Em 2024, o Brasil avan\u00e7ou significativamente na pol\u00edtica de acolhimento de migrantes, refugiados e ap\u00e1tridas, promovendo a constru\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia. O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Justi\u00e7a (Senajus), tem adotado uma abordagem humanit\u00e1ria para receber pessoas for\u00e7adas a deixar seus pa\u00edses de origem devido a crises pol\u00edticas, sociais, econ\u00f4micas ou religiosas.<\/p>\n
At\u00e9 outubro deste ano, o Comit\u00ea Nacional para Refugiados (Conare) havia reconhecido 13.409 pedidos de ref\u00fagio, com quase 100% dos processos analisados utilizando intelig\u00eancia artificial, o que acelerou os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos. Al\u00e9m disso, at\u00e9 setembro, o Brasil recebeu cerca de 143 mil migrantes.<\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica desses grupos \u00e9 uma prioridade do governo. Em maio de 2024, a Universidade de Bras\u00edlia (UnB) anunciou a isen\u00e7\u00e3o de taxas para a revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de migrantes, facilitando sua inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. A resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o (CNIg), publicada em setembro, permite que graduados e p\u00f3s-graduados solicitem autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para trabalho, promovendo a perman\u00eancia de profissionais qualificados no pa\u00eds.<\/p>\n
Para refor\u00e7ar a assist\u00eancia e a integra\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) firmou um acordo com a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Mu\u00e7ulmanas do Brasil (Fambras) para desenvolver cursos e projetos t\u00e9cnico-cient\u00edficos voltados para migrantes e refugiados.<\/p>\n
O Brasil tamb\u00e9m se destacou por conceder visto humanit\u00e1rio a pessoas afetadas pela crise no Afeganist\u00e3o. Em setembro de 2024, a Senajus come\u00e7ou a selecionar organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para atuar na recep\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica dessa popula\u00e7\u00e3o, com quatro institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 apresentando propostas.<\/p>\n
Em resposta a crises internacionais, como os conflitos no L\u00edbano, o governo montou a Opera\u00e7\u00e3o Ra\u00edzes de Cedro em outubro, resgatando 2.662 brasileiros e 34 animais de estima\u00e7\u00e3o em 13 voos. O MJSP, em colabora\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), coordenou a opera\u00e7\u00e3o de acolhimento humanit\u00e1rio no Aeroporto Internacional de Guarulhos.<\/p>\n
O ano de 2024 tamb\u00e9m foi marcado por intensos debates para a formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia, que contar\u00e1 com a defini\u00e7\u00e3o clara do papel dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Entre setembro de 2023 e junho de 2024, foram realizados 119 eventos, com a participa\u00e7\u00e3o de 14 mil pessoas, culminando na 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia (Comigrar) em Bras\u00edlia, onde foram apresentadas 60 propostas priorit\u00e1rias ao Governo Federal.<\/p>\n
Para fundamentar as pol\u00edticas p\u00fablicas em dados atualizados, a Senajus e o Observat\u00f3rio das Migra\u00e7\u00f5es Internacionais (Obmigra) lan\u00e7aram uma nova vers\u00e3o do DataMigra BI, que fornece informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre fluxos migrat\u00f3rios. A iniciativa foi complementada por oficinas que abordaram o uso e a import\u00e2ncia de dados confi\u00e1veis na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas.<\/p>\n
A nova sala de situa\u00e7\u00e3o do Obmigra tamb\u00e9m permite o monitoramento cont\u00ednuo das quest\u00f5es migrat\u00f3rias, reafirmando o compromisso do governo com a transpar\u00eancia.<\/p>\n
Os avan\u00e7os em 2024 refletem um esfor\u00e7o cont\u00ednuo do Brasil em atender \u00e0s necessidades de migrantes, refugiados e ap\u00e1tridas, promovendo n\u00e3o apenas a acolhida, mas tamb\u00e9m a dignidade e os direitos dessas popula\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 que a Pol\u00edtica Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia seja oficialmente publicada em 2025, consolidando os esfor\u00e7os realizados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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