{"id":13265,"date":"2024-05-23T21:24:52","date_gmt":"2024-05-24T00:24:52","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/sem-categoria\/presidente-sanciona-lei-para-beneficiar-empresas-do-setor-de-eventos"},"modified":"2024-05-23T21:24:52","modified_gmt":"2024-05-24T00:24:52","slug":"presidente-sanciona-lei-para-beneficiar-empresas-do-setor-de-eventos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/presidente-sanciona-lei-para-beneficiar-empresas-do-setor-de-eventos\/","title":{"rendered":"Presidente sanciona lei para beneficiar empresas do setor de eventos"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, em cerim\u00f4nia realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, nesta quarta-feira, 22 de maio, o Projeto de Lei n\u00b0 1026\/2024, que revisita e reestrutura os incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse),<\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"text-decoration: underline; color: rgb(230, 126, 35);\"><strong><a style=\"color: rgb(230, 126, 35); text-decoration: underline;\" title=\"Compartilhe esta not\u00edcia no Telegram\" href=\"https:\/\/t.me\/portalnfl\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Receba not\u00edcias pelo Telegram<\/a><br \/><\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"text-decoration: underline; color: rgb(230, 126, 35);\"><strong><a style=\"color: rgb(230, 126, 35); text-decoration: underline;\" title=\"Compartilhe esta not\u00edcia no WhatsApp\" href=\"http:\/\/bit.ly\/portalnf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Receba not\u00edcias pelo WhatsApp<\/a><\/strong>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>&#8220;Temos agora uma legisla\u00e7\u00e3o muito mais contempor\u00e2nea, eficaz, que garante responsabilidade fiscal, supervis\u00e3o dos fundos p\u00fablicos, combate \u00e0 fraude e permitir\u00e1 que os micro e pequenos empres\u00e1rios, que realmente necessitam do benef\u00edcio, sejam contemplados.&#8221;<\/p>\n<p>Celso Sabino Ministro do Turismo Durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da medida, o Ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou que o governo, em colabora\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional, buscou um equil\u00edbrio entre a responsabilidade fiscal e o apoio ao setor de eventos. &#8220;Temos agora uma legisla\u00e7\u00e3o muito mais contempor\u00e2nea, eficaz, que garante responsabilidade fiscal, supervis\u00e3o dos fundos p\u00fablicos, combate \u00e0 fraude e permitir\u00e1 que os micro e pequenos empres\u00e1rios, que realmente necessitam do benef\u00edcio, sejam contemplados&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Sabino tamb\u00e9m ressaltou a cria\u00e7\u00e3o de 240 mil novos empregos no setor de turismo no Brasil entre janeiro de 2023 e abril de 2024. &#8220;Resultado dos esfor\u00e7os da equipe de governo, dos programas sociais de redistribui\u00e7\u00e3o de renda, das a\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e do Turismo. O nosso pa\u00eds subiu 24 posi\u00e7\u00f5es em uma recente pesquisa realizada por uma das maiores seguradoras de viagens norte-americanas e agora \u00e9 o primeiro da Am\u00e9rica do Sul, o segundo das Am\u00e9ricas e o 15\u00ba pa\u00eds mais seguro do mundo para o turismo&#8221;, argumentou.<\/p>\n<p>A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a import\u00e2ncia do Perse para os profissionais do setor. O programa oferece suporte para o desenvolvimento da economia criativa no pa\u00eds, que representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega cerca de 7,5 milh\u00f5es de pessoas em mais de 130 mil empresas formalizadas.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o que surgiu em um momento em que o setor cultural tamb\u00e9m foi afetado. \u00c9 no setor de eventos que n\u00f3s, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, exercemos o nosso trabalho. A sensibilidade do Congresso Nacional neste momento foi muito importante, pois s\u00e3o milh\u00f5es de pessoas que dependem desse setor&#8221;, declarou a ministra.<\/p>\n<h3><strong>Leia mais:\u00a0<span style=\"color: rgb(230, 126, 35);\"><a style=\"color: rgb(230, 126, 35);\" href=\"https:\/\/www.fronteiralivre.com.br\/noticia\/6358\/vista-se-para-o-sucesso-um-guia-completo-de-estilo-masculino\">Vista-se para o sucesso: um guia completo de estilo masculino<\/a><\/span><\/strong><\/h3>\n<p><strong>Empresas \u2014 <\/strong>O texto estabelece um limite de R$ 15 bilh\u00f5es para os incentivos fiscais, com validade at\u00e9 dezembro de 2026, e beneficia empresas de 30 tipos de atividades econ\u00f4micas do setor, incluindo aquelas relacionadas ao turismo, cultura e esporte. Entre as empresas que podem ser beneficiadas est\u00e3o as que operam no setor de hotelaria; servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o para eventos e recep\u00e7\u00f5es (buf\u00eas); aluguel de equipamentos recreativos, esportivos e de palcos; produ\u00e7\u00e3o teatral, musical e de espet\u00e1culos de dan\u00e7a; restaurantes e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas; cinemas; ag\u00eancias de viagem; entre outras.<\/p>\n<p><strong>Congresso \u2014 <\/strong>O l\u00edder do governo e autor do projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados, o deputado federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, destacou o papel do Perse no processo de reestrutura\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. &#8220;A reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil passa, fundamentalmente, tamb\u00e9m pela reconstru\u00e7\u00e3o daqueles setores que s\u00e3o vitais para manter o emprego, gerar renda e dar sustentabilidade ao crescimento da economia brasileira&#8221;, defendeu.<\/p>\n<h3><strong>Leia mais:\u00a0<span style=\"color: rgb(230, 126, 35);\"><a style=\"color: rgb(230, 126, 35);\" href=\"https:\/\/www.fronteiralivre.com.br\/noticia\/6358\/vista-se-para-o-sucesso-um-guia-completo-de-estilo-masculino\">Vista-se para o sucesso: um guia completo de estilo masculino<\/a><\/span><\/strong><\/h3>\n<p>&#8220;No momento mais dif\u00edcil da pandemia, em vez de abaixar as cabe\u00e7as, muitos ergueram-nas para pensar em solu\u00e7\u00f5es e, juntos, com f\u00e9, determina\u00e7\u00e3o e trabalho, conseguimos propor uma solu\u00e7\u00e3o para um setor que foi o mais prejudicado no Brasil. Houve uma queda de 9%, em m\u00e9dia, nas empresas brasileiras durante a pandemia e, neste setor, uma queda de 41%&#8221;, pontuou a deputada federal Renata Abreu, relatora do PL na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>&#8220;O Perse n\u00e3o \u00e9 apenas um programa, \u00e9 uma lufada de vida, um farol que ilumina o caminho de volta para a dignidade e a prosperidade. Como grande gestor que \u00e9 o presidente Lula, com sua sensibilidade e olhar voltado para os mais necessitados, teve a compaix\u00e3o de ouvir o clamor do povo e estender a m\u00e3o ao setor e ao Congresso Nacional&#8221;, declarou a senadora Daniella Ribeiro, relatora do PL no Senado Federal.<\/p>\n<p><strong>Associa\u00e7\u00f5es \u2014 <\/strong>Tamb\u00e9m presente na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori J\u00fanior, lembrou os resultados j\u00e1 alcan\u00e7ados com o programa. &#8220;O Perse \u00e9 o maior programa de transa\u00e7\u00e3o fiscal da hist\u00f3ria do Brasil, com a renegocia\u00e7\u00e3o de mais de R$ 42 bilh\u00f5es em impostos e a recupera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 20 bilh\u00f5es em impostos para os cofres da Uni\u00e3o, permitindo que as empresas pudessem voltar a ter a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND) e, com isso, buscar financiamento banc\u00e1rio. E, assim, puderam sobreviver \u00e0 pandemia e retornar ao trabalho&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Caramori J\u00fanior destacou que a retomada do programa impulsionar\u00e1 ainda mais a gera\u00e7\u00e3o de empregos no setor de eventos. &#8220;O Perse tornou-se o maior gerador de novos empregos em 2023. Aumentou em 63% o n\u00famero de empregos. Isso representa 800 mil novos empregos somente em 2023&#8221;, disse.<\/p>\n<p>&#8220;Este \u00e9 um dia hist\u00f3rico, que ser\u00e1 lembrado como o marco da renova\u00e7\u00e3o, da esperan\u00e7a e da supera\u00e7\u00e3o em nosso setor de turismo&#8221;, celebrou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is (ABIH), Manoel Cardoso Linhares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O programa foi criado em 2021 para apoiar empresas que foram for\u00e7adas a suspender suas atividades durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13266,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_sub_headline":"","videourl":"","footnotes":""},"categories":[39],"tags":[738],"class_list":["post-13265","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","tag-perse"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized 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