Uma parceria entre o Governo do Estado do Paran\u00e1<\/b> e a Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u<\/b> est\u00e1 prestes a concretizar uma espera de mais de uma d\u00e9cada para cerca de seis mil moradores da Ocupa\u00e7\u00e3o Bubas<\/b>, a maior \u00e1rea urbana do g\u00eanero no Paran\u00e1. No pr\u00f3ximo dia 24 de julho<\/b>, ser\u00e1 realizada a concorr\u00eancia eletr\u00f4nica para definir a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras de urbaniza\u00e7\u00e3o, que totalizam aproximadamente R$ 25,8 milh\u00f5es<\/b> em investimentos.<\/p>\n
Do montante total a ser investido no projeto, R$ 12 milh\u00f5es<\/b> prov\u00eam de repasses da Secretaria de Estado das Cidades (Secid)<\/b>, na modalidade de transfer\u00eancia volunt\u00e1ria, que n\u00e3o exige devolu\u00e7\u00e3o por parte do munic\u00edpio.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o estadual inclui ainda um aporte de R$ 3,9 milh\u00f5es<\/b> da Sanepar<\/b>, visando proporcionar sa\u00fade e qualidade de vida aos moradores com a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema adequado de saneamento b\u00e1sico. Esses recursos foram empregados na aquisi\u00e7\u00e3o de todo o material necess\u00e1rio para a instala\u00e7\u00e3o de 15 quil\u00f4metros de tubula\u00e7\u00f5es, o suficiente para que os 1.350 im\u00f3veis da ocupa\u00e7\u00e3o sejam corretamente ligados \u00e0s redes de \u00e1gua e esgoto do munic\u00edpio.<\/p>\n
O investimento da Sanepar tamb\u00e9m contempla a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de bombeamento de esgoto. Essa estrutura ser\u00e1 fundamental para auxiliar o transporte dos res\u00edduos das resid\u00eancias, que est\u00e3o em uma \u00e1rea mais baixa da cidade, at\u00e9 a esta\u00e7\u00e3o de tratamento mais pr\u00f3xima, localizada em uma regi\u00e3o mais elevada.<\/p>\n
A concorr\u00eancia eletr\u00f4nica, que ser\u00e1 conduzida pela administra\u00e7\u00e3o municipal em 24 de julho por meio do portal de compras do governo federal, selecionar\u00e1 a empresa respons\u00e1vel com base no crit\u00e9rio de menor pre\u00e7o. O edital prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica empresa para executar todas as obras de infraestrutura na \u00e1rea, que possui 522 mil metros quadrados<\/b>.<\/p>\n
Esse modelo de contrata\u00e7\u00e3o visa reduzir o tempo de execu\u00e7\u00e3o das obras, uma vez que a implanta\u00e7\u00e3o de toda a infraestrutura \u2014 incluindo galerias pluviais, pavimentos, sinaliza\u00e7\u00e3o, redes de \u00e1gua, esgoto e ilumina\u00e7\u00e3o \u2014 ocorrer\u00e1 de forma simult\u00e2nea. Essa abordagem tamb\u00e9m busca minimizar os transtornos para os moradores durante o per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Ocupa\u00e7\u00e3o Bubas est\u00e1 situada entre a Avenida Morenitas e a futura Perimetral Leste, no bairro Porto Meira. Por anos, a comunidade permaneceu sem acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas de urbaniza\u00e7\u00e3o devido a entraves legais. Consequentemente, desde sua forma\u00e7\u00e3o em 2013, os moradores conviveram com a aus\u00eancia de servi\u00e7os b\u00e1sicos como pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e infraestrutura sanit\u00e1ria adequada.<\/p>\n
Al\u00e9m das melhorias estruturais no bairro, o projeto tamb\u00e9m contempla a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/b> da \u00e1rea. Essa etapa \u00e9 crucial para a delimita\u00e7\u00e3o dos lotes correspondentes a cada fam\u00edlia e a futura entrega dos t\u00edtulos de propriedade aos moradores, garantindo-lhes a seguran\u00e7a jur\u00eddica de seus im\u00f3veis e o pleno direito \u00e0 moradia.<\/p>\n
O avan\u00e7o das obras e da regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea foi poss\u00edvel gra\u00e7as a um esfor\u00e7o conjunto que, al\u00e9m do Governo do Estado do Paran\u00e1 e da Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u, envolveu importantes institui\u00e7\u00f5es como o Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual e a Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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