Um novo acordo da Bacia do Rio Doce, assinado em 25 de outubro, traz esperan\u00e7a para pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, ocorrido em 2015, em Mariana (MG). Este acordo, que inclui um cap\u00edtulo espec\u00edfico para esses profissionais, foi desenvolvido com a participa\u00e7\u00e3o ativa do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n
O Programa de Transfer\u00eancia de Renda (PTR) destinar\u00e1 um aux\u00edlio mensal a mais de 22 mil pescadores afetados, com um valor inicial de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo nos tr\u00eas primeiros anos e, nos \u00faltimos 12 meses, um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Al\u00e9m disso, o Programa de Retomada Sustent\u00e1vel da Pesca (Propesca) contar\u00e1 com um investimento de R$ 2,44 bilh\u00f5es para financiar a\u00e7\u00f5es de infraestrutura, monitoramento, pesquisa e diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, visando a recupera\u00e7\u00e3o e sustentabilidade do setor.<\/p>\n
Um Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID) tamb\u00e9m ser\u00e1 implementado para atender aqueles que n\u00e3o conseguiram comprovar os danos documentais. Este programa prev\u00ea o pagamento de R$ 95 mil a cerca de 7 mil pescadores e 2 mil aquicultores, abrangendo mais de 40 munic\u00edpios em Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
O ministro da Pesca e Aquicultura, Andr\u00e9 de Paula, destacou a import\u00e2ncia deste acordo para a recupera\u00e7\u00e3o das comunidades pesqueiras: \u201cHoje, damos um passo fundamental para reparar os danos causados a milhares de pescadores e aquicultores que perderam suas fontes de renda e seu modo de vida. Com este acordo, promoveremos a retomada sustent\u00e1vel da pesca e garantiremos que esses trabalhadores possam voltar a exercer suas atividades com dignidade. \u00c9 um compromisso do Governo Federal e do MPA com a justi\u00e7a social e a reconstru\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das regi\u00f5es afetadas.\u201d<\/p>\n
O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, ressaltou o desafio \u00e0 frente do MPA: \u201cA pesca foi dizimada, e a vida dos pescadores foi profundamente afetada. O ministro Andr\u00e9 de Paula ter\u00e1 a responsabilidade de gerenciar um fundo de R$ 2,44 bilh\u00f5es para a reestrutura\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de pesca e aquicultura. Temos confian\u00e7a de que, com habilidade e uni\u00e3o, conseguiremos recuperar a atividade pesqueira na regi\u00e3o.\u201d<\/p>\n
O rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, pertencente ao Complexo Miner\u00e1rio de Germano, aconteceu em 5 de novembro de 2015, sob a responsabilidade da Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A. O desastre gerou impactos socioambientais severos, afetando profundamente a pesca e a aquicultura, e levando \u00e0 perda da principal fonte de renda de muitos pescadores e aquicultores. Para os pescadores artesanais, isso significou a interrup\u00e7\u00e3o de um modo de vida tradicional e culturalmente significativo.<\/p>\n
Este acordo representa uma nova oportunidade para a recupera\u00e7\u00e3o das comunidades afetadas e a restaura\u00e7\u00e3o da atividade pesqueira, refletindo um compromisso coletivo com a justi\u00e7a social e a sustentabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um novo acordo da Bacia do Rio Doce, assinado em 25 de outubro, traz esperan\u00e7a para pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, ocorrido em 2015, em Mariana (MG). Este acordo, que inclui um cap\u00edtulo espec\u00edfico para esses profissionais, foi desenvolvido com a participa\u00e7\u00e3o ativa do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA) […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":19732,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_sub_headline":"","videourl":"","footnotes":""},"categories":[67],"tags":[130,131],"class_list":["post-19730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-economia","tag-govbr"],"yoast_head":"\n