O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, lançado nesta quarta-feira (3/7) pelo Governo Federal, se destaca como um marco histórico para o desenvolvimento do campo brasileiro. Com um investimento recorde de R$ 85,7 bilhões, o plano oferece diversas medidas inovadoras para fortalecer a agricultura familiar e promover a produção sustentável de alimentos saudáveis para o Brasil.
O presidente Lula enfatizou a importância da agricultura familiar para a garantia da segurança alimentar e o desenvolvimento do país. “A gente tem que incentivar as pessoas a produzirem. Se a gente fizer isso, se comprar máquinas, produzir mais leite, mais queijo, plantar mais tomate, pepino, chuchu, não vai ter inflação de alimento”, afirmou.
O Plano Safra 2024/2025 destina R$ 76 bilhões ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um valor 43,3% superior ao anunciado na safra 2022/2023. Esse aumento demonstra o compromisso do Governo Federal em impulsionar o setor e garantir melhores condições de vida para os agricultores familiares.
Uma das principais novidades do Plano Safra é a redução de juros nas linhas de crédito do Pronaf. Para a produção de alimentos, a taxa de juros cai de 4% para 3%, enquanto para o Pronaf Custeio – produtos da sociobiodiversidade, a redução é de 3% para 2%. Essa medida visa facilitar o acesso ao crédito e reduzir os custos de produção para os agricultores familiares.
Novas linhas de crédito:
- Pronaf Mais Alimentos: com recursos de R$ 12 bilhões para compra de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, com taxa de juros de apenas 2,5% a.a.
- Pronaf Microcrédito: as famílias agricultoras com renda de até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil, com taxa de juros de 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia.
- Pronaf Floresta e Pronaf Semiárido: redução da taxa de juros de 4% para 3%.
- Pronaf Mulher e Pronaf Jovem: redução da taxa de juros de 4% para 3%.
- Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia e Pronaf Produtivo Orientado: redução da taxa de juros de 4% para 3%.
Outras medidas importantes:
- Ampliação do acesso ao crédito: o plano prevê a inclusão dos agricultores familiares do Pronaf e suas cooperativas no Grupo de Beneficiários do Fundo Garantidor de Operações (FGO), além de aumentar a participação do Executivo Federal no fundo.
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): aumento do limite de aquisição de produtos de agricultores familiares de R$ 15 mil para R$ 30 mil reais na modalidade de compra direta em situações emergenciais.
- Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, Associativismo e Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar (Coopera Mais Brasil): investimento de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas.
- Programa Nacional de Florestas Produtivas: recuperação de áreas rurais degradadas para fins produtivos, por meio da adequação e regularização ambiental da agricultura familiar.
- Edital do Programa de Fortalecimento das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte): investimento de R$ 100 milhões em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões.
- Regularização fundiária: financiamento de todas as etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais.
O lançamento do Plano Safra foi marcado por uma mostra de 45 máquinas agrícolas e uma feira de produtos orgânicos na Praça dos Três Poderes. A mostra de máquinas tem como objetivo demonstrar as mais recentes inovações tecnológicas disponíveis para a agricultura familiar, enquanto a feira de produtos orgânicos oferece ao público a oportunidade de conhecer a variedade e a qualidade dos alimentos produzidos pela agricultura familiar brasileira.