O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou nesta quinta-feira (28) que o projeto que visa legalizar jogos de azar e cassinos no Brasil ser\u00e1 pautado para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio a partir da pr\u00f3xima semana. A proposta \u00e9 uma das prioridades definidas em reuni\u00e3o com l\u00edderes partid\u00e1rios sobre as vota\u00e7\u00f5es na Casa at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
De acordo com Pacheco, a proposta est\u00e1 agendada para ser analisada na quarta-feira, 4 de dezembro, e, caso n\u00e3o seja votada nessa data, retornar\u00e1 \u00e0 pauta em 10 de dezembro. Al\u00e9m da legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos, as prioridades incluem a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e um pacote de cortes de gastos.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 diversos pedidos para que o Senado aprecie essa quest\u00e3o. Independentemente de posicionamentos a favor ou contra, \u00e9 importante que haja uma delibera\u00e7\u00e3o sobre a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos no Brasil\u201d, declarou Pacheco em entrevista a jornalistas.<\/p>\n
O presidente do Senado considerou um \u201cerro nacional\u201d a aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas online sem uma discuss\u00e3o pr\u00e9via sobre os jogos f\u00edsicos. Ele enfatizou a necessidade de um controle rigoroso sobre as apostas esportivas e at\u00e9 sugeriu que, se os controles forem insuficientes, a proibi\u00e7\u00e3o dessas apostas pode ser considerada.<\/p>\n
O projeto de lei que legaliza cassinos j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e conta com o apoio do governo. No Senado, o texto recebeu a aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) em junho. Pacheco ressaltou que a proposta \u00e9 apoiada por diversos senadores, que pediram sua inclus\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto, relatado pelo senador Iraj\u00e1 (PSD-TO), enfrenta cr\u00edticas, especialmente da bancada evang\u00e9lica, que teme um aumento no v\u00edcio em jogos. No entanto, o governo defende a legaliza\u00e7\u00e3o como uma forma de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o por meio de impostos e licen\u00e7as.<\/p>\n
Caso aprovado, o projeto permitir\u00e1 o funcionamento de cassinos e bingos, al\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o de jogos do bicho e apostas em corridas de cavalos. Entre as medidas propostas, est\u00e1 a limita\u00e7\u00e3o de um cassino por estado e no Distrito Federal, com exce\u00e7\u00f5es para S\u00e3o Paulo, que poder\u00e1 ter at\u00e9 tr\u00eas, e para Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Par\u00e1, que poder\u00e3o ter at\u00e9 dois, cada um, em fun\u00e7\u00e3o de sua popula\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o territorial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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