A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) ingressou com cinco A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas (ACPs) contra infratores ambientais respons\u00e1veis pela destrui\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, especialmente por meio de queimadas, em munic\u00edpios do Amazonas, Rond\u00f4nia e Par\u00e1. As a\u00e7\u00f5es somam um total de R$ 89 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es, referentes \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o de aproximadamente cinco mil hectares do bioma Amaz\u00f4nico.<\/p>\n
As iniciativas fazem parte do grupo AGU Recupera, criado em 2023 para promover medidas jur\u00eddicas de prote\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o dos biomas e do patrim\u00f4nio cultural do Brasil. A atua\u00e7\u00e3o \u00e9 um esfor\u00e7o estrat\u00e9gico da AGU para combater il\u00edcitos ambientais.<\/p>\n
As ACPs foram fundamentadas em autos de infra\u00e7\u00e3o e laudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), e visam tanto pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas. As infra\u00e7\u00f5es ocorreram em munic\u00edpios como Altamira (PA), Boca do Acre (AM), Buritis (RO), L\u00e1brea (AM) e S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA).<\/p>\n
Al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas devastadas, as a\u00e7\u00f5es exigem o bloqueio de bens dos infratores, a proibi\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea desmatada, a suspens\u00e3o de incentivos fiscais e a restri\u00e7\u00e3o ao acesso a linhas de cr\u00e9dito do governo.<\/p>\n
Micheline Mendon\u00e7a Neiva, coordenadora da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), ressaltou a import\u00e2ncia da responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos danos ambientais. \u201cEstamos promovendo um di\u00e1logo institucional para uma atua\u00e7\u00e3o integrada, visando a tr\u00edplice responsabiliza\u00e7\u00e3o ambiental prevista na Constitui\u00e7\u00e3o: civil, administrativa e penal\u201d, afirmou.<\/p>\n
Uma das a\u00e7\u00f5es busca reparar danos ambientais em cerca de 2,6 mil hectares de floresta nativa em L\u00e1brea, com um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 49 milh\u00f5es. Roberto Picarelli da Silva, integrante do AGU Recupera, destacou a vulnerabilidade da \u00e1rea e os impactos das infra\u00e7\u00f5es, que incluem a emiss\u00e3o de Gases de Efeito Estufa (GEE) e a destrui\u00e7\u00e3o de habitats naturais.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o resultado de um trabalho conjunto entre o Ibama, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE\/Ibama) e membros do AGU Recupera. Karina Marx Macedo, procuradora-chefe da PFE\/Ibama, enfatizou que a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil \u00e9 um esfor\u00e7o colaborativo que garante a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
Criado em 2023, o AGU Recupera conta com 19 procuradores federais e oito advogados da Uni\u00e3o, focando em causas priorit\u00e1rias relacionadas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de danos ambientais e puni\u00e7\u00e3o de infratores nos biomas brasileiros. As a\u00e7\u00f5es foram elaboradas em colabora\u00e7\u00e3o com a Pronaclima, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e outras entidades governamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) ingressou com cinco A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas (ACPs) contra infratores ambientais respons\u00e1veis pela destrui\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, especialmente por meio de queimadas, em munic\u00edpios do Amazonas, Rond\u00f4nia e Par\u00e1. As a\u00e7\u00f5es somam um total de R$ 89 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es, referentes \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o de aproximadamente cinco mil hectares do bioma Amaz\u00f4nico. […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":19014,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_sub_headline":"","videourl":"","footnotes":""},"categories":[39],"tags":[88],"class_list":["post-19012","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n