O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou tr\u00eas pessoas envolvidas nos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Entre os condenados, um homem foi sentenciado a 17 anos de pris\u00e3o por furtar uma r\u00e9plica da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que estava em exibi\u00e7\u00e3o no tribunal. Os outros dois r\u00e9us receberam penas de 14 anos.<\/p>\n
Os julgamentos foram conclu\u00eddos em sess\u00e3o virtual, e a maioria do Plen\u00e1rio seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O relator argumentou que o grupo tinha a inten\u00e7\u00e3o de derrubar o governo democraticamente eleito em 2024. Segundo a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), o crime foi de autoria coletiva, com todos os envolvidos contribuindo para o resultado.<\/p>\n
As defesas dos r\u00e9us alegaram que os atos n\u00e3o configuravam um golpe de Estado e que os acusados pretendiam participar de uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, contestando o car\u00e1ter coletivo do crime. No entanto, o relator destacou que a PGR apresentou provas robustas, incluindo mensagens, fotos e v\u00eddeos compartilhados nas redes sociais, al\u00e9m de registros de c\u00e2meras do Pal\u00e1cio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF. Vest\u00edgios de DNA e depoimentos de testemunhas tamb\u00e9m corroboraram a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso do r\u00e9u da A\u00e7\u00e3o Penal 2.330, a PGR alegou que ele participou da invas\u00e3o do STF, quebrou um vidro de prote\u00e7\u00e3o e furtou a r\u00e9plica da Constitui\u00e7\u00e3o, exibindo-a aos demais manifestantes como um trof\u00e9u. Ap\u00f3s ser identificado pela m\u00eddia e redes sociais, ele se apresentou \u00e0 Delegacia da Pol\u00edcia Federal em Varginha (MG) e devolveu o exemplar.<\/p>\n
Al\u00e9m das penas de pris\u00e3o, os condenados dever\u00e3o pagar, de forma solid\u00e1ria, uma indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 30 milh\u00f5es por danos morais coletivos. As informa\u00e7\u00f5es foram obtidas da revista Consultor Jur\u00eddico e do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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