O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira, 30 de julho, uma ordem executiva que estabelece um aumento para 50% na tarifa sobre produtos brasileiros. No entanto, o impacto da medida pode ser mitigado por algumas exceções notáveis. Itens considerados estratégicos, como aeronaves civis e peças de avião – que representam as exportações da Embraer –, assim como suco de laranja, castanha, certos metais e derivados de petróleo, ficaram de fora da sobretaxa.
Essas exclusões, conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo, haviam sido solicitadas pelo governo brasileiro durante as negociações que precederam a decisão. Embora a assessoria do vice-presidente Geraldo Alckmin, responsável pelas tratativas com Washington, tenha negado publicamente a inclusão dessas exceções, elas foram incorporadas à ordem executiva divulgada pela Casa Branca.
Além dos produtos da Embraer, foram isentos da nova tarifa itens de setores como energia, fertilizantes, madeira, metais preciosos, estanho e alguns tipos de alumina. No âmbito do agronegócio, a medida preserva parte das exportações brasileiras mais sensíveis para o mercado americano, como o suco de laranja, cujo principal destino é o mercado dos EUA.
O decreto de Trump justifica a imposição da tarifa com acusações de “perseguição política” ao ex-presidente Jair Bolsonaro e supostas violações à liberdade de expressão por parte de autoridades brasileiras, citando especificamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto da ordem executiva alega que tais ações configuram uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos.
As novas tarifas entrarão em vigor sete dias após a assinatura da ordem. Contudo, produtos embarcados antes desse prazo e que desembarcarem nos EUA até 5 de outubro estarão isentos da cobrança adicional.
Produtos isentos da tarifa de 50% imposta ao Brasil:
