Perda do território, racismo, pobreza e a falta de assistência social nas áreas de saúde e educação estão entre as possíveis causas
A fim de adotar providências para evitar os suicídios que vêm ocorrendo entre indígenas Avá-Guarani, da região oeste do Paraná, principalmente jovens, os Ministérios Públicos Federal e do Estado do Paraná (MPF e MPPR) têm se reunido com diversos órgãos municipais, com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com representantes das comunidades indígenas. Durante a última reunião, realizada em dezembro, foram levantados os principais problemas que afligem os povos da região e que podem estar entre as possíveis causas dos suicídios, como a perda de seu território e de áreas para o plantio, racismo, pobreza e a falta de assistência social nas áreas de saúde e educação, que os colocam em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), de janeiro a junho de 2021, foram 18 tentativas de suicídio e 11 óbitos, a maioria de jovens de até 20 anos. Em outubro, houve novo caso de suicídio e, em novembro e dezembro, duas tentativas. Além dos suicídios e das tentativas de suicídio, estão ocorrendo casos de automutilação entre os jovens das escolas.
Por meio de um procedimento administrativo, o MPF e o MPPR acompanham as ações desenvolvidas por um Grupo de Trabalho que foi criado com o objetivo de conscientizar e criar um canal de comunicação com as lideranças e jovens indígenas, para entender e evitar futuros suicídios. O GT realizou visitas nas aldeias e conversou com as lideranças, professores, grupo de jovens, mulheres, rezadores e também com as equipes dos municípios para saber como as comunidades estão lidando com essas questões. Participam do GT representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Sesai, do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP/PR) e da Funai.
Na reunião realizada em dezembro, uma liderança indígena presente descreveu como a covid-19 vem afetando as aldeias, as dificuldades enfrentadas pelos jovens em decorrência da direção escolar “das pessoas que trabalham nas escolas, principalmente as que adotaram o militarismo” e da falta de assistência, material escolar, funcionários e merenda.
A liderança relatou que a equipe reduzida do Polo Base da Distrital de Saúde Indígena (DSE) é insuficiente para atender mais de quatro mil pessoas espalhadas em várias comunidades, falou sobre a cobrança do município para controle da natalidade indígena e, ressaltou, sobretudo, situações de preconceito e racismo enfrentados pelos indígenas seja nas escolas, seja quando vão receber as escassas cestas básicas – que chegam com atraso e são insuficientes para atender todas as famílias que delas necessitam.
Entre os presentes na reunião, além do MPF e do MPPR, estavam representantes da Funai, da Sesai, das Secretarias de Assistência Social dos Municípios de Diamante D’Oeste, Terra Roxa, Guaíra, Santa Helena e São Miguel do Iguaçu, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos (CAOP) do MPPR, do Cimi, da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), do CRP/PR, além das lideranças das aldeias localizadas nestes municípios.
As informações e documentos apresentados na reunião foram reunidos pelos MPs para adoção de providências em prol dos indígenas Avá-Guarani.
Ministério Público Federal
