O diretor administrativo da Itaipu Binacional, Iggor Gomes Rocha, esteve presente na 4\u00aa reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel (Conselh\u00e3o), realizada em Bras\u00edlia no dia 12 de dezembro. Este conselho atua como um \u00f3rg\u00e3o consultivo do presidente da Rep\u00fablica na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Um dos principais temas discutidos foi a san\u00e7\u00e3o da Lei 15.042\/2024, que regula o mercado de cr\u00e9ditos de carbono, assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
O ministro da Fazenda e conselheiro da Itaipu, Fernando Haddad, destacou que essa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 parte de um conjunto abrangente de leis voltadas para biocombust\u00edveis, energia e\u00f3lica e solar, entre outros. “\u00c9 um passo importante na estrat\u00e9gia do governo para garantir o crescimento sustent\u00e1vel rumo \u00e0 economia verde”, afirmou.<\/p>\n
Iggor Rocha enfatizou que o Brasil possui um potencial ambiental significativo. Ele acredita que a implementa\u00e7\u00e3o do mercado de carbono facilitar\u00e1 novos investimentos sustent\u00e1veis que poder\u00e3o utilizar a energia limpa da Itaipu. Rocha tamb\u00e9m observou que tanto o Brasil quanto o Paraguai j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00f5es sobre o mercado de carbono e que a Itaipu est\u00e1 avaliando como explorar as vantagens decorrentes dessas normas.<\/p>\n
A nova lei estabelece as bases para um Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE), representando uma mudan\u00e7a significativa na forma como as emiss\u00f5es de gases s\u00e3o controladas e monetizadas. O sistema imp\u00f5e limites anuais de emiss\u00f5es para grandes empresas, que devem ser gradualmente reduzidos, permitindo o com\u00e9rcio de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Guilherme Mello, ressaltou que o modelo brasileiro para o mercado de carbono est\u00e1 alinhado com iniciativas globais, introduzindo mecanismos de regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e monitoramento que preparam o pa\u00eds para a internacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado o Pacto pela Igualdade Racial, resultado de uma colabora\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial e a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia. O pacto foi desenvolvido para promover um espa\u00e7o de di\u00e1logo e medidas contra a desigualdade \u00e9tnico-racial no Brasil, focando em jovens, mulheres, comunidades quilombolas e empreendedores negros.<\/p>\n
O Banco do Brasil foi a primeira institui\u00e7\u00e3o a aderir ao pacto, seguido por outras organiza\u00e7\u00f5es importantes como Petrobras e BNDES. A Itaipu Binacional deve se juntar ao pacto em breve.<\/p>\n
O Conselh\u00e3o, criado para promover o di\u00e1logo entre o governo e a sociedade civil, \u00e9 composto por uma diversidade de atores sociais, incluindo empres\u00e1rios e l\u00edderes comunit\u00e1rios. As reuni\u00f5es s\u00e3o realizadas semestralmente e visam discutir temas relevantes para o pa\u00eds. Esta foi a quarta reuni\u00e3o desde a reativa\u00e7\u00e3o do conselho em 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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