O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta ter\u00e7a-feira pelo desbloqueio da rede social X no Brasil. A plataforma deve retomar suas opera\u00e7\u00f5es nas pr\u00f3ximas horas, ap\u00f3s a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) emitir um parecer favor\u00e1vel \u00e0 libera\u00e7\u00e3o. Em 30 de agosto, Moraes havia suspendido as atividades do X no pa\u00eds devido ao fechamento do escrit\u00f3rio da empresa e \u00e0 aus\u00eancia de um representante legal no Brasil, condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para o funcionamento de qualquer firma.<\/p>\n
O bilion\u00e1rio Elon Musk, propriet\u00e1rio da rede social, anunciou o fechamento da sede brasileira ap\u00f3s a empresa n\u00e3o atender a uma ordem judicial para remover perfis de usu\u00e1rios investigados por mensagens antidemocr\u00e1ticas. No entanto, nas \u00faltimas semanas, a representa\u00e7\u00e3o legal foi restabelecida com a nomea\u00e7\u00e3o da advogada Rachel Villa Nova.<\/p>\n
Com a reabertura do escrit\u00f3rio e o pagamento da multa, a X solicitou ao ministro o retorno ao ar. Moraes determinou que a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) notifique as operadoras de telefonia para implementar o desbloqueio.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, Alexandre de Moraes afirmou que a empresa atendeu todos os requisitos necess\u00e1rios para operar novamente no Brasil. \u201cDecreto o t\u00e9rmino da suspens\u00e3o e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em territ\u00f3rio nacional\u201d, declarou o ministro, pedindo \u00e0 Anatel que comunique a Suprema Corte em at\u00e9 24 horas.<\/p>\n
O advogado criminalista Antonio Gon\u00e7alves ressaltou que a volta da rede social foi poss\u00edvel devido ao cumprimento das determina\u00e7\u00f5es judiciais, incluindo a regulariza\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o legal e o pagamento das multas. A X agora aguarda apenas a notifica\u00e7\u00e3o da Anatel para reiniciar suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta ter\u00e7a-feira pelo desbloqueio da rede social X no Brasil. A plataforma deve retomar suas opera\u00e7\u00f5es nas pr\u00f3ximas horas, ap\u00f3s a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milh\u00f5es. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) emitir um parecer favor\u00e1vel \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":18813,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_sub_headline":"","videourl":"","footnotes":""},"categories":[55],"tags":[94],"class_list":["post-18811","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-justica"],"yoast_head":"\n