A Justi\u00e7a Militar encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investiga\u00e7\u00e3o sobre quatro coron\u00e9is do Ex\u00e9rcito suspeitos de redigir uma carta que buscava pressionar o comando militar a apoiar um golpe de Estado ap\u00f3s a vit\u00f3ria do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
O ju\u00edzo da 2\u00aa Auditoria da 11\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Militar (CJM) determinou que o STF \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o competente para analisar as alega\u00e7\u00f5es. Os coron\u00e9is investigados s\u00e3o: Anderson Lima de Moura e Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, ambos da ativa, e Carlos Giovani Delevati Pasini e Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Machado Rezo, ambos da reserva.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, a carta, intitulada \u201cCarta ao Comandante do Ex\u00e9rcito de Oficiais Superiores da Ativa do Ex\u00e9rcito Brasileiro\u201d, foi utilizada para coagir o ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito, general Freire Gomes, a se unir \u00e0 tentativa de golpe.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Militar havia aberto a investiga\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o Ex\u00e9rcito instaurar um inqu\u00e9rito para apurar a elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do documento. Em outubro, o Ex\u00e9rcito concluiu sua apura\u00e7\u00e3o e indiciou tr\u00eas dos coron\u00e9is. O quarto coronel obteve uma decis\u00e3o liminar que suspendeu a investiga\u00e7\u00e3o contra ele.<\/p>\n
Os oficiais foram acusados de violar dois artigos do C\u00f3digo Penal Militar: o de publicar, sem autoriza\u00e7\u00e3o, ato ou documento oficial, e criticar publicamente atos de superiores, com penas de dois meses a um ano de pris\u00e3o; e o de incitar \u00e0 desobedi\u00eancia, com penas de dois a quatro anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Com a remessa ao STF, a investiga\u00e7\u00e3o ganha novos desdobramentos. Tr\u00eas dos quatro coron\u00e9is j\u00e1 foram indiciados pela Pol\u00edcia Federal em um inqu\u00e9rito que apura a tentativa de golpe. O caso est\u00e1 sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e investiga crimes previstos no C\u00f3digo Penal, que incluem a aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e a tentativa de golpe de Estado, com penas que variam de quatro a doze anos de pris\u00e3o, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa, que pode levar a penas ainda mais severas para servidores p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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