O presidente em exerc\u00edcio e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, a segunda fase do programa de Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada. O programa destinar\u00e1 R$ 3 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos financeiros para a renova\u00e7\u00e3o do parque fabril brasileiro, com R$ 1,5 bilh\u00e3o dispon\u00edvel para cada um dos anos de 2025 e 2026.<\/p>\n
A iniciativa incentiva a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e instrumentos novos, beneficiando 25 atividades econ\u00f4micas do setor industrial. Alckmin afirmou que a medida representa um ciclo virtuoso para o investimento na ind\u00fastria nacional. \u201cIsso estimula o parque industrial a se renovar. Voc\u00ea estimula as ind\u00fastrias a trocar m\u00e1quinas e equipamentos por m\u00e1quinas mais eficientes, aumentando a produtividade, a efici\u00eancia energ\u00e9tica e a descarboniza\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou o ministro em coletiva de imprensa em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Alckmin tamb\u00e9m mencionou a boa fase da ind\u00fastria, com baixa capacidade ociosa e necessidade de expans\u00e3o. \u201cA segunda fase da deprecia\u00e7\u00e3o acelerada vem em um bom momento, em que a capacidade da ind\u00fastria est\u00e1 alta, e as empresas precisam ampliar suas opera\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou. Em 2024, a produ\u00e7\u00e3o industrial brasileira cresceu 3,1%, o terceiro melhor resultado em 15 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (SDIC), Uallace Moreira, explicou que a nova fase redireciona cr\u00e9dito financeiro n\u00e3o utilizado da primeira fase do programa, que totalizou R$ 3,4 bilh\u00f5es entre 2024 e 2025. No ano passado, o programa beneficiou 374 projetos industriais, que acessaram cerca de R$ 200 milh\u00f5es em cr\u00e9dito tribut\u00e1rio para a compra de novos equipamentos, destacando setores como borracha, biocombust\u00edveis, celulose e m\u00e1quinas.<\/p>\n
\u201cA deprecia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita apenas mediante a apresenta\u00e7\u00e3o da nota fiscal da compra da m\u00e1quina e equipamento, que serve como comprova\u00e7\u00e3o. A deprecia\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica a m\u00e1quinas e equipamentos usados\u201d, esclareceu Moreira.<\/p>\n
A deprecia\u00e7\u00e3o acelerada permite que empresas abatem o valor dos bens de capital nas declara\u00e7\u00f5es futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL). Normalmente, esse desconto \u00e9 gradual, podendo durar at\u00e9 20 anos, mas com a deprecia\u00e7\u00e3o acelerada, o abatimento pode ser feito em duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo.<\/p>\n
Al\u00e9m de modernizar as f\u00e1bricas, a iniciativa pode aumentar o fluxo de caixa das empresas e a Forma\u00e7\u00e3o Bruta de Capital Fixo, que mede a capacidade produtiva futura com a aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio. Estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) indicam que a medida tem potencial para alavancar investimentos de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es, com impactos positivos no PIB e na gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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