A crise humanit\u00e1ria no Catatumbo, a reorganiza\u00e7\u00e3o ministerial e os projetos a discutir no Congresso da Rep\u00fablica foram analisados pelo l\u00edder do Pacto Hist\u00f3rico.<\/p>\n
Embora Gabriel Becerra seja representante da Uni\u00e3o Patri\u00f3tica – Pacto Hist\u00f3rico na C\u00e2mara por Bogot\u00e1, ele \u00e9 natural de Norte de Santander. Ele conhece os conflitos sociais da sub-regi\u00e3o do Catatumbo e foi v\u00edtima da viol\u00eancia quando foi deslocado por ser l\u00edder estudantil em 1999.<\/p>\n
De acordo com sua convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ele rejeita os atos de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o civil e pede respeito por parte dos atores armados que atuam nesse territ\u00f3rio.<\/p>\n
Da mesma forma, ele reconhece que a crise humanit\u00e1ria vivida na regi\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 resultado do abandono estatal h\u00e1 d\u00e9cadas, e que o atual Governo n\u00e3o foi suficientemente r\u00e1pido em chegar com investimento social.<\/p>\n
Por isso, na comiss\u00e3o criada para acompanhar os problemas desses munic\u00edpios, ele defendeu como prioridade uma resposta imediata com garantias para a vida, o respeito aos m\u00ednimos humanit\u00e1rios, a supera\u00e7\u00e3o do confinamento e o retorno das pessoas.<\/p>\n
Nesse mesmo sentido, o l\u00edder pol\u00edtico apoia a declara\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Interna do presidente da Rep\u00fablica, porque “atende aos requisitos ao ser uma situa\u00e7\u00e3o que superou qualquer antecedente em termos de assassinatos, deslocamentos, feridos, confinamentos e porque \u00e9 a maneira de responder com medidas excepcionais que permitam avan\u00e7ar em programas sociais”.<\/p>\n
Retomar o di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n O representante da C\u00e2mara expressa que deve haver presen\u00e7a militar e medidas econ\u00f4micas. Consequentemente, ele afirma que grande parte dos componentes de desenvolvimento territorial est\u00e1 consignada no que foi denominado como o Pacto do Catatumbo, que cont\u00e9m projetos de ordem econ\u00f4mica, principalmente para a pol\u00edtica de substitui\u00e7\u00e3o de cultivos de uso il\u00edcito e infraestrutura, como estradas.<\/p>\n “H\u00e1 outros projetos relacionados com garantias de direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por meio de investimentos eficientes e r\u00e1pidos no territ\u00f3rio. Ou seja, existe uma rota que foi constru\u00edda com as comunidades, diante das quais o Estado deveria, por meio dos decretos de emerg\u00eancia, garantir investimento p\u00fablico”, argumenta Becerra.<\/p>\n No entanto, neste momento, as a\u00e7\u00f5es do ELN se tornam o principal obst\u00e1culo para que o Estado entre com investimento social. Por isso, Becerra afirma que n\u00e3o se deve renunciar ao di\u00e1logo em busca de acordos.<\/p>\n Conselho de ministros<\/strong><\/p>\n Sobre o conselho de ministros televisionado que provocou uma pol\u00eamica nacional e que continuar\u00e1 a ser realizado, como anunciado por Gustavo Petro, o l\u00edder da Uni\u00e3o Patri\u00f3tica afirma que, desde o Pacto Hist\u00f3rico, eles apoiam que haja os mecanismos necess\u00e1rios para melhorar a transpar\u00eancia no debate do Governo e o aumento na execu\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento.<\/p>\n No entanto, ele acredita que foi evidente a falta de prepara\u00e7\u00e3o em sua realiza\u00e7\u00e3o, a ponto de os ministros n\u00e3o saberem que seria p\u00fablico e aberto, e esses s\u00e3o assuntos que precisam ser resolvidos.<\/p>\n “Mas, al\u00e9m disso, este \u00e9 um Governo de coaliz\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 homog\u00eaneo, que tem contradi\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o, o melhor seria lidar com essas contradi\u00e7\u00f5es por meios internos para que n\u00e3o venham \u00e0 tona p\u00fablica”, diz o congressista, acrescentando que espera uma recomposi\u00e7\u00e3o do Governo e que se permita fazer observa\u00e7\u00f5es quando houver diferen\u00e7as.<\/p>\n Gabriel Becerra argumenta que a recomposi\u00e7\u00e3o governamental deve estar orientada para o cumprimento do mandato popular expresso nas elei\u00e7\u00f5es, que \u00e9 o primeiro compromisso que todos os funcion\u00e1rios, o presidente e os da primeira linha, que s\u00e3o os ministros, devem ter.<\/p>\n As reformas no Congresso<\/strong><\/p>\n Mas, al\u00e9m do Executivo, no Congresso da Rep\u00fablica h\u00e1 uma s\u00e9rie de projetos que incorporam reformas necess\u00e1rias para a democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, quest\u00f5es nas quais Becerra reconhece que n\u00e3o h\u00e1 muitos avan\u00e7os e, em sua opini\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio priorizar as reformas estruturais.<\/p>\n “A reforma da Sa\u00fade est\u00e1 prestes a ser aprovada na C\u00e2mara, no plen\u00e1rio. J\u00e1 saiu da comiss\u00e3o e passar\u00e1 para o Senado. A reforma trabalhista j\u00e1 saiu da C\u00e2mara, j\u00e1 a aprovamos na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio. A reforma do financiamento do ensino superior, artigo 86 e 67 da Lei 30, come\u00e7a no Senado, \u00e9 uma lei ordin\u00e1ria, deveria avan\u00e7ar para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de financiamento das universidades. A lei ordin\u00e1ria da Jurisdi\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria avan\u00e7ou nas comiss\u00f5es iniciais do Senado e da C\u00e2mara, faltando apenas os plen\u00e1rios. E para o pr\u00f3ximo per\u00edodo, poder\u00edamos falar da Lei de Compet\u00eancias do Sistema Geral de Participa\u00e7\u00f5es, que tamb\u00e9m est\u00e1 pendente”, detalha Becerra.<\/p>\n Da mesma forma, est\u00e1 sendo preparada a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei de financiamento ou forma tribut\u00e1ria que visa cobrir o d\u00e9ficit no or\u00e7amento nacional de investimento.<\/p>\n