\u00edculos mais leves e econ\u00f4micos, que utilizam energia limpa e cumprem requisitos de reciclabilidade e seguran\u00e7a. A medida cria a modalidade de “Carro Sustent\u00e1vel”, na qual ve\u00edculos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":30102,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_sub_headline":"","videourl":"","footnotes":""},"categories":[67],"tags":[2186,130,131,219,220],"class_list":["post-30100","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-carros","tag-economia","tag-govbr","tag-meio-ambiente","tag-sustentabilidade"],"yoast_head":"\n\n
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Crit\u00e9rios de efici\u00eancia e tecnologia detalhados<\/h3>\n
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