O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de sa\u00edda tempor\u00e1ria de P\u00e1scoa para o ex-deputado Daniel Silveira, atualmente detido na Cadeia P\u00fablica Jos\u00e9 Frederico Marques, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, Moraes destacou que Silveira j\u00e1 infringiu diversas vezes as determina\u00e7\u00f5es judiciais, evidenciando um \u201ctotal desrespeito ao Poder Judici\u00e1rio\u201d. \u201cDiante do exposto, nos termos do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o pedido de sa\u00edda tempor\u00e1ria formulado pelo sentenciado Daniel L\u00facio da Silveira\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n
O artigo mencionado permite ao relator, neste caso Moraes, rejeitar pedidos ou recursos que sejam \u201cmanifestamente inadmiss\u00edveis, improcedentes ou contr\u00e1rios \u00e0 jurisprud\u00eancia dominante ou \u00e0 S\u00famula do Tribunal\u201d.<\/p>\n
Silveira foi transferido para o regime fechado em 24 de dezembro, ap\u00f3s descumprir as condi\u00e7\u00f5es do livramento condicional concedido por Moraes dias antes. O ex-deputado n\u00e3o respeitou o hor\u00e1rio de recolhimento, retornando para casa mais de quatro horas ap\u00f3s o limite estabelecido pela Justi\u00e7a. Embora sua defesa alegasse que ele estava em um hospital devido a dores nos rins, Moraes ressaltou que a libera\u00e7\u00e3o ocorreu antes do hor\u00e1rio da infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No decorrer do processo penal, Silveira j\u00e1 violou medidas cautelares ao menos 227 vezes. Em 2022, foi condenado a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o por incitar atos antidemocr\u00e1ticos e atacar ministros da Corte. Apesar de ter recebido um indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Justi\u00e7a determinou sua pris\u00e3o em 2024 ap\u00f3s novos descumprimentos.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) manifestou-se contra a concess\u00e3o da sa\u00edda tempor\u00e1ria. O vice-procurador Hindenburgo Chateaubriand argumentou que as viola\u00e7\u00f5es anteriores \u201cimpedem, sobretudo quando se considera a proximidade do fato, que se lhe reconhe\u00e7a, no presente momento, o comportamento adequado\u201d para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
\u201cAinda que essas faltas n\u00e3o produzam efeitos sob o regime disciplinar a que ele se encontra internamente submetido, impedem, sobretudo quando se considera a proximidade do fato, que se lhe reconhe\u00e7a, no presente momento, o comportamento adequado ou a pr\u00f3pria compatibilidade do benef\u00edcio com a recente revers\u00e3o do seu status e, portanto, com os objetivos da sua pena\u201d, disse a procuradoria.<\/p>\n
Ao solicitar a sa\u00edda tempor\u00e1ria, a defesa argumentou que Silveira j\u00e1 cumpriu mais de um sexto da pena, um dos requisitos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais para a concess\u00e3o do benef\u00edcio. O outro \u00e9 o bom comportamento, que, segundo seus advogados, ele teria demonstrado ao se dedicar ao trabalho e a atividades acad\u00eamicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de sa\u00edda tempor\u00e1ria de P\u00e1scoa para o ex-deputado Daniel Silveira, atualmente detido na Cadeia P\u00fablica Jos\u00e9 Frederico Marques, no Rio de Janeiro. Em sua decis\u00e3o, Moraes destacou que Silveira j\u00e1 infringiu diversas vezes as determina\u00e7\u00f5es judiciais, evidenciando um \u201ctotal desrespeito ao Poder […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25323,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_sub_headline":"","videourl":"","footnotes":""},"categories":[38],"tags":[133],"class_list":["post-25321","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-politica"],"yoast_head":"\n