O Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), vinculado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), anunciou nesta quinta-feira, 13 de mar\u00e7o, a redu\u00e7\u00e3o a zero das tarifas de importa\u00e7\u00e3o para 11 alimentos. A medida entra em vigor na sexta-feira, 14 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Esta delibera\u00e7\u00e3o complementa o an\u00fancio feito em 6 de mar\u00e7o pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em parceria com os minist\u00e9rios da Fazenda, Agricultura e Pecu\u00e1ria, Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, e Casa Civil. A lista de produtos isentos inclui carnes, sardinha, caf\u00e9 torrado, caf\u00e9 em gr\u00e3o, azeite de oliva, a\u00e7\u00facar, \u00f3leo de palma, \u00f3leo de girassol, milho, massas e biscoitos. A resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o ainda nesta quinta-feira.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva orientou o governo a implementar a\u00e7\u00f5es que aumentem a oferta de alimentos e reduzam os pre\u00e7os no mercado, que t\u00eam sido afetados por fatores clim\u00e1ticos e externos. A medida visa proteger especialmente as fam\u00edlias de baixa renda, que destinam at\u00e9 40% de sua renda \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria permitir\u00e1 a importa\u00e7\u00e3o dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno. Isso facilita a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos essenciais da cesta b\u00e1sica, minimizando o risco de desabastecimento e assegurando condi\u00e7\u00f5es dignas de subsist\u00eancia.<\/p>\n
Com a oferta ampliada de produtos isentos de impostos, a decis\u00e3o tamb\u00e9m busca conter a alta de pre\u00e7os, contribuindo para o cumprimento da meta de infla\u00e7\u00e3o (IPCA).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o comit\u00ea considera que a flexibiliza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria pode ajudar a mitigar desequil\u00edbrios entre oferta e demanda causados por fatores clim\u00e1ticos, geopol\u00edticos, cambiais ou oscila\u00e7\u00f5es de custos de produ\u00e7\u00e3o. A medida tem como objetivo aumentar a previsibilidade para os consumidores, melhorar o poder de compra e fortalecer a seguran\u00e7a alimentar, um aspecto crucial para a estabilidade social.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Gecex inclui a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, considerada emergencial e focada em produtos cr\u00edticos para a cesta b\u00e1sica. O governo tamb\u00e9m indicou que essa medida ser\u00e1 acompanhada por a\u00e7\u00f5es estruturantes para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva nacional.<\/p>\n
Os produtos com al\u00edquotas reduzidas incluem:<\/p>\n
O comit\u00ea tamb\u00e9m decidiu aumentar a quota do \u00f3leo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas, mantendo a al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o em 0% por um ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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