A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que amplia as penalidades para torcedores envolvidos em viol\u00eancia nos est\u00e1dios, aumentando o tempo de banimento de tr\u00eas para dez anos. O texto, de autoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), segue agora para a C\u00e2mara dos Deputados e, se aprovado, precisar\u00e1 da san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para se tornar lei.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que a puni\u00e7\u00e3o se aplique a todos os torcedores que tumultuarem, praticarem atos de viol\u00eancia ou invadirem \u00e1reas restritas a jogadores, \u00e1rbitros e auxiliares. Al\u00e9m disso, a penalidade se estende a crimes ocorridos em um raio de cinco quil\u00f4metros do est\u00e1dio ou durante o trajeto de ida e volta. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o permite um afastamento m\u00e1ximo de tr\u00eas anos para pessoas envolvidas em atos violentos em eventos esportivos.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m estipula que o banimento ser\u00e1 cumulativo com outras san\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, como multas e penas de pris\u00e3o, que podem variar de um a dois anos. O Poder Judici\u00e1rio ficar\u00e1 respons\u00e1vel por definir os crit\u00e9rios para a aplica\u00e7\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es, levando em considera\u00e7\u00e3o a gravidade dos atos e o hist\u00f3rico criminal dos envolvidos.<\/p>\n
Outra importante medida do projeto \u00e9 a inclus\u00e3o de fotos e dados cadastrais de torcedores condenados em sistemas de monitoramento de est\u00e1dios e arenas, visando prevenir novos dist\u00farbios.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da proposta ocorre em um contexto de crescente viol\u00eancia no futebol brasileiro, especialmente ap\u00f3s um ataque envolvendo membros da organizada Mancha Alviverde, que resultou na morte de Jos\u00e9 Victor Miranda e deixou outros feridos. O segundo suspeito de envolvimento no ataque foi preso recentemente.<\/p>\n
Conforme dados do Observat\u00f3rio Social do Futebol, em 2023 foram registrados pelo menos 138 casos de viol\u00eancia no futebol brasileiro. O relat\u00f3rio “Viol\u00eancias no Futebol Brasileiro” indica que o Rio de Janeiro \u00e9 o estado mais afetado, concentrando 27,5% dos casos, seguido por S\u00e3o Paulo (14%), Paran\u00e1 (7%), Rio Grande do Sul (6%), Rio Grande do Norte (6%) e Alagoas (5%).<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que amplia as penalidades para torcedores envolvidos em viol\u00eancia nos est\u00e1dios, aumentando o tempo de banimento de tr\u00eas para dez anos. O texto, de autoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), segue agora para a C\u00e2mara dos Deputados e, se […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":20976,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_sub_headline":"","videourl":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[112],"class_list":["post-20974","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esporte","tag-esporte"],"yoast_head":"\n