O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o Projeto de Lei n\u00ba 4.266 de 2023, que estabelece o feminic\u00eddio como um crime aut\u00f4nomo e amplia a pena m\u00e1xima prevista no C\u00f3digo Penal para at\u00e9 40 anos. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o significativo no combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero no Brasil.<\/p>\n
Em suas palavras, o presidente enfatizou a import\u00e2ncia da medida: \u201cMais um passo no combate ao feminic\u00eddio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gon\u00e7alves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminic\u00eddio, aumentando a pena m\u00ednima de 12 para 20 anos, podendo chegar at\u00e9 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres.\u201d Ele destacou ainda o compromisso do governo com a Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional pelo Feminic\u00eddio Zero.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas aumenta as penas para o feminic\u00eddio, mas tamb\u00e9m prev\u00ea penas mais severas para les\u00e3o corporal e viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres. A ministra Cida Gon\u00e7alves ressaltou que a lei \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a das mulheres e para combater a impunidade. \u201cTraz elementos para que de fato possamos ter um pa\u00eds sem feminic\u00eddio e sem impunidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a lei altera a Lei dos Crimes Hediondos, reconhecendo o feminic\u00eddio como tal, e modifica a Lei Maria da Penha, ampliando a pena para o descumprimento de medidas protetivas. A tramita\u00e7\u00e3o dos crimes relacionados a essa nova legisla\u00e7\u00e3o ter\u00e1 prioridade, e a gratuidade de justi\u00e7a ser\u00e1 garantida para os casos inscritos.<\/p>\n
A senadora Margareth Buzetti (PSD\/MT), uma das respons\u00e1veis pela proposta, destacou que a transforma\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio em um crime aut\u00f4nomo permitir\u00e1 uma prote\u00e7\u00e3o mais robusta \u00e0s mulheres e melhorar\u00e1 a coleta de dados para a formula\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas precisas sobre esse tipo de crime.<\/p>\n
O projeto foi relatado no Congresso Nacional pelas deputadas Delegada Katarina (PSD\/SE) e Gisela Simona (Uni\u00e3o\/MT), e no Senado, pelo senador Alessandro Vieira (MDB\/SE).<\/p>\n
Essa nova legisla\u00e7\u00e3o representa um passo importante na luta pela igualdade de g\u00eanero e na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o Projeto de Lei n\u00ba 4.266 de 2023, que estabelece o feminic\u00eddio como um crime aut\u00f4nomo e amplia a pena m\u00e1xima prevista no C\u00f3digo Penal para at\u00e9 40 anos. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o significativo no combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":19019,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_sub_headline":"","videourl":"","footnotes":""},"categories":[39],"tags":[88],"class_list":["post-19017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n