O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva est\u00e1 avaliando a cria\u00e7\u00e3o de uma faixa estendida no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para incluir fam\u00edlias com renda bruta mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, um p\u00fablico que atualmente n\u00e3o \u00e9 contemplado pela pol\u00edtica habitacional.<\/p>\n
Essa proposta \u00e9 uma promessa do presidente desde 2023 e pode ser implementada com a inje\u00e7\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, que o governo solicitou ao relator do Or\u00e7amento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA).<\/p>\n
De acordo com um t\u00e9cnico do governo, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria pela classe m\u00e9dia, que enfrenta dificuldades devido \u00e0 escassez de recursos da poupan\u00e7a, uma das principais fontes de financiamento acess\u00edvel para o setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n
A proposta surge em um momento em que a popularidade do presidente est\u00e1 em queda, especialmente entre o eleitorado de classe m\u00e9dia. Com as taxas de juros reduzidas nas linhas do Minha Casa, Minha Vida, a amplia\u00e7\u00e3o do programa poder\u00e1 aliviar significativamente a situa\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias, impactando indiretamente aquelas com renda acima de R$ 12 mil, uma vez que a competi\u00e7\u00e3o por recursos da poupan\u00e7a se tornaria menos intensa.<\/p>\n
Embora Lula ainda n\u00e3o tenha decidido o modelo a ser adotado, fontes pr\u00f3ximas \u00e0s discuss\u00f5es afirmam que o objetivo \u00e9 claro: facilitar a compra da casa pr\u00f3pria para fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 12 mil. A nova pol\u00edtica deve ser anunciada no in\u00edcio de abril, ap\u00f3s a viagem de Lula ao Jap\u00e3o no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n
Um t\u00e9cnico destacou que h\u00e1 boas perspectivas para a implementa\u00e7\u00e3o da faixa estendida, mas ainda existem discuss\u00f5es sobre como atender essas fam\u00edlias e qual ser\u00e1 o limite do valor do im\u00f3vel.<\/p>\n
Atualmente, na faixa 3 do programa (destinada a fam\u00edlias com renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8.000 mensais), o teto para o valor de venda do im\u00f3vel \u00e9 de R$ 350 mil. Para a nova faixa, os t\u00e9cnicos est\u00e3o considerando um valor entre R$ 400 mil e R$ 450 mil, mas n\u00e3o descartam valores superiores.<\/p>\n
Outro ponto em discuss\u00e3o \u00e9 se a nova modalidade permitir\u00e1 a compra de im\u00f3veis usados. A amplia\u00e7\u00e3o dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida ser\u00e1 viabilizada pela transfer\u00eancia de recursos do Fundo Social. Uma medida provis\u00f3ria editada recentemente por Lula autorizou o uso dessas receitas para a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o de interesse social, tratando-se de uma despesa financeira que n\u00e3o impacta as regras fiscais, como limites de despesas do arcabou\u00e7o fiscal ou a meta de resultado prim\u00e1rio, embora tenha reflexo sobre o endividamento do pa\u00eds.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira (14), o Executivo enviou um of\u00edcio ao relator do Or\u00e7amento pedindo o remanejamento de R$ 15 bilh\u00f5es em receitas financeiras do Fundo Social para financiar opera\u00e7\u00f5es do Minha Casa, Minha Vida. Desse total, R$ 14,37 bilh\u00f5es seriam destinados \u00e0 faixa 3 e R$ 630 milh\u00f5es \u00e0 faixa 1 (at\u00e9 R$ 2.850 mensais), categorias j\u00e1 existentes no programa.<\/p>\n
Normalmente, esses contratos utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Com a transfer\u00eancia do Fundo Social, parte do or\u00e7amento destinado pelo FGTS ao programa habitacional ficar\u00e1 dispon\u00edvel para o lan\u00e7amento da nova faixa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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