A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Resgate Treinamentos Ltda., localizada em Parauapebas (PA), por dispensar todas as 11 t\u00e9cnicas de enfermagem mulheres de seu quadro funcional e substitu\u00ed-las por homens. A empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a seis dessas trabalhadoras, que alegaram ser v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n
As t\u00e9cnicas de enfermagem relataram que foram demitidas em junho de 2016 “pelo simples fato de serem mulheres”, enquanto a empresa promovia homens ap\u00f3s submet\u00ea-los a um treinamento de bombeiro civil. Durante esse processo, 19 novos empregados foram contratados para substituir as mulheres.<\/p>\n
As ex-funcion\u00e1rias afirmaram que os homens estavam cientes das demiss\u00f5es iminentes, enquanto elas n\u00e3o tinham acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es. Coment\u00e1rios de colegas, como “o que voc\u00ea ainda est\u00e1 fazendo aqui?” e “cuidado que os novos t\u00e9cnicos est\u00e3o chegando!”, refor\u00e7aram a percep\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em sua defesa, a Resgate Treinamentos Ltda. alegou que a mudan\u00e7a contratual exigiu a contrata\u00e7\u00e3o de empregados capazes de acumular fun\u00e7\u00f5es de bombeiro civil e t\u00e9cnico de enfermagem. A empresa tamb\u00e9m destacou que, no mesmo per\u00edodo, dispensou homens.<\/p>\n
No entanto, a primeira inst\u00e2ncia negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, argumentando que a empresa tinha a liberdade de optar por renovar seu quadro funcional. O Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o (PA\/AP) manteve essa decis\u00e3o, alegando que n\u00e3o havia previs\u00e3o legal para propor\u00e7\u00e3o na dispensa de homens e mulheres.<\/p>\n
Em seu recurso, as trabalhadoras sustentaram que todas as 11 mulheres foram dispensadas, enquanto apenas tr\u00eas dos 42 homens foram demitidos. A ministra K\u00e1tia Arruda, relatora do caso, destacou que a dispensa teve um “inequ\u00edvoco marcador de g\u00eanero” e questionou por que as mulheres n\u00e3o tiveram acesso ao treinamento necess\u00e1rio para manter seus empregos.<\/p>\n
A relatora sublinhou que a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00f5es no trabalho com base em sexo, idade, cor ou estado civil, e que a Lei 9.029\/1995 visa coibir pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias. Al\u00e9m disso, a Conven\u00e7\u00e3o 111 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) refor\u00e7a a proibi\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o em emprego e profiss\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TST foi un\u00e2nime.<\/p>\n