Representantes de países do G20, países convidados e organismos internacionais foram apresentados aos principais programas e ações de combate à insegurança alimentar e à pobreza no Brasil. Entre eles, o programa Bolsa Família, reconhecido internacionalmente.
“O Bolsa Família não se limita à transferência de renda, é uma política de vida”, afirmou Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. “Queremos estreitar parcerias, compartilhar experiências e estamos comprometidos em reduzir efetivamente a pobreza, a fome e a desigualdade”, completou Eliane Aquino, Secretária Nacional de Renda de Cidadania do MDS.
Valéria Burity, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, apresentou o Programa Brasil Sem Fome, que reúne ações de 24 ministérios para combater a fome, reduzir a pobreza e garantir a segurança alimentar e nutricional. “A Aliança Global propõe uma cesta de experiências bem-sucedidas nessa área no mundo. O Brasil Sem Fome é uma dessas experiências, mostrando que uma série de políticas públicas integradas pode realmente erradicar a fome e garantir a alimentação como um direito”, concluiu.
Impacto direto – Em abril, mais de 20,8 milhões de famílias receberão os repasses do programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio do benefício por família é de R$ 680,90, totalizando um investimento de R$ 14,1 bilhões.
Relançado pelo Governo Federal em março de 2023, o Bolsa Família passou a oferecer uma série de benefícios adicionais para apoiar diferentes estruturas familiares com igualdade e justiça social.
O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150 adicionais para cada criança de zero a seis anos na família, será pago a 9,44 milhões de pessoas em abril, com um investimento de R$ 1,33 bilhão.
O programa também prevê repasses adicionais de R$ 50 para gestantes (645 mil em abril), mulheres em fase de amamentação (385 mil), crianças de 7 a 16 anos (12,4 milhões) e adolescentes de 16 a 18 anos incompletos (2,8 milhões).
Aliança global – O Bolsa Família está alinhado com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que visa mobilizar recursos financeiros e conhecimentos para combater a fome e a pobreza, apoiando a implementação e ampliação de ações, políticas e programas ao nível nacional.
“A visão direta do presidente Lula, com os aportes, ajustes e apoio de todos vocês, será um forte avanço no caminho para acelerar os esforços para eliminar a fome, a má nutrição e a pobreza extrema, reduzindo desigualdades e caminhando para uma transição justa e inclusiva rumo a um futuro sustentável”, afirmou o Ministro Wellington Dias.
A abordagem brasileira para a Aliança recebeu apoio unânime durante a primeira reunião técnica da força-tarefa, que reuniu cerca de 200 participantes. Os instrumentos fundadores da Aliança devem ser consolidados entre 22 e 24 de maio, em Teresina–PI. A expectativa é que a Aliança seja lançada no fim do ano, durante a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro.
Bolsa família – Em todos os 5.570 municípios brasileiros, cerca de 21 milhões de famílias recebem o auxílio, que tem como principal critério uma renda máxima de R$ 218 por pessoa por mês.
Lançado no primeiro governo Lula, em 2003, o Bolsa Família acumula reconhecimento internacional. Em 2011, o programa foi citado em Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Conselho Econômico Social (ECOSOC) como exemplo para a erradicação da pobreza. Em 2013, a iniciativa foi premiada pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA) como vencedora do I Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, em reconhecimento ao seu sucesso no combate à fome e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil.