O Movimento Desconecta, formado por pais e m\u00e3es preocupados com o uso excessivo de telas por crian\u00e7as e adolescentes, se reuniu com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para solicitar que a nova lei de banimento de celulares nas escolas inclua diretrizes claras sobre o armazenamento dos aparelhos. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional em 18 de dezembro, pro\u00edbe o uso de celulares e outros dispositivos m\u00f3veis com internet nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica durante aulas, recreios e atividades extracurriculares.<\/p>\n
Embora a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edba o uso dos dispositivos, ela n\u00e3o especifica como os celulares devem ser guardados, ao contr\u00e1rio da lei semelhante j\u00e1 sancionada em S\u00e3o Paulo, que determina que os aparelhos sejam armazenados de forma que os alunos n\u00e3o tenham acesso a eles, exceto em situa\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas ou para estudantes com necessidades especiais.<\/p>\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o paulista, os celulares n\u00e3o podem ser guardados em mochilas ou arm\u00e1rios individuais, devendo ser armazenados em caixas ou outros dispositivos, sob a supervis\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o ou da diretoria. O projeto nacional, no entanto, n\u00e3o aborda essa quest\u00e3o, o que gerou preocupa\u00e7\u00f5es entre os membros do Movimento Desconecta.<\/p>\n
Pesquisas indicam que a simples presen\u00e7a dos celulares, mesmo desligados, pode distrair os estudantes. O movimento enfatiza que \u201ca ansiedade de checar notifica\u00e7\u00f5es continua atrapalhando a concentra\u00e7\u00e3o\u201d, e, portanto, defende que os aparelhos estejam desligados e trancados fora do alcance dos alunos.<\/p>\n
Camila Bruzzi, cofundadora do Desconecta, ressaltou a falta de clareza do projeto em rela\u00e7\u00e3o ao armazenamento. \u201cTemos esperan\u00e7a de que o governo federal fa\u00e7a ajustes, especialmente sobre essa quest\u00e3o, e que vete o inciso que permite o uso do celular em casos de direitos fundamentais\u201d, afirmou.<\/p>\n
O movimento argumenta que a inclus\u00e3o do termo \u201cdireitos fundamentais\u201d no projeto poderia enfraquecer a efic\u00e1cia do banimento, dado que esses direitos j\u00e1 est\u00e3o garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A press\u00e3o para essa inclus\u00e3o veio de deputados ligados ao movimento Escola Sem Partido, que defende a vigil\u00e2ncia em sala de aula.<\/p>\n
Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator do projeto e secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Municipal do Rio de Janeiro, mencionou que concess\u00f5es foram necess\u00e1rias para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da lei, que permite \u00e0s escolas decidir como armazenar os celulares.<\/p>\n
Outro pedido do Movimento Desconecta ao MEC \u00e9 que as escolas sejam obrigadas a estabelecer canais de comunica\u00e7\u00e3o com os respons\u00e1veis pelos alunos, similar ao que j\u00e1 existe na legisla\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo. Bruzzi destacou que ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se o MEC fornecer\u00e1 uma regulamenta\u00e7\u00e3o ou apenas orienta\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o da nova lei.<\/p>\n
Diante disso, o movimento solicitou que a recomenda\u00e7\u00e3o sobre o armazenamento dos celulares sem acesso dos alunos seja uma diretriz forte do governo. A expectativa \u00e9 que o banimento entre em vigor no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo, abrangendo todas as escolas p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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