Conforme nos aprofundamos na crise sanit\u00e1ria, os componentes econ\u00f4micos, especialmente os impactos sobre o mundo do trabalho e suas intera\u00e7\u00f5es futuras se tornam elementos fundamentais de serem pensados e conhecidos. Neste breve texto buscamos tratar de dois componentes estruturais do capitalismo brasileiro: a superexplora\u00e7\u00e3o e a informalidade do trabalho, como se relacionam e como s\u00e3o fatores pr\u00f3prios de uma sociedade desigual.<\/p>\n
O capitalismo dependente est\u00e1 baseado na \u201csuperexplora\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d[1], manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da produ\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o de mais-valor sustentada em mecanismos espec\u00edficos de explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho ou em formas de rebaixamento do valor da for\u00e7a de trabalho possibilitando superlucro e transfer\u00eancia de riqueza das economias nacionais perif\u00e9ricas para as economias centrais do capitalismo global.<\/p>\n
Os pa\u00edses latino-americanos em especial, relacionam-se com os centros capitalistas por meio de uma estrutura definida e estabelecida a partir de uma divis\u00e3o internacional do trabalho, na qual as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es perif\u00e9ricas garantem a reprodu\u00e7\u00e3o ampliada da depend\u00eancia e do subdesenvolvimento desses pa\u00edses. Do ponto de vista do centro para a periferia, a participa\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina no mercado internacional contribuiu para crescente acumula\u00e7\u00e3o de capital nos pa\u00edses imperialistas via transfer\u00eancia de renda da periferia para o centro do capitalismo mundial, \u00e0 custa de enorme explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e saque e da natureza nas sociedades perif\u00e9ricas.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre periferia e centro se d\u00e1 mediante uma contradi\u00e7\u00e3o fundamental, um \u201cinterc\u00e2mbio desigual\u201d, pois no mercado mundial os pa\u00edses latino-americanos exportam produtos b\u00e1sicos que n\u00e3o requerem a introdu\u00e7\u00e3o de tecnologias diferenciais para expans\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o. Assim, as burguesias das economias dependentes diante dos mecanismos de troca desigual encontrariam no aumento da explora\u00e7\u00e3o do trabalho um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o, que permitiria o aumento da massa de valor dispon\u00edvel para a exporta\u00e7\u00e3o, ou seja, o problema que coloca o interc\u00e2mbio desigual \u00e9 compensar a transfer\u00eancia de riqueza mediante a superexplora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e condi\u00e7\u00f5es de informalidade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Dadas as condi\u00e7\u00f5es para submeter o trabalhador a tal situa\u00e7\u00e3o, pode-se concluir que a execu\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas mecanismos: o aumento da intensidade do trabalho, o aumento da jornada e a redu\u00e7\u00e3o do consumo do oper\u00e1rio, al\u00e9m de seu limite normal, t\u00eam suas caracter\u00edsticas essenciais, na nega\u00e7\u00e3o ao trabalhador das condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para repor o desgaste de sua for\u00e7a de trabalho, al\u00e9m de remuner\u00e1-lo abaixo do valor de sua pr\u00f3pria for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
Por\u00e9m al\u00e9m dessas condi\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas de explora\u00e7\u00e3o do trabalhador, o capitalismo perif\u00e9rico se desenvolve mantendo formas econ\u00f4micas comerciais e de produ\u00e7\u00e3o de excedente n\u00e3o propriamente resultante do assalariamento. A informalidade constitui uma forma social complexa estabelecida historicamente como componente estrutural do capitalismo perif\u00e9rico. As estat\u00edsticas do IBGE demonstram que o mercado de trabalho brasileiro se forma e se estrutura com taxas de informalidades sempre pr\u00f3ximas a 50%, sendo que em alguns estados da federa\u00e7\u00e3o, esta taxa alcan\u00e7a 60%[2]. A informalidade se assenta em um trip\u00e9 de rela\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
i) manifesta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de trabalho que n\u00e3o se estabelece em bases contratuais regulares ou fixas, correspondente a uma l\u00f3gica de crescente flexibiliza\u00e7\u00e3o no uso e gest\u00e3o da for\u00e7a de trabalho que leva ao dom\u00ednio do pr\u00f3prio tempo privado dos trabalhadores pelo capital, formas manifestas em ocupa\u00e7\u00f5es do tipo PJ (Pessoa Jur\u00eddica), revendedoras de cosm\u00e9ticos e tantos outros.<\/p>\n
ii) formas de auto reprodu\u00e7\u00e3o das mais variadas, al\u00e9m da oferta de bens e servi\u00e7os relativamente aut\u00f4noma aos setores de acumula\u00e7\u00e3o de capital formais. Estas formas mercantis n\u00e3o capitalistas, como por exemplo, a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola camponesa, a produ\u00e7\u00e3o artes\u00e3 urbana, comp\u00f5em parte deste mosaico que constitui a informalidade. Vale destacar que esses segmentos se manifestam mesmo em setores de reprodu\u00e7\u00e3o industrial complexa como a constru\u00e7\u00e3o civil, por exemplo. A produ\u00e7\u00e3o de excedente econ\u00f4mico n\u00e3o se d\u00e1 na forma de mais-valia, por\u00e9m o capital se apropria da riqueza liquida gerada nestes setores e, via padroniza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, transforma este excedente em lucro para os diferentes capitalistas.<\/p>\n
iii) Por fim, a informalidade \u00e9 tamb\u00e9m resultante da redu\u00e7\u00e3o dos custos de circula\u00e7\u00e3o. A informalidade, como nas feiras, por exemplo, constitui um mecanismo social de redu\u00e7\u00e3o dos gastos de circula\u00e7\u00e3o, seja pela precariedade das ocupa\u00e7\u00f5es, seja pela forma de sociabilidade que a mesma possibilita para realiza\u00e7\u00e3o das mercadorias. Assim, n\u00e3o h\u00e1 na rela\u00e7\u00e3o entre \u201cformal\u201d e \u201cinformal\u201d nenhum tra\u00e7o de \u201cdualismo\u201d e sim complementariedade entre os mesmos, constituindo uma intera\u00e7\u00e3o permanentemente e estrutural a forma\u00e7\u00e3o capitalista nacional[3], a informalidade \u00e9 um componente das condi\u00e7\u00f5es de superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho no Brasil e na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es estabelecidas a partir da Lei Complementar 13.467\/17, convencionada de Reforma Trabalhista aprofundaram essa condi\u00e7\u00e3o de precariedade e de falta de regula\u00e7\u00e3o social. Os pontos que s\u00e3o mais graves se relacionam a intensifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de fragilidade e vulnerabilidade dos trabalhadores. Nesta legisla\u00e7\u00e3o o fortalecimento da figura do trabalho aut\u00f4nomo, intermitente, parcial, tempor\u00e1rio e fortalecimento da terceiriza\u00e7\u00e3o, fatores que levam a um mercado de trabalho crescentemente prec\u00e1rio.<\/p>\n
No chamado contrato de trabalho intermitente, o empregado ter\u00e1 o prazo de vinte e quatro horas para responder ao chamado e o per\u00edodo de inatividade n\u00e3o ser\u00e1 considerado como tempo de servi\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador. O trabalhador intermitente somente receber\u00e1 pelas horas efetivamente ocupadas, o que concretamente estabelecer\u00e1 sal\u00e1rios abaixo do m\u00ednimo e formas de subemprego enquanto din\u00e2mica legal. Por sua vez o contrato de trabalho tempor\u00e1rio, \u00e9 de cento e oitenta dias, consecutivos ou n\u00e3o, prorrog\u00e1veis por mais noventa dias, consecutivos ou n\u00e3o, ou seja, ser\u00e1 de at\u00e9 270 dias, bem acima da rotatividade m\u00e9dia no Brasil (que \u00e9 de 6 meses). O resultante desta l\u00f3gica nos leva ao uso do trabalho tempor\u00e1rio enquanto forma definitiva, impondo \u00e0 definitiva precariza\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n
A for\u00e7a de trabalho brasileira se tornou crescentemente prec\u00e1ria, sendo que o n\u00famero de trabalhadores empregados no regime de conta pr\u00f3pria \u00e9 crescente e alcan\u00e7a 24,1 milh\u00f5es de trabalhadores nesta condi\u00e7\u00e3o, sendo que mais de 41 milh\u00f5es de trabalhadores se encontram sob uma das condi\u00e7\u00f5es de informalidade, sendo decrescente o n\u00famero de trabalhadores com carteira assinada[4].<\/p>\n
A informalidade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho refere-se ao grau de n\u00e3o prote\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o ou acesso as condi\u00e7\u00f5es de seguridade social[5]. Estas rela\u00e7\u00f5es s\u00e3o caracterizadas por condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o desse trabalho, s\u00e3o trabalhadores que est\u00e3o nas seguintes condi\u00e7\u00f5es de emprego: trabalhadores sem carteira assinada ou assalariados sem registro em carteira, trabalhadores por conta pr\u00f3pria ou aut\u00f4nomos, trabalhadores familiares remunerados ou n\u00e3o, enfatizando os conceitos mais pr\u00f3ximo do trabalhador por conta pr\u00f3pria, sendo estas rela\u00e7\u00f5es o foco central da pesquisa de campo.<\/p>\n
No entanto, as an\u00e1lises dualistas predominam sobre o tema trazendo tons pessimistas e pejorativos as rela\u00e7\u00f5es informais de emprego. Alguns tratam o setor informal como sendo atrasado e causador de desequil\u00edbrios; outros, como consequ\u00eancias da insufici\u00eancia dos mercados tipicamente capitalistas de absorver m\u00e3o de obra. Os debates iniciais se concentravam na alega\u00e7\u00e3o de que, quando h\u00e1 crescimento econ\u00f4mico no pa\u00eds, a informalidade tende a diminuir, gerando mais postos de trabalho no setor formal, por\u00e9m o tempo mostrou que essa afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 verdadeira, uma vez que, desde os anos 60 a informalidade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho aumentou, n\u00e3o somente em n\u00famero, mas em formas.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o entre as duas estruturas do mercado de trabalho e da economia, mostrando que o chamado setor informal, diferentemente das vis\u00f5es anteriores, \u00e9 pr\u00f3prio das condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento do capitalismo em pa\u00edses subdesenvolvidos. No caso brasileiro, as condi\u00e7\u00f5es estruturais capitalistas, mesmo nos setores em que ela \u00e9 a regra, n\u00e3o processaram a universaliza\u00e7\u00e3o do assalariamento enquanto padr\u00e3o regular[6].<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) apresentou uma defini\u00e7\u00e3o bastante ampla e objetiva de informalidade, convergindo elementos da ideia de segmenta\u00e7\u00e3o (setor) e de forma de emprego (vinculo empregat\u00edcio). Esta categoriza\u00e7\u00e3o rompe com os aspectos de dualismo e possibilita uma melhor compreens\u00e3o da realidade objetiva do chamado trabalhador informal, principalmente considerando as profundas altera\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho impingidas com as novas formas legais resultantes da reforma trabalhista. Segundo a OIT as modalidades de inser\u00e7\u00e3o no trabalho que se constituem em emprego informal s\u00e3o \u201ctrabalhadores por conta pr\u00f3pria e empregadores propriet\u00e1rios de unidades produtivas no setor informal (\u2026) membros de cooperativas de produtores informais e trabalhadores que produzem bens prioritariamente para o pr\u00f3prio uso\u201d[7].<\/p>\n
Para intera\u00e7\u00e3o entre as condi\u00e7\u00f5es superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho e informalidade podemos considerar tr\u00eas tipos de informalidade que consolidam um modelo de sociedade crescentemente desestruturada e de dif\u00edcil controle social e sist\u00eamico: i) a informalidade como uma condi\u00e7\u00e3o regular e permanente dos trabalhadores brasileiros, a perman\u00eancia continua na informalidade n\u00e3o tendo, por diversas raz\u00f5es, interesse de estabelecer padr\u00f5es contratuais mais regulares, mais fixos ou num sistema de contrata\u00e7\u00e3o plenamente subordinada. Vale notar que o Brasil caminha para esta forma como algo predominante mesmo em cidades como S\u00e3o Paulo, com consequ\u00eancias de curto e longo prazo graves para manuten\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria estabilidade social; ii) o informal n\u00e3o regular, cuja caracter\u00edstica principal relaciona-se ao ciclo de entrada e sa\u00edda da formalidade ou certo padr\u00e3o contratual que o trabalhador busca se inserir, por\u00e9m com crescente dificuldade e com decrescentes garantias ou direitos; iii) por fim, um padr\u00e3o de informalidade centrado na ideologia de m\u00e9rito pessoal, ou seja, uma percep\u00e7\u00e3o que condiciona suas rotinas e condi\u00e7\u00f5es de emprego e renda a pretensa capacidade pessoal de exerc\u00edcio das atividades, algo que assimila a chamada classe m\u00e9dia.<\/p>\n
Assim, as atividades informais e a superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho resultam e alimentam uma conjun\u00e7\u00e3o de fatores: i) a extrema desigualdade social, demarcando o contexto social e econ\u00f4mico de baixas oportunidades formais e de seletividade da for\u00e7a de trabalho; ii) um marco regulat\u00f3rio espoliativo e desumano (LC 13.467\/17), com aus\u00eancia de par\u00e2metros b\u00e1sicos de prote\u00e7\u00e3o social e de funcionamento do mercado de trabalho na sua totalidade e; iii) a informalidade constitui uma forma estrutural de reprodu\u00e7\u00e3o de uma parcela dos trabalhadores que dificilmente ser\u00e1 incorporada a qualquer l\u00f3gica normativa; v) constitui um segmento reprodutivo familiar que apresenta din\u00e2mica pr\u00f3pria, por\u00e9m fundamental para manuten\u00e7\u00e3o dos sistema de superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho no Brasil e nas sociedades subdesenvolvidas em geral.<\/p>\n
Romper a superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho passa tamb\u00e9m pela regula\u00e7\u00e3o social em intensa escala, o que implica a ruptura com o capitalismo e o estabelecimento de outra din\u00e2mica social e econ\u00f4mica no Brasil e no Mundo. Talvez o Covid-19 esteja nos fazendo este convite!<\/p>\n
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Jos\u00e9 Raimundo Trindade<\/strong><\/p>\n \n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Estudo mostra que agricultura org\u00e2nica pode alimentar o mundo inteiro<\/a><\/p><\/blockquote>\nVeja tamb\u00e9m<\/h2>\n