2020 come\u00e7ou, hora de olhar para o ano que passou para checar qu\u00e3o longe foi o mundo em termos de reformar as leis sobre a maconha\u00a0\u2013e o quanto ainda precisa avan\u00e7ar. O muro da proibi\u00e7\u00e3o da maconha continuou a ruir em 2019, mesmo devagarinho.<\/p>\n
As maiores movimenta\u00e7\u00f5es neste sentido aconteceram na Europa. Em fevereiro, a\u00a0Su\u00ed\u00e7a<\/a><\/strong><\/span> anunciou planos de autorizar 5 mil pessoas a fumarem maconha legalmente, como um piloto para embasar a legaliza\u00e7\u00e3o do uso recreativo da erva.<\/p>\n Na\u00a0Holanda<\/a><\/strong><\/span>,<\/span><\/span> <\/span>em agosto, o governo finalmente se mexeu para mudar o conceito de \u201cproblema debaixo do tapete\u201d, onde \u00e9 permitido vender maconha, mas n\u00e3o existe fornecedor legal. Eles anunciaram um programa-piloto que ter\u00e1 in\u00edcio em 2021, em que os caf\u00e9s e 10 cidades holandesas ser\u00e3o abastecidos com maconha legalmente cultivada. Cidades grandes como Amsterdam e Rotterdam decidiram n\u00e3o participar, preocupados com os problemas que surgiriam se eles todos decidissem abandonar seus fornecedores il\u00edcitos simultaneamente.<\/p>\n O muro da proibi\u00e7\u00e3o da maconha continuou a ruir em 2019, mesmo devagarinho. O progresso em acabar com a proibi\u00e7\u00e3o de maconha \u00e9 lento e desigual, mas est\u00e1 acontecendo e n\u00e3o parece que haver\u00e1 jeito de colocar o g\u00eanio verde de volta na garrafa<\/p><\/blockquote>\n Em agosto,\u00a0<\/span>Luxemburgo<\/a><\/strong><\/span>\u00a0parecia pronta a se tornar o primeiro pa\u00eds europeu a liberar a maconha, ap\u00f3s o governo confirmar os planos de legalizar a erva, declarando que residentes acima dos 18 anos poder\u00e3o usar e portar durante dois anos. Em dezembro, no entanto, o governo declarou que isto ainda tardar\u00e1 pelo menos um par de anos,\u00a0citando<\/a><\/strong><\/span>\u00a0\u201catraso em elaborar as pol\u00edticas relativas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n No final do ano, a Suprema Corte da\u00a0It\u00e1lia<\/a><\/strong><\/span><\/span>\u00a0decidiu que o cultivo pessoal de maconha em pequena escala \u00e9 legal, desencadeando um movimento pr\u00f3-legaliza\u00e7\u00e3o. A Corte declarou que as leis contra o cultivo n\u00e3o se aplicam \u201ca pequenas quantidades cultivadas dentro de casa para uso exclusivo do cultivador\u201d.<\/p>\n E\u00a0Israel<\/a><\/strong><\/span>\u00a0descriminalizou a posse de maconha em abril. A posse de pequenas quantidades de maconha em casa n\u00e3o ser\u00e1 mais tratada como um delito, criminal ou de qualquer tipo, enquanto a posse na rua ir\u00e1 gerar uma multa de cerca de 275 d\u00f3lares, com este valor dobrando no caso de uma segunda vez, num espa\u00e7o de cinco anos, em que a pessoa esteja portando maconha em p\u00fablico. Somente se a pessoa for flagrada pela terceira vez portando maconha dentro de sete anos \u00e9 que poder\u00e1 enfrentar alguma acusa\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n Na\u00a0Austr\u00e1lia<\/a><\/strong><\/span><\/span>, a capital Camberra se tornou a primeira cidade do pa\u00eds a legalizar o uso e o cultivo pessoal de maconha. A lei permite at\u00e9 50 gramas e duas plantas por pessoa, mas n\u00e3o o com\u00e9rcio. Estava previsto que come\u00e7aria a valer em 31 de janeiro, mas como essa decis\u00e3o bate de frente com a proibi\u00e7\u00e3o nacional, \u00e9 melhor ficar ligado. Na vizinha\u00a0Nova Zel\u00e2ndia<\/a><\/strong><\/span>,<\/span> <\/span>a coaliz\u00e3o que governa o pa\u00eds anunciou em maio que far\u00e1 um referendo sobre a legaliza\u00e7\u00e3o da ma<\/p>\n 2020. Em dezembro, foi colocado no ar pelo governo um\u00a0website<\/a><\/strong><\/span>\u00a0<\/span>com informa\u00e7\u00f5es sobre a proposta de legaliza\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 apreciada pelos votantes.<\/p>\n No hemisf\u00e9rio ocidental, o Uruguai e o Canad\u00e1 lideram a corrida para a legaliza\u00e7\u00e3o, mas o\u00a0M\u00e9xico<\/a><\/span><\/strong><\/span>\u00a0parece ser o pr\u00f3ximo. Ap\u00f3s os parlamentares falharem em aprovar a legaliza\u00e7\u00e3o dentro do prazo estabelecido pela Suprema Corte, que terminava em outubro, o tribunal estendeu at\u00e9 30 de abril de 2020. Os legisladores chegaram bem perto em 2019, mas n\u00e3o conseguiram aprovar por conta de interesses comerciais. Houve tamb\u00e9m movimenta\u00e7\u00e3o na\u00a0Col\u00f4mbia<\/a><\/strong><\/span><\/span>, onde um senador da oposi\u00e7\u00e3o apresentou um projeto de legaliza\u00e7\u00e3o em agosto. Este projeto seria apoiado pelo ex-presidente Juan Manuel Santos, mas s\u00e3o os votos do Partido Liberal que ir\u00e3o definir se ir\u00e1 avan\u00e7ar ou n\u00e3o.<\/p>\n Houve ainda progresso no Caribe. Em\u00a0Trinidad e Tobago<\/a><\/strong><\/span><\/span>, a legaliza\u00e7\u00e3o de maconha para uso n\u00e3o comercial come\u00e7ou a valer em dezembro, permitindo a posse de 30 gramas e o cultivo de quatro plantas. Um mercado de maconha regulado pode ter in\u00edcio em 2020. Em\u00a0St. Kitts e Nevis<\/a><\/strong><\/span>,<\/span><\/span> o governo apresentou um projeto durante o ver\u00e3o para legalizar a maconha para uso \u201cmedicinal e cient\u00edfico, religioso, e recreativo\u201d que ainda n\u00e3o havia sido votado at\u00e9 o final do ano. Uma iniciativa similar acontece nas\u00a0Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas<\/a><\/span>, onde um projeto de legaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo revisado por membros do governo.<\/p>\n Os avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maconha para usos medicinais continuam. A aceita\u00e7\u00e3o da maconha medicinal em termos globais continuou a crescer em 2019, e o ano come\u00e7ou bem em janeiro, quando\u00a0o governo israelense aprovou a exporta\u00e7\u00e3o de maconha para uso medicinal<\/a><\/strong><\/span>,<\/span><\/span> tornando-se o terceiro pa\u00eds ap\u00f3s o Canad\u00e1 e a Holanda a faz\u00ea-lo. No m\u00eas seguinte,\u00a0o Parlamento Europeu aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar a maconha<\/span> medicinal<\/span><\/a><\/strong><\/span>\u00a0nos pa\u00edses que integram a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n Enquanto isso, a\u00a0Tail\u00e2ndia<\/a><\/strong><\/span>\u00a0<\/span>formalmente abra\u00e7ou a maconha medicinal quando o rei Maha Vajiralongkorn assinou um decreto legalizando-a e tamb\u00e9m o\u00a0kratom<\/a><\/span><\/strong><\/span>, em seguida um membro da coaliz\u00e3o que governa o pa\u00eds apresentou\u00a0um projeto que permitiria \u00e0s pessoas a cultivar at\u00e9 seis<\/span> plantas para uso medicinal<\/span><\/a><\/strong><\/span>.<\/span> Nas\u00a0Filipinas<\/a><\/strong><\/span>,<\/span><\/span> <\/span>um projeto de legaliza\u00e7\u00e3o da maconha medicinal foi reapresentado em 2019. Projetos similares v\u00eam sendo apresentados a cada ano desde 2014. Em 2019, o projeto foi aprovado pela C\u00e2mara, mas ainda est\u00e1 emperrado no Senado.<\/p>\n Na Am\u00e9rica Latina, o\u00a0Peru<\/a>\u00a0<\/span>entrou para o clube dos pa\u00edses que aprovaram a maconha medicinal mais de um ano ap\u00f3s se tornar lei, quando o governo finalmente regulamentou a produ\u00e7\u00e3o e o uso. No\u00a0M\u00e9xico<\/a>,<\/span> em agosto a Suprema Corte deu ao ministro da Sa\u00fade seis meses para regular a maconha medicinal.<\/p>\n No Caribe, \u201cem agosto,\u00a0Barbados<\/a><\/strong><\/span><\/span>\u00a0apresentou uma lei para estabelecer a funda\u00e7\u00e3o de uma ind\u00fastria de maconha medicinal, se juntando \u00e0 Jamaica, St. Vincent e as Granadinas, assim como Antigua e Barbuda, em aprovar o cultivo da cannabis.\u201d<\/p>\n O uso medicinal da maconha tamb\u00e9m entrou em discuss\u00e3o nas Na\u00e7\u00f5es Unidas. No final de janeiro de 2019,\u00a0<\/span>a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade<\/span> recomendeu uma classifica\u00e7\u00e3o mais branda da maconha nos tratados internacionais<\/span><\/a><\/strong><\/span>,<\/span> junto com outras mudan\u00e7as. Isso ficaria aqu\u00e9m do tipo de selo que a OMS concede a muitos medicamentos\u00a0\u2013a maconha n\u00e3o se tornaria um \u201crem\u00e9dio essencial\u201d\u2013, mas iria eliminar a designa\u00e7\u00e3o que alguns governos podem achar mais prop\u00edcia para permitir o uso medicinal em seus pa\u00edses. Mair importante, isso seria visto como um regonhecimento por parte da ONU da maconha como um rem\u00e9dio (embora a lei internacional j\u00e1 n\u00e3o pro\u00edba o uso medicinal da maconha).<\/p>\n No Brasil, o \u00fanico avan\u00e7o foi a permiss\u00e3o pela Anvisa, em dezembro, da venda de produtos \u00e0 base de cannabis em farm\u00e1cias, mas a ag\u00eancia rejeitou a possibilidade de plantar em casa at\u00e9 para uso medicinal. A permiss\u00e3o favorece apenas os fabricantes estrangeiros<\/p><\/blockquote>\n A Comiss\u00e3o de Drogas Narc\u00f3ticas da ONU votaria as recomenda\u00e7\u00f5es da OMS durante o encontro de mar\u00e7o de 2019, mas isto\u00a0n\u00e3o<\/span> aconteceu<\/span><\/a><\/strong><\/span>\u00a0porque as recomenda\u00e7\u00f5es atrasaram no final de 2018, levando v\u00e1rios pa\u00edses a reclamar que precisavam de mais tempo para estud\u00e1-las.<\/p>\n O progresso em acabar com a proibi\u00e7\u00e3o de maconha \u00e9 lento e desigual, mas est\u00e1 acontecendo \u2013reforma a reforma, pa\u00eds a pa\u00eds\u2013 e n\u00e3o parece que haver\u00e1 jeito de colocar o g\u00eanio verde de volta na garrafa.<\/p>\n Nota da editora:<\/strong> No Brasil, o \u00fanico avan\u00e7o foi a permiss\u00e3o pela Anvisa, em dezembro, da venda de produtos \u00e0 base de cannabis em farm\u00e1cias, mas a ag\u00eancia rejeitou a possibilidade de plantar em casa at\u00e9 para uso medicinal. A permiss\u00e3o favorece apenas os fabricantes estrangeiros. Enquanto isso, o ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, continua sua cruzada de queimar p\u00e9s de maconha.<\/p>\n Em 2019, a PF intensificou a Opera\u00e7\u00e3o Alian\u00e7a com o Paraguai para erradica\u00e7\u00e3o de planta\u00e7\u00f5es de maconha.Foram 4 opera\u00e7\u00f5es com elimina\u00e7\u00e3o do equivalente a 3,4 mil toneladas de maconha, mais do que o total conjunto de 2017 e 2018, que viriam ao Brasil financiar o crime organizado. pic.twitter.com\/ALmeApN10T<\/a><\/span><\/p>\n\n
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